A Justi�a Mineira determinou a interdi��o de mais duas barragens de propriedade da Vale localizadas na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Dessa vez, as atividades est�o suspensas nas barragens Galego e Dique da Pilha 1, situadas na Mina C�rrego do Meio, em Sabar�. A decis�o � ju�za Veruska Rocha Mattedi Lucas, da 2ª Vara C�vel e de Execu��es Fiscais da Comarca de Sabar�, e foi expedida no �ltimo dia 9.
De acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), �rg�o que apresentou a��o pedindo a suspens�o, com a liminar a Vale ter� que contratar uma auditoria t�cnica independente para verificar a estabilidade da estrutura. Al�m disso, a mineradora ter� que elaborar um Plano de Seguran�a de Barragens e um Plano de A��es Emergenciais.
Em caso de necessidade de realoca��o de pessoas, a Vale ainda ter� que apresentar um plano detalhado, informando os locais onde elas ser�o alojadas. Seguindo os padr�es das �ltimas liminares de interdi��o, a mineradora tamb�m ter� que adotar medidas de preserva��o e resgate de bens culturais e de animais da �rea que seria atingida em caso de rompimento.
Por fim, a magistrada estipulou uma multa de R$ 1 milh�o por dia, caso a Vale n�o cumpra as determina��es.
Enquanto isso…
As atividades na Barragem Laranjeiras, na Mina Brucutu, a segunda maior da Vale em Minas Gerais, poder�o continuar. Em decis�o protocolada nessa quinta-feira, a Justi�a negou o pedido do MPMG e manteve o funcionamento do empreendimento localizado em S�o Gon�alo do Rio Abaixo, na Regi�o Central do Estado.
Na a��o, o MPMG tentava reverter uma decis�o de 18 de mar�o, em que foi mantido o funcionamento da estrutura. O �rg�o questionava a credibilidade das declara��es de estabilidade apresentadas pela Vale. No entanto, o juiz Michel Curi, da 1ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias, n�o aceitou os argumentos do �rg�o e garantiu o garantiu as atividades na estrutura.
Segundo o magistrado, a mineradora comprovou que a barragem n�o est� mais sob risco de se romper. Ele tamb�m ressaltou que a barragem n�o � constru�da pelo m�todo a montante (utilizado nas barragens e Fund�o, em Mariana, e do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, que se romperam).
“Em verdade, a Barragem de Laranjeiras n�o sofreu sequer alteamento pela t�cnica celebrada como “a jusante”. Com efeito, n�o posso conferir credibilidade aos documentos elaborados pela r� e trazidos aos autos pelo Minist�rio P�blico, ao ponto de determinar a paralisa��o das atividades da requerida, sem conferir credibilidade similar a documentos, oriundos da mesma fonte, mas que agora apontam que o risco inicialmente vislumbrado n�o existe; ao menos quanto � Barragem Laranjeiras”, argumentou o magistrado.
*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a