O destino de aproximadamente 2,5 mil moradores das proximidades da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas, na Regi�o Central de Minas, ser� decidido nos tribunais. Pelo menos � o que indica a postura da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), que at� hoje n�o havia respondido ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) se acata ou n�o a recomenda��o de evacuar a popula��o dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro. Depois de a empresa ignorar pela segunda vez o prazo dado pelas autoridades para avaliar, promotoria diz que tentativas de acordo est�o encerradas.
“N�o estou disposto a discutir a aceita��o da recomenda��o, apenas a forma, como prazos e condi��es. S� n�o entrarei com a��o civil se a empresa disser que acata o que pedimos”, avisa o promotor Vin�cius Alc�ntara Galv�o, da comarca de Congonhas. A recomenda��o para retirada dos moradores feita no dia 12 do m�s passado � uma medida de seguran�a pelo medo de rompimento da Casa de Pedra. A empresa tinha 10 dias �teis para dizer se acatava ou n�o, antes de o assunto ir parar na Justi�a.
Em 26 de mar�o, venceu o primeiro prazo, sem que a CSN se manifestasse. Um dia depois de esgotado o per�odo de resposta e com uma a��o civil p�blica para ser ajuizada, a companhia voltou atr�s e pediu mais tempo para avaliar a possibilidade de negociar a evacua��o. Nessa segunda-feira venceu o segundo prazo, novamente sem que a mineradora se manifestasse. “Vamos dar continuidade ao processo. Embora achemos que uma recomenda��o deva ser cumprida, ela n�o � obrigat�ria. E quando n�o � cumprida, juntamos elementos para propor a a��o”, explica Galv�o.
O promotor se reuniu nesta ter�a com l�deres comunit�rios para pegar informa��es que v�o nortear a a��o a ser proposta nos pr�ximos dias. “A necessidade de remover as pessoas � algo que consideramos inegoci�vel. Em car�ter emergencial, propusemos o aluguel para, mais � frente, estudar a viabilidade de indeniza��es e outras medidas”, diz. “Essas pretens�es s�o as mais justas que j� vi. Acredito nos argumentos colocados ali e na necessidade de serem cumpridos.”
Al�m da retirada de moradores, a promotoria pede que a empresa forne�a aluguel de R$ 1,5 mil para cada n�cleo familiar e arque com as despesas das mudan�as. De acordo com a recomenda��o, a mineradora dever� ter ainda um plano para remo��o volunt�ria dos moradores dos dois bairros, seja por meio da compra de im�veis em Congonhas ou outra cidade; ou mediante a cria��o de bairros, com toda infraestrutura prevista em lei, e/ou mediante a indeniza��o dos propriet�rios. Na avalia��o dos im�veis, a orienta��o � de n�o se considerar a desvaloriza��o devido aos rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho.
A empresa ter� ainda que apresentar, em car�ter emergencial, solu��o para o fechamento da Creche Dom Luciano e a transfer�ncia da Escola Municipal Concei��o Lima Guimar�es. A recomenda��o � alugar im�veis que comportem essas instala��es. Al�m disso, dever� arcar com todas as despesas de mudan�a e ajustes dos pr�dios aos enquadramentos t�cnicos necess�rios.
�REA URBANA A CSN foi procurada para se posicionar, mas n�o havia respondido at� o fechamento desta edi��o. A Casa de Pedra � a maior barragem de Congonhas e est� localizada pr�xima � �rea urbana. Tem 21 milh�es de metros c�bicos, atualmente – h� quem conteste a informa��o, dizendo que o total chega a 50 milh�es. Al�m do impacto com o rejeito, um colapso da estrutura provocaria estancamento no Rio Maranh�o, represando o mesmo e causando inunda��o de toda a �rea Central, at� que sua fluidez fosse normalizada, o que levaria muitos dias, dependendo de uma s�rie de fatores clim�ticos e de material acumulado.
O Minist�rio P�blico est� de olho tamb�m na situa��o das outras 23 barragens instaladas em Congonhas. Em 19 de mar�o, a promotoria deu 20 dias a cinco mineradoras – CSN, Vale, Gerdau, Ferrous e Ferro + – para elas apresentarem plano de trabalho com medidas que possam diminuir danos em caso de rompimento de barragem ou mesmo evitar uma cat�strofe. As a��es se referem aos planos de a��o de emerg�ncia e ao plano municipal de controle de situa��o das represas.