O t�cnico de qu�mica Davino Nunes, de 45 anos, foi uma das pessoas que tirou o dia para tentar reduzir o preju�zo com o reajuste da tarifa: "Eu j� comprei 222. Gostaria de comprar mais 100 de uma vez. Mas, n�o deixaram, o que acho um absurdo. N�o deveria ter nada que me impedisse de comprar porque � meu direito. N�o existe uma lei que me impe�a. J� que n�o tem prazo de validade, eu quero poder economizar e atender a minha fam�lia", reclamou, ao ser barrado.
Ele contou que viu a not�cia do aumento pela manh� e logo tirou dinheiro para adquirir os seus. "O valor vai pesar muito, quase 90% de aumento. E, o pior de tudo, � que o metr� n�o tem melhorado. Apenas uma linha circulando, � sempre est� muito cheio... Ainda tem dia que o ar-condicionado est� estragado", reclamou ele, que pega o metr� todos os dias..
Na noite de hoje, funcion�rios da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informaram aos usu�rios que a venda teria sido limitada em 50 unidades por guich�.
O servidor p�blico Leonardo Camargo, de 37, fez o mesmo e comprou 100 bilhetes – dividido em duas vezes – ainda pelo valor de R$1,80. "Gostaria de comprar mais, mas final de m�s � complicado. Aperta", lamentou. No ano passado, quando ocorreu o anuncio, ele fez o mesmo e estocou bilhetes em casa. "Eu uso o metr� todo dia. Melhor garantir", acrescentou.
J� a banc�ria Isabella Maia, de 24, espera poder comprar os t�quetes hoje. "Fiquei sabendo durante a tarde e n�o tirei o dinheiro. Comprei apenas cinco bilhetes, tudo que eu tinha. Mas, amanh� venho preparada para comprar uma quantidade maior. Sempre bom poder economizar", contou.
A decis�o
A decis�o foi do desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) de Bras�lia, segunda inst�ncia da Justi�a Federal de Minas Gerais. No despacho, o desembargador pontuou que em contrapartida � proibi��o da aplica��o do aumento, a CBTU vem acumulando preju�zos ano ap�s ano e, mesmo com aporte de recursos da Uni�o para bancar suas atividades, ainda assim vem registrando preju�zos. Esses preju�zos, inclusive, significam que a popula��o de outros estados acaba prejudicada com a falta de corre��o tarif�ria em Belo Horizonte e em outras cidades, pagando pela opera��o do sistema em cidades que n�o habitam.
A CBTU comemorou a decis�o e afirmou que vai avaliar os pr�ximos passos sobre o reajuste. “Este reequil�brio representa uma necessidade or�ament�ria diante de anos de congelamento de tarifas e aumento de custos operacionais e manuten��o. Ele ser� aplicado no momento exato ap�s as mudan�as na opera��o que a empresa precisa realizar em suas bilheterias, sempre com ampla divulga��o para a popula��o”, afirmou a companhia por meio de nota.
“A CBTU refor�a que, mesmo diante deste quadro, continuar� tendo o transporte mais barato do Brasil no setor, e h� cerca de 13 anos n�o h� altera��o nas tarifas em Belo Horizonte, 15 anos em Natal, Macei� e Jo�o Pessoa e seis no Recife”, completou.
Batalha judicial
A quest�o da tarifa do metr� de Belo Horizonte virou alvo de batalha judicial desde maio do ano passado, quando houve a primeira decis�o, da Justi�a em Belo Horizonte proibindo o reajuste. Depois disso a CBTU conseguiu reverter a decis�o por determina��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que entendeu em novembro que a Justi�a Federal seria competente para avaliar o caso e antes de mandar o assunto para a esfera federal derrubou a liminar que impedia o aumento. Por�m, com a chegada do caso na Justi�a Federal nova decis�o, ainda em novembro do ano passado, voltou a manter a passagem em R$ 1,80.
Dessa vez, a CBTU recorreu ao TRF em Bras�lia e obteve decis�o favor�vel do desembargador que preside a institui��o, assinada nesta segunda-feira, 22 de abril.
Entenda a pol�mica sobre a tarifa do metr�
» Em 11 de maio de 2018 a CBTU informou que a tarifa do metr� de BH teria um reajuste de quase 89%, subindo de R$ 1,80 para R$ 3,40
» No dia 14, a companhia foi notificada de decis�o da 4ª Vara da Fazenda P�blica de Belo Horizonte suspendendo o reajuste. A liminar foi concedida pelo juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias. Em tr�s dias de cobran�a da nova tarifa, a CBTU arrecadou quase R$ 600 mil
» A empresa entrou com recurso no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que chegou � 8ª C�mara C�vel de Belo Horizonte, que n�o teria compet�ncia para cuidar do pedido. Por causa disso, o recurso foi redistribu�do e entregue � 15ª C�mara C�vel
» O desembargador Oct�vio de Almeida Neves, da 15ª C�mara, determinou a transfer�ncia dos autos para o Tribunal Regional Federal da 1º Regi�o (TRF-1). Ele manteve congelada a passagem em R$ 1,80 at� que outra decis�o fosse tomada. A CBTU, ent�o, recorreu ao STJ alegando conflito de compet�ncia
» Em 5 de novembro, o ministro Napole�o Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), suspendeu a liminar do TJMG que impedia o aumento da tarifa. A decis�o foi publicada no dia 12
» A partir da meia-noite de 14 de novembro, a CBTU aplicou o reajuste e a tarifa voltou para R$ 3,40. A empresa justifica que o �ltimo reajuste do metr� de Belo Horizonte ocorreu em dezembro de 2006, h� 12 anos. “A recomposi��o parcial das perdas inflacion�rias autorizada pelo Minist�rio do Planejamento busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos e opera como medida fundamental para dar continuidade � opera��o e manuten��o do servi�o prestado”, infomou, em nota
» Na mesma data, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais e o Minist�rio P�blico Federal anunciaram que recorreriam para suspender o aumento da tarifa em BH
» Em 15 de novembro, a ju�za Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª Vara da Justi�a Federal de Minas Gerais concedeu liminar que determina a volta da tarifa do metr� para R$ 1,80, em resposta � a��o civil p�blica do MPMG
» Em 21 de novembro a passagem voltou efetivamente a custar R$ 1,80, pois a CBTU alegou que ainda n�o havia sido notificada da decis�o anteriormente
» Em 22 de abril de 2019 nova decis�o, dessa vez do Tribunal Regional Fereral da 1ª Regi�o (TRF1) autorizou o reajuste e a expectativa � que as passagens voltem a custar R$ 3,40 a qualquer momento.