O Governo do Estado de Minas Gerais e os munic�pios mineradores firmaram com a Vale uma s�rie de acordos que preveem aportes financeiros da empresa. Os termos foram formalizados nesta quarta-feira pelo diretor-executivo de Rela��es Institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osorio, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e representantes dos poderes p�blicos municipais.
Os acordos tentam minimizar as perdas de arrecada��o do Estado e dos munic�pios que perderam fonte de renda por causa da paralisa��o da minera��o.
A Vale assinou tamb�m um acordo com a Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), por meio do qual a empresa far� aportes financeiros no valor total de R$ 100 milh�es, para apoiar as cidades onde opera��es da empresa foram paralisadas - que, portanto, deixam de arrecadar impostos - a manterem a oferta de servi�os essenciais � popula��o. Essas paralisa��es foram ocasionadas por liminares concedidas em A��es Civis P�blicas (ACP) ou via autos de interdi��o.
Nos pr�ximos dias a Vale vai acertar com cada munic�pio os valores a serem repassados. A cada tr�s meses os termos ser�o rediscutidos caso haja retorno das atividades produtivas. A medida vai atender 10 munic�pios, al�m de Brumadinho:
- Bar�o de Cocais
- Belo Vale
- Congonhas
- Itabirito
- Mariana
- Nova Lima
- Ouro Preto
- Rio Acima
- S�o Gon�alo do Rio Abaixo
- Sarzedo
A Vale e o Governo de Minas Gerais est�o estudando a possibilidade de adotar um novo enquadramento fiscal, que permitir� que o Governo passe a recolher R$ 107 milh�es adicionais por ano a partir de 2020 em ICMS sobre a venda de min�rio da Vale para uma empresa sider�rgica em outro estado. Poderia ser repassado tamb�m o valor retroativo aos �ltimos cinco anos, que chegaria a R$ 550 milh�es.
Pedido de seguran�a
A Vale tamb�m assinou termo com o Governo do Estado para apoiar a seguran�a das comunidades por meio de doa��es a serem feitas para a Defesa Civil e a Pol�cia Militar.
Para a Defesa Civil est� prevista a aquisi��o e doa��o de drones e equipamentos para buscas e salvamento, al�m de 16 ve�culos, incluindo caminh�es-ba�, caminhonetes 4x4 e uma plataforma de reboque, bem como cursos de capacita��o profissional.
O termo com a Pol�cia Militar prev� a compra e repasse de 38 viaturas para atua��o em �rea urbana (incluindo distritos e povoados) e 10 viaturas do tipo 4x4 para atua��o em �rea rural e de dif�cil acesso.
A Vale j� havia anunciado investimentos para a compra de sete mil equipamentos e melhoria da infraestrutura do centro de treinamento do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais.
O prazo para a entrega das doa��es � de 30 a 180 dias, conforme disponibilidade dos fornecedores.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.