Nesta quarta-feira (3), o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) moveu mais uma A��o Civil P�blica (ACP) contra a Vale. Desta vez, a Promotoria mira a Barragem Campo Grande, da Mina de Alegria, em Mariana (Regi�o Central). O complexo onde est� o barramento teve suas opera��es suspensas pela pr�pria mineradora no �ltimo dia 20, ap�s laudos inconclusivos sobre a estabilidade de alguma de suas estruturas.
No documento, o MP solicita uma s�rie de medidas a serem feitas pela Vale, entre elas a realiza��o de um treinamento de evacua��o da popula��o local. A empresa tem at� cinco dias para promover o simulado, caso a Justi�a acate o pedido do Minist�rio P�blico.
A Barragem Campo Grande est� entre as 36 represas mineiras sem estabilidade comprovada, de acordo com relat�rio da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM). Dessas, 18 s�o da Vale. Os empreendedores tinha at� 31 de mar�o para enviar � ANM a Declara��o de Controle de Estabilidade (DCE).
Em tr�s dias, a Promotoria solicita que a empreendedora elabore e execute um plano de a��o que garanta a total estabilidade e seguran�a da Barragem Campo Grande, bem como da popula��o, dos animais e dos bens materiais dentro da mancha de inunda��o.
A Vale tamb�m fica obrigada a contratar, nas pr�ximas 72 horas, empresa de auditoria independente para “o acompanhamento e fiscaliza��o das medidas de reparo e refor�o da barragem”. Caso a Justi�a atenda aos anseios do MP, os trabalhos da auditoria v�o atestar a seguran�a da estrutura at� que Campo Grande se mantenha dentro dos �ndices ideais por, no m�nimo, um ano.
O MP tamb�m pede que a Vale, em cinco dias, elabore (caso ainda n�o exista) ou atualize e revise (caso j� tenha elaborado) o Plano de A��es Emergenciais (PAEBM) e o Plano de Seguran�a de Barragens (PSB). O mesmo prazo � dado para que a empresa “providencie a fixa��o de rotas de fuga e pontos de encontro, implanta��o de sinaliza��o de campo e de sistema de alerta” na zona de impacto em caso de rompimento.
Ainda no prazo de cinco dias, o Minist�rio P�blico pede que a Vale apresente as estrat�gias para evacua��o e resgate da popula��o com dificuldade de locomo��o. O mesmo abrange tamb�m as “edifica��es sens�veis”, como escolas, creches, hospitais, postos de sa�de, pres�dios etc.
Outro lado
Em nota, a Vale informou que ainda n�o foi notificada da a��o do Minist�rio P�blico. Contudo, a mineradora ressaltou que Campo Grande n�o obteve Declara��o de Condi��o de Estabilidade.
Por isso, o barramento foi interditado e teve seu n�vel de emerg�ncia elevado para 1, que n�o requer evacua��o da Zona de Autossalvamento, popula��o que vive 10 quil�metros a jusante da barragem.