A Vale ter� que tomar medidas de seguran�a na Mina Gongo Soco, em Bar�o de Cocais, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A determina��o da Justi�a partiu depois de um pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) nesse fim de semana. A promotoria tamb�m reiterou o pedido para que a mineradora cumpra as decis�es judiciais que obrigam a realizar a��es em outras 11 barragens em situa��o de risco em Minas Gerais. Sobre essas estruturas, os pedidos ainda est�o sendo analisados.
A a��o do MPMG foi entregue � Justi�a no �ltimo fim de semana. O �rg�o solicitava a “suspens�o imediata da opera��o das demais estruturas e atividades do complexo miner�rio onde est� situada a Barragem Sul Superior”, enquanto n�o demonstrada a integral estabilidade e seguran�a da estrutura. Al�m disso, solicitou a atualiza��o e apresenta��o de um estudo atualizado de ruptura, denominado dam break. O documento dever� considerar a zona de impacto como um todo. A empresa teria 72 horas para fazer este procedimento.
O mesmo prazo � dado para que a Vale apresente medidas para evitar a contamina��o da Bacia do Rio Doce em um poss�vel desastre. Em caso de colapso, a lama de rejeitos atingiria o Rio S�o Jo�o, situado na mesma bacia arrasada pela Samarco em 2015. O manancial est� a apenas 1,2 quil�metro do topo da Sul Superior.
Com um prazo limite de cinco dias, a Vale ter� que prop�r “projetos de engenharia necess�rios” para garantir a seguran�a da Barragem Sul Superior e de outras estruturas que apresentem risco na Mina de Gongo Soco. Quanto � represa em situa��o iminente de colapso, a Promotoria solicita um “plano de a��es” para assegurar “a neutraliza��o de todo e qualquer risco � popula��o e ao meio ambiente”.
A mineradora ter�, ainda, que apresentar relat�rios di�rios sobre a Sul Superior, enquanto perdurar o n�vel 3. Al�m disso, em caso de eleva��o do risco, as autoridades precisariam ser avisadas imediatamente.
A a��o foi protocolada pelo MPMG no s�bado (23) e tem a assinatura de seis promotores de Justi�a. S�o eles: Cl�udio Daniel Fonseca de Almeida, Leonardo Castro Maia, Francisco Chaves Generoso, Giselle Ribeiro de Oliveira, Andressa de Oliveira Lanchotti e Claudia Spranger e Silva Luiz Motta.
Bloqueio
A Justi�a bloqueou R$ 2,95 bilh�es da Vale nesta segunda-feira, dia em que a Trag�dia de Brumadinho, na Grande BH, completa dois meses. O montante visa a assegurar recursos para reparar n�o apenas os danos causados na trag�dia ocorrida em 25 de janeiro, mas tamb�m os preju�zos provocados pelas evacua��es ocorridas em cidades onde outras estruturas teriam risco de se romper.