Auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia interditaram seis barragens em Minas Gerais na ter�a e nesta quarta-feira. Segundo o coordenador da Comiss�o Permanente do Setor Mineral da Superintend�ncia Regional do Trabalho no estado, M�rio Parreiras de Faria, foi constatado nessas barragens grave e iminente risco � seguran�a dos trabalhadores.
Desde 31 de mar�o, a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) proibiu 36 barragens de realizarem qualquer dep�sito de rejeitos. Essa proibi��o se deve � aus�ncia de declara��o de condi��es de estabilidade, que as empresas precisam apresentar � ANM de seis em seis meses – em mar�o e setembro de cada ano. “Todas essas barragens est�o sendo fiscalizadas pelos auditores-fiscais. At� o momento, interditamos nove barragens”, relata Faria. Ele acrescenta: “Interrompemos qualquer atividade do local, exceto as atividades para corre��o dos problemas da barragem, desde que n�o coloquem os trabalhadores em risco”, explica Faria.
No setor de minera��o, para cada grupo de 100 mil empregados, a taxa de mortalidade � de 14,79 �bitos, enquanto a taxa geral no Brasil � 5,57 mortes. “Em 2017, a taxa de mortalidade no setor foi cerca de 2,65 maior que a m�dia dos demais setores”, afirma Faria. “Precisamos exercer uma vigil�ncia constante nessas empresas para diminuir os acidentes”, completa.
De modo a estabelecer crit�rios e exig�ncias para o controle dos fatores de risco presentes no setor, foi criada a Norma Regulamentadora 22 – Seguran�a e Sa�de Ocupacional na Minera��o -, que tem como objetivo melhorar o padr�o de seguran�a e sa�de no setor. Em dezembro de 2018, o item referente � Disposi��o de Rejeitos de Barragens, da NR-22, foi alterado com a cria��o do Plano de Atendimento de Emerg�ncia em Barragem de Minera��o (PAEBM), determinado pela ANM, que tornam mais r�gidos os padr�es de seguran�a.
Por meio de nota, a Vale confirmou que recebeu a ordem de interditar as barragens. No entanto, a mineradora ressaltou que as atividades nessas estruturas j� estavam paralisadas. “(A vale) esclarece que todas essas estruturas j� estavam paralisadas por conta da aus�ncia de Declara��o de Condi��o de Estabilidade, conforme informado pela empresa no dia 1º de abril”, informou.
Representantes da mineradora compareceram, nesta quarta-feira, � audi�ncia com o Minist�rio P�blico do Trabalho do Estado em Minas Gerais (MPT-MG). Conforme acordado, a empresa apresentar� diagn�stico das barragens em n�veis de emerg�ncia 2 e 3 do Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o (PAEBM).
A empresa ressaltou, ainda, que vai apresentar a��es emergenciais que deve implementar nas barragens interditadas, discriminando as provid�ncias t�cnicas essenciais � seguran�a das estruturas e dos trabalhadores. A Vale confirmou tamb�m que estar� presente na pr�xima audi�ncia, marcada para quarta-feira que vem (17).
Forquilha I do Complexo de F�brica, em Ouro Preto
Forquilha II do Complexo de F�brica, em Ouro Preto
Forquilha III do Complexo de F�brica, em Ouro Preto
Mar�s II do Complexo de F�brica, em Ouro Preto
Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima
Grupo do Complexo de F�brica, em Ouro Preto
Barragens interditadas em mar�o
Vargem Grande do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima
B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Nova Lima
Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Bar�o de Cocais