A m�dica Thereza Rachel Miana, de 47, antecipou-se para que o filho Pedro Miana Ribeiro, de 12, possa viajar sozinho para participar de campeonato de t�nis em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. A viagem est� marcada para hoje, mas ontem ela foi ao posto do Juizado da Inf�ncia e Juventude no Terminal Rodovi�rio de Belo Horizonte para regularizar a situa��o. “� uma medida boa para a seguran�a dos menores. Vale a pena pedir a autoriza��o. O processo de retirada � super-r�pido. Levei apenas 10 minutos”, afirmou Thereza.
A aposentada Anita Maria da Silva, de 77 anos, tamb�m aprovou a medida. Ontem, ela embarcava com os bisnetos Ana J�lia Ribeiro, de 9, e Jo�o Pedro Ribeiro, de 12, para Itabira, na Regi�o Central de Minas, onde mora uma de suas filhas, tia dos meninos. “N�o autorizo que viajem desacompanhados. Tem que estar comigo. Se adultos est�o desaparecendo quando v�o em uma viagem, imagine as crian�as que viajam sozinhas”, afirma Anita. Ela acredita que a medida pode permitir que prote��o que era para crian�as de at� 12 anos se estenda para adolescentes entre 12 e 16 anos.
Arli das Gra�as Rodrigues Silva, de 64, tamb�m aposentada, vai levar os netos para Concei��o da Barra, no Esp�rito Santo. Ela considera que as regras de acompanhamento s�o necess�rias para evitar sequestros. “Eles solicitam mais documentos, mas � necess�rio (a autoriza��o). Imagina se levam minha neta sem meu consentimento?”, questionou. Ela viaja com os netos Danilo Neto, de 4, e Lara Almeida, de 2.
ALTERA��O
As mudan�as foram propostas pela lei nº 13.812/2019, que alterou artigo do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A nova legisla��o cria a Pol�tica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Desaparecidos e acabou mudando as regras para viagem de menores.
A coordenadora do comissariado da Vara C�vel da Inf�ncia e da Juventude de Belo Horizonte, Denise Pires da Costa, informou que, na pr�tica, o que muda � a idade de quem pode viajar desacompanhado. “Antigamente, essa norma abarcava somente as crian�as, pessoas com at� 12 anos. O adolescente, com at� 16 anos, poderia viajar para qualquer lugar do pa�s por qualquer meio de transporte (avi�o, trem e �nibus), bastava apresentar documento de identifica��o”, diz.
Agora, os cuidados com os adolescentes se equiparam aos j� tomados com crian�as com menos de 12 anos. Para fazer uma viagem desacompanhados dos pais, dos av�s e dos irm�os maiores de 18 anos (parente de at� terceiro grau), os adolescentes precisam de autoriza��o judicial. Para viajar com madrinha, amigo ou outra pessoa, � preciso ter a autoriza��o dos pais ou do respons�vel legal.
A declara��o pode ser feita de pr�prio punho pelo respons�vel legal, mas precisa ser autenticada em cart�rio. Nela � preciso constar dados pessoais do menor, dos respons�veis que autorizam e da pessoa com quem o menor viajar�. Tamb�m � importante informar para qual cidade e o per�odo da viagem. Essa autoriza��o judicial tamb�m pode ser retirada no Juizado da Inf�ncia da Juventude, na sede na Avenida Oleg�rio Maciel, 600, de segunda a sexta, das 12h �s 18h. No posto do terminal rodovi�rio, pode ser retirada, de segunda a domingo, inclusive nos feriados, das 7h �s 23h.
Como � uma autoriza��o que o juiz concede para que menor de idade residente em sua comarca viaje para outras cidades, � necess�rio que o pedido seja feito na comarca de proced�ncia. Denise lembra que, como n�o houve per�odo de adapta��o para a implementa��o da lei, os juizados est�o analisando os casos das pessoas que estavam j� em tr�nsito. “As pessoas pensam que n�o concedemos por maldade, mas temos que olhar a quest�o da jurisdi��o. O juiz tem que autorizar o residente de sua comarca ir para outro lugar”, informa.
O procedimento � r�pido e leva de 10 a 15 minutos. � preciso levar o documento de identifica��o original do adolescente: valem registro civil, carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte.
O promotor de vendas da �til, Marcelo Carneiro, informou que orienta as pessoas sobre a mudan�a na regra. “Procuramos orientar as pessoas da mudan�a e sempre usamos do bom senso para ajudar”, informou.
