O retorno �s aulas em S�o Sebasti�o das �guas Claras permanece indefinido, por conta de algumas adequa��es que dever�o ser feitas em salas provis�rias, necess�rias para a seguran�a dos estudantes. A Vale tem at� 5 de julho para entregar a escola provis�ria do distrito de Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, conhecido como Macacos. E at� o in�cio do ano letivo de 2020 para entregar as instala��es definitivas. As datas foram fechadas sexta-feira em reuni�o no Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). A mineradora tem 48 horas para apresentar o cronograma das a��es. A intermedia��o da promotoria foi necess�ria por causa do impasse gerado depois da evacua��o da comunidade, em 16 de fevereiro. Os pais se recusaram a mandar os filhos para a aula, visto que a �nica escola da localidade, a Municipal Rubem Costa Lima, est� a apenas alguns metros do caminho da lama, caso a Barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, se rompa.
A demanda por uma escola provis�ria foi apresentada por pais e profissionais da educa��o � Vale e � Prefeitura de Nova Lima em 21 de fevereiro, cinco dias depois da evacua��o. Na �poca, a orienta��o da Secretaria de Educa��o do munic�pio era a volta imediata �s aulas, depois de a Defesa Civil informar que o pr�dio n�o estava em �rea de risco. O laudo n�o convenceu os moradores de Macacos e os pais optaram por entrar “em greve”. Isso porque o estabelecimento de ensino fica a 40 metros da mancha de risco da barragem de Cap�o da Serra e a 250 metros da barragem B3/B4. Al�m disso, alguns acessos � escola passam pela rota da lama e o medo � de que, em caso de rompimento, crian�as sejam atingidas no caminho ou fiquem ilhadas no col�gio.
A Escola Municipal Rubem Costa Lima tem 194 crian�as de 4 a 11 anos – alunos do ensino infantil aos anos iniciais do fundamental. H� ainda 33 meninos e meninas matriculados na creche. O Minist�rio P�blico foi acionado no m�s passado por uma professora. Educadores e pais pediram que a escola funcione no espa�o do antigo Instituto Kair�s, no Bairro Jardim Amanda, situado longe de qualquer mancha de risco. A prefeitura teria alegado, inicialmente, impedimento judicial para uso do espa�o, mas voltou atr�s.
O prazo para a adapta��o do Kair�s come�a a contar na segunda-feira. O espa�o ser� equipado com cont�ineres. A Vale ter� 20 dias corridos para o projeto executivo e 60 dias �teis para a execu��o. A escola definitiva dever� estar pronta at� 31 de janeiro do ano que vem.
Enquanto as adequa��es n�o s�o conclu�das, parte das crian�as vai estudar numa escola do Bairro Jardim Canad�. Outra parte, que iria para salas de aula, tamb�m provis�rias, montadas nas instala��es de uma pousada, ter� que aguardar, depois de n�o receber o aval do Minist�rio P�blico. Mas ser� preciso correr contra o tempo, j� que a medida visa garantir o retorno e evitar que as crian�as superem os 25% de faltas que s�o toleradas no ano, ou seja, 50 dias. At� 5 de julho, o per�odo sem aulas ter� superado o limite imposto pela legisla��o.
Estudantes enfrentam solu��es provis�rias
No �ltimo dia 14, houve vota��o de quatro pontos. A prefeitura deu como op��es o retorno imediato �s aulas com realoca��o dos alunos em outra escola, a volta para a pr�pria Rubem Costa Lima ou a constru��o de novo espa�o no local conhecido como Acampamento, que tamb�m est� na zona de perigo. Os pais puseram na vota��o o espa�o do Kair�s. Por maioria, 83 votos, essa �ltima op��o foi a vencedora. De acordo com a prefeitura, depois da assembleia, alguns pais, que votaram para que as aulas fossem retomadas imediatamente, ligaram para a secretaria solicitando transfer�ncia de seus filhos para outras escolas, tendo como justificativa a preocupa��o para que eles n�o fiquem tanto tempo sem aula.
A promotora Renata Cerqueira disse que essa solicita��o tamb�m ser� atendida. De acordo com a Secretaria de Educa��o de Nova Lima, 62 crian�as ser�o realocadas para a Escola Benvinda, no Bairro Jardim Canad�, onde estudar�o at� o fim do ano, para que n�o tenham preju�zo pedag�gico. As transfer�ncias come�aram a ser feitas na quarta-feira, com o aval do MPMG. “N�o se trata de transfer�ncia. Esses alunos n�o far�o parte do sistema da Benvinda. Se forem realmente transferidos, Macacos perde o direito a ter uma escola, porque ter� n�mero de alunos inferior ao que determina o Minist�rio da Educa��o”, explica a professora de ingl�s da escola e moradora de Macacos, Fernanda Tuna.
SEGURAN�A A secret�ria municipal de Educa��o, Viviane Matos, afirma que decis�o alguma est� sendo tomada sem a permiss�o da promotoria, respons�vel pelas recomenda��es. “Estamos avan�ando, pois a Vale se comprometeu a preparar o espa�o que a comunidade definiu. Estamos aguardando a entrega e com equipe pronta para retomar as aulas”, afirma. “Estamos � disposi��o 24 horas para atender �s demandas da comunidade, que j� est� passando por muitas situa��es dif�ceis. Temos que caminhar juntos e com seguran�a.”
Por meio de nota, a Vale informou que vem mantendo interlocu��o permanente com a comunidade de Macacos, Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica e Prefeitura de Nova Lima e se esfor�ando para resolver “com celeridade e responsabilidade” a situa��o da Rubem Costa. “A escola n�o est� localizada na Zona de Autossalvamento. A Vale vai prover a constru��o das estruturas provis�ria e definitiva em local considerado seguro e escolhido pela comunidade. A quest�o ainda est� em debate com os �rg�os competentes e as pessoas que integram a comunidade escolar.”