Exatos dois meses ap�s o rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o em Brumadinho (MG), a mineradora Vale tem R$13,65 bilh�es bloqueados pela Justi�a. O montante visa a assegurar recursos para reparar n�o apenas os danos causados na trag�dia ocorrida em 25 de janeiro, mas tamb�m os preju�zos provocados pelas evacua��es ocorridas em cidades onde outras estruturas teriam risco de se romper.
A Defesa Civil de Minas Gerais j� confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 est�o desparecidas. Al�m disso, quase mil pessoas que moram pr�ximas a barragens da Vale est�o fora de suas casas, n�o apenas em Brumadinho, mas tamb�m nos munic�pios mineiros de Bar�o de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.
O primeiro bloqueio de recursos da Vale ocorreu j� na noite de 25 de janeiro, na mesma sexta-feira do rompimento. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) bloqueou R$1 bilh�o no �mbito de um processo aberto pelo governo de Minas Gerais para cobrar a repara��o dos danos. Posteriormente, a mineradora foi autorizada a assegurar R$ 500 milh�es desse total bloqueado na forma de garantias com liquidez corrente, fian�a banc�ria ou seguros. Os outros R$ 500 milh�es permanecem sendo recursos financeiros que a empresa n�o pode movimentar de suas contas.
Nos dois dias subsequentes � trag�dia, a mineradora foi impedida de movimentar mais R$ 10 bilh�es, dessa vez, atendendo pedidos formulados em a��o civil p�blica movida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Em 26 de janeiro, foram travados nas contas da Vale R$ 5 bilh�es com o objetivo de assegurar recursos para recuperar o meio ambiente e, no domingo, em 27 de janeiro, outros R$ 5 bilh�es com intuito de garantir a repara��o dos danos causados aos atingidos.
A Justi�a trabalhista bloqueou mais R$ 1,6 bilh�o ainda em janeiro, atendendo a pedido do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT). Esses recursos se destinam a garantir indeniza��es trabalhistas, tendo em vista que grande parte das v�timas afetadas em Brumadinho � formada por empregados da Vale e de empresas terceirizadas que prestam servi�o � mineradora. De acordo com a decis�o do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), R$ 800 milh�es do total de R$1,6 bilh�o bloqueados s�o exclusivamente para garantir a indeniza��o por danos morais coletivos.
Evacua��es
Os bloqueios de R$ 1 bilh�o e de R$ 10 bilh�es determinados pelo TJMG respectivamente nas a��es movidas pelo governo de Minas Gerais e pelo MPMG e de R$1,6 bilh�o definidos no �mbito da Justi�a Trabalhista totalizam R$12,6 bilh�es para assegurar repara��o dos preju�zos causados na trag�dia de Brumadinho. Al�m desse montante, mais R$ 4 bilh�es foi travado das contas da Vale em decorr�ncia de evacua��es em outras cidades de Minas Gerais.
Para assegurar o repara��o dos preju�zos causados aos moradores que foram retirados de suas casas em Bar�o de Cocais (MG), o TJMG concordou no in�cio do m�s com o bloqueio de R$0,05 bilh�o. Posteriormente, h� cerca de duas semanas, uma nova decis�o impediu a mineradora de movimentar mais R$ 1 bilh�o com o objetivo de garantir recursos voltados � repara��o dos danos sofridos pela popula��o afetada na evacua��o em Macacos, distrito de Nova Lima (MG). Essas duas decis�es atenderam a pedidos formulados pelo MPMG e pela Defensoria P�blica de Minas Gerais.
Al�m disso, nesta segunda-feira, a Jusit�a mineira ainda bloqueou mais R$ 2,95 bilh�es da mineradora. Desta vez, a decis�o foi tomada para que, em caso de rompimento da Barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, em Bar�o de Cocais, a Vale tenha condi��es de arcar com as despesas provenientes de uma poss�vel trag�dia. Na �ltima sexta-feira, o n�vel de alerta na estrutura passou de 2 para 3, o que significa que a barragem est� com risco iminente de rompimento.
Al�m disso, nesta segunda-feira, a Jusit�a mineira ainda bloqueou mais R$ 2,95 bilh�es da mineradora. Desta vez, a decis�o foi tomada para que, em caso de rompimento da Barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, em Bar�o de Cocais, a Vale tenha condi��es de arcar com as despesas provenientes de uma poss�vel trag�dia. Na �ltima sexta-feira, o n�vel de alerta na estrutura passou de 2 para 3, o que significa que a barragem est� com risco iminente de rompimento.
Tramitam ainda outras a��es em que o MPMG requer bloqueio de recursos, nas quais ainda n�o houve decis�o da Justi�a. No documento movido no dia 13 de mar�o, por exemplo, pede-se que a mineradora fique impossibilitada de movimentar R$ 50 bilh�es com o intuito de garantir o custeio das a��es de repara��o ambiental na regi�o atingida pela lama.
O total de R$ 16,1 bilh�es bloqueados � mais que o dobro do que foi gasto at� hoje com a repara��o dos danos causados pela trag�dia de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015, quando se rompeu uma barragem da Samarco, que tem a Vale como um de suas acionistas juntamente com a anglo-australiana BHP Billiton. Cerca de R$ 5,26 bilh�es foram empregados at� o fim do ano passado, segundo dados da Funda��o Renova, que � mantida com recursos das tr�s mineradoras e tem a responsabilidade de gerir as a��es necess�rias. Para o ano de 2019, o or�amento divulgado pela entidade prev� a destina��o � repara��o de mais R$ 2,94 bilh�es, dos quais 36% exclusivamente para indeniza��es e aux�lios mensais aos atingidos.