CNJ manda Justi�a mineira apurar caso de juiz que grita com testemunha em v�deo
Imagens divulgadas na semana passada mostram uma audi�ncia em Jo�o Monlevade. TJMG disse que caso ser� alvo de sindic�ncia sigilosa. Entidades que representam advogados e ju�zes se manifestaram
postado em 16/04/2019 12:33 / atualizado em 16/04/2019 12:45
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais vai apurar o caso do juiz que � ouvido gritando com uma testemunha em um v�deo que se espalhou pelas redes sociais na semana passada. As imagens foram registradas em uma audi�ncia ocorrida em Jo�o Monlevade, Regi�o Central do estado. Nessa segunda-feira, 15 de abril, a Corregedoria Nacional de Justi�a (CNJ) encaminhou um of�cio � Justi�a mineira pedindo a investiga��o do caso. Advogados do munic�pio se reuniram e divulgaram uma nota de rep�dio ao juiz. J� a Associa��o dos Magistrados Mineiros (Amagis) disse que ele � alvo de uma campanha de difama��o.
O v�deo tem pouco mais de um minuto e mostra apenas a testemunha falando na sala. Em determinado momento, ele diz “Posso contar dois fatos que ocorreram...”, e � interrompido por uma pessoa pedindo que ele responda s� o que o magistrado perguntar.
Em seguida, � poss�vel ouvir uma pancada na mesa e a rea��o do juiz, identificado como Rodrigo Braga Ramos, que entre outras coisas diz “Cala a boca que eu t� (sic) falando. Olha o modo que o senhor vai lidar comigo, o senhor n�o est� lidando com seus funcion�rios n�o. N�o se esque�a onde o senhor est�! N�o se esque�a! (…) Quem imp�e ordem aqui dentro sou eu”. O juiz fala que a testemunha tem um “ar de sarcasmo” e diz para ele “se sentar direito”.
No of�cio, o corregedor Nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins, diz que o �rg�o tomou conhecimento do v�deo por meio da imprensa. “(...) diante da possibilidade de o juiz de direito Rodrigo Braga Ramos, da vara criminal de Jo�o Monlevade (MG), ter praticado atos que, em tese, caracterizam conduta vedada a magistrados (...) encaminho o presente of�cio, (...), para apura��o dos fatos em rela��o �quele magistrado, devendo-se comunicar � Corregedoria Nacional de Justi�a, no prazo de 60 (sessenta) dias, o resultado da apura��o”, diz o texto. O magistrado aguarda a manifesta��o do TJMG.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais informou que a Corregedoria Geral tomou conhecimento do caso pelas redes sociais e vai investigar a situa��o em uma sindic�ncia sigilosa. Os detalhes n�o ser�o divulgados at� a conclus�o dos trabalhos.
V�deo mostra testemunha diante da rea��o do magistrado (foto: Reprodu��o da internet/Youtube)
MANIFESTA��ES Representantes da OAB-MG em Jo�o Monlevade se reuniram ontem para discutir o caso e, segundo nota publicada no site da entidade, definiram que v�o acompanhar a apura��o e comunicar o fato ao procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais para que sejam tomadas as medidas cab�veis “acerca da suposta pr�tica de abuso de autoridade”.
Na nota, os advogados dizem “repudiar veementemente” a atua��o do magistrado que, ao colher depoimento de testemunha, “agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o exerc�cio do direito de defesa”.
Por sua vez, a Amagis, que representa os ju�zes mineiros, disse que contesta e repudia a “tentativa de constranger e desconstruir a atua��o dedicada e firme do juiz da Vara Criminal de Jo�o Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, no hist�rico combate � criminalidade do qual � integrante ativo, ao lado do Minist�rio P�blico, das Pol�cias Militar e Civil, nesta Comarca e regi�o”. A nota foi publicada no domingo no site da Amagis. A entidade afirma que o v�deo mostra o pai de um r�u investigado por tentativa de homic�dio e que as imagens foram editadas. Leia na �ntegra:
"A Associa��o dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a p�blico contestar e repudiar tentativa de constranger e descontruir a atua��o dedicada e firme do juiz da Vara Criminal de Jo�o Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, no hist�rico combate � criminalidade do qual � integrante ativo, ao lado do Minist�rio P�blico, das Pol�cias Militar e Civil, nesta Comarca e regi�o.
A leviana campanha est� sendo feita pelas redes sociais e foi iniciada dois meses ap�s uma audi�ncia na qual deferiu pedido feito pelo Minist�rio P�blico Estadual de pris�o de r�u em caso de tentativa de homic�dio e de hist�rico envolvimento em outras ocorr�ncias delituosas. Sem quaisquer compromissos com a verdade e contexto, editaram e divulgaram v�deo de parte da audi�ncia com o pai do r�u, quando o magistrado precisou agir com rigor para evitar manobras e tentativas de obstru��o da Justi�a e da a��o do digno e correto promotor Rodrigo Augusto Fragas de Almeida.
Dois meses depois, ap�s recurso da defesa do r�u � segunda inst�ncia, a decis�o do juiz foi confirmada pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. Ante � falta de argumentos sustent�veis, deram o in�cio, a partir da�, a essa caluniosa campanha.
A Amagis condena a esp�ria tentativa de intimida��o e de difama��o do trabalho s�rio do magistrado e far� sua defesa p�blica e at� jur�dica, se necess�rio. Tanto � assim que, em nenhum momento, formalizaram quaisquer reclama��es da atua��o do magistrado junto � Corregedoria do Tribunal ou ao Conselho Nacional de Justi�a.
Em toda sua trajet�ria judicante de mais de 10 anos, e em todas as comarcas nas quais serviu, o juiz Rodrigo Braga Ramos teve atua��o impec�vel, pautada no fiel cumprimento das leis e da Constitui��o Federal. N�o h�, nunca houve, quaisquer atitudes ou decis�es que o desabonem junto � Corregedoria de Justi�a ou ao CNJ.
O Minist�rio P�blico da Comarca e o comando da Pol�cia Militar s�o testemunhas do trabalho dedicado e vocacionado do magistrado, reafirmado pela queda dos �ndices de criminalidade e de impunidade na regi�o.
