A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) inicia, nesta quinta-feira, servi�os de manuten��o nas barragens I e II da Mina do Engenho, em Rio Acima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. As duas represas, uma de rejeitos e outra de �gua, est�o abandonadas desde 2011, quando a Mundo Minera��o, respons�vel pelo empreendimento, interrompeu as atividades no local.
De acordo com a Copasa, recursos da ordem de R$7,8 milh�es ser�o aplicados no tratamento da �gua dos rejeitos, no envelopamento dos res�duos, na vegeta��o e drenagem de �rea. As interven��es devem durar 10 meses.
Visita t�cnica
Em fevereiro, a promotora de Justi�a de Nova Lima, Cl�udia Ignez, em visita � Mina do Engenho, definiu a situa��o do empreendimento como de “risco m�ximo para qualquer pessoa”. Na ocasi�o, o Minist�rio P�blico e a Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) detectaram que a situa��o das duas represas do complexo era cr�tica, inclusive com fissuras em suas estruturas.
“Ficou constatado o que a gente temia de fato ocorre: h� um abandono completo das estruturas. As estruturas da antiga mineradora est�o num estado de abandono impressionante, com risco de ruir e de contaminar c�rregos pr�ximos com v�rios metais, ars�nico entre outros, que eram usados no processo de beneficiamento. O mais impressionante � que ningu�m sabe o que tem dentro das estruturas”, explicou a promotora Cl�udia Ignez.
“O pr�prio t�cnico da Feam afirmou que ele veio tentar olhar a estabilidade em uma certa �poca e com um �nico peda�o de madeira conseguiu atingir o final da manta. Isso � sinal que h� muita liquefa��o ali. Nossa preocupa��o � muito grande”, prosseguiu.
No local, h� uma barragem de �gua e outra com a superf�cie sedimentada. Ambas eram usadas na explora��o do ouro, que usa metais ainda mais pesados que a extra��o de min�rio de ferro, por exemplo.
Todo o risco fica a apenas 2,4 quil�metros do Rio das Velhas, na altura da MG-030. O curso d'�gua � respons�vel pelo abastecimento de boa parte da Regi�o Metropolitana de BH, por meio do Sistema Produtor Rio das Velhas (SRV), maior sistema de produ��o individual de �gua da Copasa.
Hist�rico
A mina pertence ao grupo australiano Mundo Minerals, que abandonou o local em dezembro de 2011. Os s�cios respons�veis pelo empreendimento desapareceram desde ent�o, o que deixou at� os trabalhadores do complexo no preju�zo. Caminhonetes usadas na atividade, por exemplo, foram desmanteladas aos poucos por moradores pr�ximos, assim como demais estruturas.
Desde ent�o, a Promotoria estadual entrou com uma a��o para que o estado arcasse com as responsabilidades dos servi�os de manuten��o. Mesmo que o empreendedor, no caso a empresa australiana, deveria realizar tais medidas.
Procurada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) informou que “as determina��es impostas ao estado (pelo MPMG) v�m sendo cumpridas e culminar�o na contrata��o de empresas, por parte da Copasa, para obras civis e tratamento do rejeito l�quido”. A pasta voltou a defender que � “inadmiss�vel que toda a sociedade tenha que arcar com gastos p�blicos diante da irresponsabilidade” da Mundo Minerals.
Segundo a pasta, entre o deferimento e a contrata��o, houve necessidade do desenvolvimento de uma s�rie de relat�rios e projetos, incluindo processo licitat�rio para a contrata��o de estudos.
O �rg�o estadual tamb�m ressaltou que, apesar de a seguran�a n�o ser obriga��o da Semad, a pasta adotou “medidas emergenciais e de planejamento” para evitar um desastre.
Entre elas, est�o “o monitoramento e vigil�ncia do local; a contrata��o de empresa para elabora��o de projeto executivo de recupera��o estrutural e preserva��o do meio ambiente; o cercamento da �rea das barragens; e a licita��o para contrata��o de empresa que realizar� as obras de recupera��o estrutural”.
De acordo com a Semad, um Termo de Coopera��o T�cnica, assinado em 2017, empenhou diversos �rg�os na elabora��o de estudos, projetos e a��es para cumprimento a uma a��o judicial movida pelo Minist�rio P�blico.
Desde ent�o, o estado cumpriu as seguintes medidas: conserva��o e manuten��o de gram�neas nos maci�os das barragens; desobstru��o e limpeza das canaletas de drenagem; remo��o das obstru��es do sistema extravasor da barragem; al�m da recupera��o e manuten��o dos acessos para a barragem e cercamento e sinaliza��o do local.
Ainda de acordo com a Semad, o Executivo entrou com uma a��o judicial contra a companhia australiana e obteve sucesso. Contudo, a determina��o n�o foi cumprida pela Mundo Minerals, em decorr�ncia do desaparecimento dos s�cios estrangeiros.