A C�mara dos Deputados instalar� na ter�a-feira (23) uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) para averiguar as causas e os respons�veis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que aconteceu no dia 25 de janeiro. Na reuni�o, dever�o ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado.
A comiss�o ser� composta por 43 integrantes titulares, com igual n�mero de suplentes e funcionar� inicialmente por 120 dias. A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e S�stenes Cavalcante (DEM-RJ). O despacho que autoriza a instala��o, assinado pelo presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi lido hoje (16) no plen�rio da Casa.
Comiss�o externa
Atualmente, a C�mara dos Deputados j� investiga a trag�dia de Brumadinho (MG) por meio de uma comiss�o externa. Na semana passada, parlamentares integrantes da comiss�o apresentaram oito anteprojetos de lei para viabilizar o enfrentamento de riscos a que est�o expostas as popula��es que vivem pr�ximas �s barragens de rejeitos da minera��o. As propostas est�o dispon�veis para consulta p�blica e podem receber sugest�es dos interessados no tema.
“Propomos legisla��es que n�o permitam que crimes como os de Mariana e Brumadinho aconte�am e, ao mesmo tempo, deem sustentabilidade e seguran�a � minera��o”, disse o presidente da comiss�o externa, deputado Z� Silva (Solidariedade-MG).
Entre outros pontos, os anteprojetos aperfei�oam as normas para monitoramento e fiscaliza��o da atividade de minera��o no Brasil e o licenciamento ambiental do setor; acabam com isen��es tribut�rias das empresas da �rea; refor�am a Defesa Civil e a Pol�tica Nacional de Prote��o de Barragens; tipificam a conduta criminosa do respons�vel pelas barragens; e instituem um fundo para a��es emergenciais decorrentes de desastres causados pela minera��o.
O Senado instalou, no dia 13 de mar�o, uma CPI para apurar as causas da trag�dia de Brumadinho.