A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da barragem da Mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho (MG), se re�ne na pr�xima ter�a-feira (16) com representantes do Minist�rio P�blico, para troca de informa��es sobre a trag�dia e pontos da legisla��o sobre seguran�a de barragens que podem ser aperfei�oados.
“A CPI ter� um momento agora com o Minist�rio P�blico para pensar no reordenamento moral, �tico judicial, para que casos como o de Brumadinho n�o se repitam”, disse a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (Pode-ES).
Na avalia��o da senadora, os respons�veis pelo rompimento da barragem n�o podem ficar impunes. “Sem puni��o n�o podem ficar. Acho que agora a CPI tamb�m tem que caminhar a passos firmes, na dire��o da obrigatoriedade de garantir as indeniza��es devidas, para que as pessoas possam tentar reerguer suas vidas, e isso n�o est� acontecendo”, disse.
Oitivas
Com pouco mais de duas semanas de trabalho, a CPI j� ouviu seis pessoas, entre elas o ex-presidente da Vale F�bio Schvartsman, al�m de t�cnicos e engenheiros da companhia e de empresas contratadas pela mineradora que atestaram a seguran�a da barragem. Sem apresentar novidades, at� agora foi unanimidade ouvir que a barragem estava em condi��es de seguran�a e que n�o se sabe o que pode ter ocasionado o rompimento da estrutura.
Al�m dos seis j� ouvidos, a CPI tentou inquirir, sem sucesso, outros dois engenheiros da empresa alem� T�v S�d, Makoto Namba e Andr� Yassuda, �ltimos a atestarem a seguran�a da barragem de Brumadinho. Apesar de terem ido � comiss�o, ambos amparados por habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se negaram a responder as perguntas dos senadores. A CPI, no entanto, pretende insistir nos depoimentos, e entrou com um recurso no STF para que eles compare�am e sejam obrigados a prestar esclarecimentos.
Pr�ximos passos
Com o feriado da Semana Santa, a CPI retomar� os depoimentos no pr�ximo dia 23. “Vamos terminar de ouvir os envolvidos da Vale na �rea gerencial, que estavam diretamente ligados ao contrato, respons�veis pelo manejo informa��es internas, e logo em seguida vamos ouvir �rg�os do estado como Ag�ncia Nacional de Minera��o, �rg�os ambientais”, adiantou o relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG).
Para o senador, o �ltimo depoente da CPI, o diretor-executivo de Ferrosos e Carv�o da Vale, afastado da fun��o desde abril, Peter Poppinga, deu a “espinha dorsal” da trag�dia. Na �ltima quinta-feira (11), o executivo indicou que um poss�vel conflito de interesses pode responsabilizar a T�v S�d, contratada pela Vale para auditar barragens. A empresa, segundo o dirigente, atuava em outras �reas da Vale e por isso n�o devia ser respons�vel por laudos sobre seguran�a de barragens. Poppinga � r�u no processo que apura ocorr�ncia do mesmo tipo em Mariana, em novembro de 2011.
“Se na minera��o as empresas de auditoria est�o oferecendo dados n�o confi�veis � Ag�ncia Nacional de Minera��o, isso pode estar acontecendo em outras ag�ncias fiscalizadoras. A quest�o das auditorias, que embasam as decis�es dos �rg�os fiscalizadores, pagas pelos pr�prios interessados, n�o est� correta, temos que fazer uma mudan�a nessa lei”, defendeu Viana.
C�digo de Minera��o
O senador Carlos Viana disse que um dos resultados da CPI, que deve apresentar o relat�rio final em julho, ser� uma proposta de reestrutura��o das ag�ncias brasileiras. A norma dever� fazer parte de um novo texto de C�digo de Minera��o, que ele pretende apresentar com base em cerca de 32 propostas em tramita��o na C�mara e no Senado.
“N�s temos dezenas de projetos na �rea da minera��o que est�o na C�mara dos Deputados e no Senado, e o que sempre fazemos, em situa��es de trag�dia, � o habitual. A gente faz uma vota��o sobre determinado assunto e para. Tenho conversado com membros da CPI para que a gente possa juntar todas as proposi��es e reorganiz�-las dentro de um C�digo de Minera��o”, disse.
O senador acredita que dessa forma ser� mais f�cil aumentar o rigor da fiscaliza��o.
Outras iniciativas
A discuss�o em torno de um novo C�digo de Minera��o n�o � novidade entre os parlamentares. Paralelamente ao trabalho da CPI, um m�s ap�s o rompimento da barragem de Brumadinho foi lido na C�mara o requerimento de cria��o de uma comiss�o especial destinada � elabora��o de um novo C�digo de Minera��o. A comiss�o ser� composta de 34 titulares e de igual n�mero de suplentes. As lideran�as tinham 48 horas para fazer as indica��es, mas passados mais de 40 dias somente pouco mais da metade dos membros foram indicados e o colegiado ainda n�o saiu do papel.
Tamb�m tramita no Senado a proposta de novo C�digo de Minera��o (Pls 37/11, 5807/13 e outros). O texto chegou a ter relat�rio apresentado, mas n�o foi votado em plen�rio. Cercado por pol�micas, o texto prop�e mudan�as no marco regulat�rio do setor, em vigor h� mais de 50 anos.