No despacho, o desembargador pontuou que em contrapartida � proibi��o da aplica��o do aumento, a CBTU vem acumulando preju�zos ano ap�s ano e, mesmo com aporte de recursos da Uni�o para bancar suas atividades, ainda assim vem registrando preju�zos. Esses preju�zos, inclusive, significam que a popula��o de outros estados acaba prejudicada com a falta de corre��o tarif�ria em Belo Horizonte e em outras cidades, pagando pela opera��o do sistema em cidades que n�o habitam.
Veja trecho da decis�o que menciona esse contexto:
"Oportuno mencionar que a companhia n�o consegue cobrir nem 50% dos custos da opera��o com recursos pr�prios. Na realidade, com custos e despesas que somaram R$ 1,24 bilh�o em 2017, e face � arrecada��o tarif�ria de apenas R$ 160 milh�es, significa que a receita da CBTU cobriu menos de 13% do custeio, gerando uma necessidade de subven��o para custeio aportada pelo Tesouro Nacional de R$ 931 milh�es em 2017, e ainda deixando um preju�zo de R$ 148 milh�es.
Assim, o �nus de funcionamento da CBTU tem reca�do sobre todos os contribuintes, inclusive sobre aqueles que residem e trabalham em outros estados e que jamais se beneficiaram ou se beneficiar�o dos servi�os prestados pela CBTU, uma vez que os custos s�o cobertos por meio de subven��es do Tesouro Nacional, cujo valor, em 2016, foi de R$ 851 milh�es e, em 2017, foi de R$ 931 milh�es, conforme aludido."
A quest�o da tarifa do metr� de Belo Horizonte virou alvo de batalha judicial desde maio do ano passado, quando houve a primeira decis�o, da Justi�a em Belo Horizonte proibindo o reajuste.
Depois disso a CBTU conseguiu reverter a decis�o por determina��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que entendeu em novembro que a Justi�a Federal seria competente para avaliar o caso e antes de mandar o assunto para a esfera federal derrubou a liminar que impedia o aumento. Por�m, com a chegada do caso na Justi�a Federal nova decis�o, ainda em novembro do ano passado, voltou a manter a passagem em R$ 1,80. Dessa vez, a CBTU recorreu ao TRF em Bras�lia e obteve decis�o favor�vel do desembargador que preside a institui��o, assinada nesta segunda-feira, 22 de abril.
A CBTU comemorou a decis�o e afirmou que vai avaliar os pr�ximos passos sobre o reajuste. “Este reequil�brio representa uma necessidade or�ament�ria diante de anos de congelamento de tarifas e aumento de custos operacionais e manuten��o. Ele ser� aplicado no momento exato ap�s as mudan�as na opera��o que a empresa precisa realizar em suas bilheterias, sempre com ampla divulga��o para a popula��o”, afirmou a companhia por meio de nota.
“A CBTU refor�a que, mesmo diante deste quadro, continuar� tendo o transporte mais barato do Brasil no setor, e h� cerca de 13 anos n�o h� altera��o nas tarifas em Belo Horizonte, 15 anos em Natal, Macei� e Jo�o Pessoa e seis no Recife”, completou.
Entenda a pol�mica sobre a tarifa do metr�
» Em 11 de maio de 2018 a CBTU informou que a tarifa do metr� de BH teria um reajuste de quase 89%, subindo de R$ 1,80 para R$ 3,40
» No dia 14, a companhia foi notificada de decis�o da 4ª Vara da Fazenda P�blica de Belo Horizonte suspendendo o reajuste. A liminar foi concedida pelo juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias. Em tr�s dias de cobran�a da nova tarifa, a CBTU arrecadou quase R$ 600 mil
» A empresa entrou com recurso no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que chegou � 8ª C�mara C�vel de Belo Horizonte, que n�o teria compet�ncia para cuidar do pedido. Por causa disso, o recurso foi redistribu�do e entregue � 15ª C�mara C�vel
» O desembargador Oct�vio de Almeida Neves, da 15ª C�mara, determinou a transfer�ncia dos autos para o Tribunal Regional Federal da 1º Regi�o (TRF-1). Ele manteve congelada a passagem em R$ 1,80 at� que outra decis�o fosse tomada. A CBTU, ent�o, recorreu ao STJ alegando conflito de compet�ncia
» Em 5 de novembro, o ministro Napole�o Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), suspendeu a liminar do TJMG que impedia o aumento da tarifa. A decis�o foi publicada no dia 12
» A partir da meia-noite de 14 de novembro, a CBTU aplicou o reajuste e a tarifa voltou para R$ 3,40. A empresa justifica que o �ltimo reajuste do metr� de Belo Horizonte ocorreu em dezembro de 2006, h� 12 anos. “A recomposi��o parcial das perdas inflacion�rias autorizada pelo Minist�rio do Planejamento busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos e opera como medida fundamental para dar continuidade � opera��o e manuten��o do servi�o prestado”, infomou, em nota
» Na mesma data, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais e o Minist�rio P�blico Federal anunciaram que recorreriam para suspender o aumento da tarifa em BH
» Em 15 de novembro, a ju�za Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª Vara da Justi�a Federal de Minas Gerais concedeu liminar que determina a volta da tarifa do metr� para R$ 1,80, em resposta � a��o civil p�blica do MPMG
» Em 21 de novembro a passagem voltou efetivamente a custar R$ 1,80, pois a CBTU alegou que ainda n�o havia sido notificada da decis�o anteriormente
» Em 22 de abril de 2019 nova decis�o, dessa vez do Tribunal Regional Fereral da 1ª Regi�o (TRF1) autorizou o reajuste e a expectativa � que as passagens voltem a custar R$ 3,40 a qualquer momento.