MPMG repudia acordo da Defensoria P�blica com a Vale sobre indeniza��es de Brumadinho

Acordo de indeniza��o extrajudicial firmado entre a Defensoria P�blica de Minas Gerais e a Vale p�e em xeque a coes�o da for�a-tarefa que busca a repara��o dos danos causados aos moradores de Brumadinho ap�s o rompimento da barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o. Isso porque o �rg�o p�blico teria concretizado o acordo sem avisar as demais institui��es que integram a equipe - os minist�rios p�blicos de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF) e a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG).

Entre os pontos do acordo est� a possibilidade de os atingidos negociarem de forma extrajudicial e individual com a mineradora o valor das indeniza��es a serem pagas pela empresa. Al�m disso, as partes criaram uma tabela de pre�os relativos a cada dano sofrido. 

De acordo com a Defensoria P�blica, esses valores n�o ser�o divulgados, “por respeito e prote��o aos interessados, que ter�o, ap�s conhecer o montante, prazo suficiente para avaliar a conveni�ncia de assinar ou n�o o acordo, al�m de outro prazo para desist�ncia, caso desejem”.

O acordo foi fortemente criticado pelo MPMG, que acredita que seus termos podem enfraquecer e prejudicar os afetados.  “A defensoria surpreendeu a todos”, afirmou  o promotor de Justi�a Andr� Sperling, que tem forte atua��o na for�a-tarefa. Ele lembrou que, no dia 4, a for�a-tarefa chegou a 

fechar quest�o sobre a prioridade das a��es coletivas no processo de indeniza��o.

O �rg�o denuncia a falta de transpar�ncia da tabela de valores por dano, que teria sido feita sem a participa��o de representantes dos atingidos. O receio dos promotores � frente das negocia��es � de que as pessoas participem de audi�ncias individuais com par�metros que elas n�o conhecem. 

O promotor ainda aponta “falta de �tica” da Defensoria P�blica ao estabelecer esses valores. Sperling questiona o fato de a institui��o estar nas mesas de negocia��o defendendo os afetados ao mesmo tempo em que construiu a tabela com a Vale. “� uma quest�o de �tica. Ela (Defensoria P�blica) perde a imparcialidade. Ela negociou com a Vale, quando devia estar defendendo os atingidos”, argumenta Sperling.

Por sua vez, em nota divulgada em seu site, a Defensoria P�blica de Minas Gerais refor�a a ideia de que est� do lado dos atingidos. “Desde o dia de 25 de janeiro de 2019, data do rompimento da Barragem da Mina do Feij�o, a DPMG est� em contato direto com os atingidos, prestando assist�ncia, realizando atendimentos, intermediando as demandas mais urgentes diretamente com a Vale, ajuizando a��es individuais sobre quest�es que dependem de manifesta��o do Judici�rio, como alvar�s, guardas, declara��o de aus�ncias, etc., e participando de todas as discuss�es e a��es coletivas”, divulgou.

De acordo com o �rg�o, o acordo vem para evitar desfecho parecido com o de Mariana, onde os atingidos ainda n�o receberam as indeniza��es pelo desastre. 

“A Defensoria P�blica do Estado de Minas Gerais respeita a autonomia e a capacidade dos seus assistidos, garante que direitos n�o ser�o preteridos, muito pelo contr�rio, acredita que a solu��o extrajudicial ser� capaz de garantir indeniza��o condizente com a perda de cada um, em curto tempo, ou seja, de forma c�lere e efetiva, sem que o cidad�o atingido, que assim deseje, fique esperando pelo resultado de uma a��o judicial”, conclui.

Apesar dos desencontros, Sperling garante que a for�a-tarefa continua unida para garantir os direitos dos afetados pelo rompimento da barragem. O promotor de Justi�a acusa a Vale de tentar gerar conflitos entre as institui��es p�blicas.

De acordo com ele, ap�s sucessivas derrotas na 6ª Vara da Fazenda P�blica Estadual, a mineradora buscou uma outra estrat�gia para atenuar suas perdas com a trag�dia: “Dividir as institui��es e os indiv�duos. Dividir para conquistar.”

Questionado sobre as op��es legais que o MPMG tem para barrar o acordo entre a defensoria e a Vale, Sperling diz que a ideia �, primeiramente, convencer a institui��o de que os pontos acordados foram equ�vocos. No entanto, caso o �rg�o n�o tenha �xito, a discuss�o pode ser levada � Justi�a.

 

Consultada sobre as diverg�ncias entre o MPMG e a defensoria, a Vale se limitou, por meio de nota, a confirmar os termos do acordo e informar que a op��o j� est� dispon�vel para os interessados "em formalizar acordos para indeniza��es, por danos materiais ou morais".

No texto, ela orienta essas pessoas a procurarem a Defensoria P�blica do Estado de Minas Gerais em Brumadinho. "A institui��o presta assist�ncia jur�dica integral e gratuita a todos os cidad�os, com foco, entre outras coisas, na garantia do acesso � justi�a e no fomento � solu��o pac�fica de conflitos sociais, sendo fundamental ao processo de efetiva��o de direitos", diz o texto.