
Mais tr�s minas da Vale est�o na mira do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Tr�s a��es foram propostas por promotores de Santa B�rbara, na Regi�o Central do Estado, contra a mineradora para que ela realize auditoria t�cnica independente nas barragens localizadas na cidade, em Catas Altas e S�o Gon�alo do Rio Abaixo. O objetivo � elaborar um relat�rio sobre a real estabilidade das estruturas. Os pedidos ainda est�o sendo analisados pela Justi�a. Desde o rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande BH, em 25 de janeiro, que deixou 2010 mortos e 96 desaparecidos, j� s�o 18 diques e barragens, e uma mina com atividades paralisadas. Do total, 16 foram determina��es judiciais e tr�s decis�o da pr�pria Vale.
Promotores de Santa B�rbara pedem que o relat�rio sobre a real estabilidade das barragens seja feito em cinco dias. A Vale tamb�m ter� que submeter � aprova��o dos �rg�os competentes, no prazo de dez dias, um plano de a��o que garanta a total estabilidade e seguran�a das barragens. Al�m disso, ter� que fazer, em 15 dias, um Plano de Seguran�a de Barragens e Plano de A��es Emergenciais para atuar em caso de desastre.
Os pedidos dizem respeito �s estruturas Barragem Dique de Conten��o Paracatu – Mina Fazend�o, Dique de Conten��o Lavra Azul, Barragem Dic�o Leste, Barragem do Mosquito e Dique de Conten��o Cobras em Catas Altas. S�o Gon�alo do Rio Abaixo possui as estruturas Barragem Sul, referente � Mina Brucutu, Dique de Conten��o vinculado � Pilha de Disposi��o de Est�ril PDE3 (Barragem Sabi�), B3 e o Dique da Estrada de S�o Gon�alo. Em Santa B�rbara a ACP se refere �s estruturas Barragem Principal, Barragem Capta��o da Mina de Capanema, Barragem Pocilga e Barragem Athayde, todas referentes � Mina Capanema.
De acordo com a promotora Gislaine Reis Pereira Schumann, autora das a��es, a medida ser� tomada em todas as minas da Vale. “Em Santa B�rbara temos tr�s complexos miner�rios. Cada a��o foi para um complexo. Seria para a empresa elaborar um relat�rio sobre a reaal estabiliadade das estruturas de cada um dos complexos miner�rios. Essa � uma �a� coordenada do MPMG. Todos os complexos miner�rios da Vale est�o passando por esta necessidade de atestar a instabilidade, justamente por conta deste crime que aconteceu em Brumadinho”, afirmou.
A promotora ressalta que n�o h� nenhuma anomalia constatada nas barragens da cidade. “Essa � uma a��o preventiva. As barragens de Santa B�rbara, n�s n�o temos nada de concreto falando que estejam com risco superior do que � estabelecido em nossa legisla��o”, explicou.
Paralisa��o
Com base em informa��es da auditoria T�v S�d, empresa de origem alem� que havia atestado a estabilidade da represa que se rompeu em Brumadinho, na Grande BH, em que afirma a necessidade de revis�o dos relat�rios sobre seguran�a de barragens emitidos no passado, a Justi�a suspendeu, nessa quinta-feira, as atividades de mais um reservat�rio da Vale. Desta vez, a decis�o paralisa as a��es no Dique 3, em Nova Lima, tamb�m na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e na Mina Vargem Grande, onde a estrutura est� localizada. J� s�o 18 diques e barragens, e uma mina com atividades paralisadas. Do total, 16 foram determina��es judiciais e tr�s decis�o da pr�pria Vale.