Os usu�rios do metr� de Belo Horizonte poder�o se programar para o reajuste da tarifa, mas ter�o que desembolsar ainda mais, a partir do ano que vem, para pagar as passagens. Em audi�ncia de concilia��o realizada nesta quarta-feira na Justi�a Federal, na capital mineira, ficou definido que o aumento ser� feito de forma escalonada. Sendo o in�cio em maio, quando a viagem vai custar R$ 2,40. Em mar�o de 2020, no fim do reajuste, a tarifa vai chegar a R$ 4,25, acima de 88%, que era o valor inicial da alta.
A audi�ncia reuniu representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), do Minist�rio P�blico Federal (MPF), Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e do Instituto de Defesa Coletiva, autora da a��o que barrou o reajuste das tarifas. A decis�o foi revogada nessa ter�a-feira pelo desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) de Bras�lia, segunda inst�ncia da Justi�a Federal de Minas Gerais.
De acordo com L�lian Salgado, presidente do Instituto de Defesa Coletiva, o reajuste ser� escalonado em seis vezes. O primeiro aumento acontece em 1º de maio, quando a tarifa passa para R$ 2,40. Em 1º de julho, sobe para R$ 2,90. Depois, em 1º de setembro, chega a R$ 3,40, e outubro, a R$ 3,70. Em janeiro, vai para R$ 4, e mar�o, R$ 4,25. “Houve uma acordo entre as partes em que vai haver o aumento, mas de forma escalonada, de forma gradativa, para que o consumidor tenha como se planejar. � importante ressaltar que, se n�o houvesse o acordo, poderia ter a majora��o da tarifa imediata”, afirmou.
O reajuste autorizado pela Justi�a Federal era de 88%, relativo a 2018, o que mudaria a passagem de R$ 1,80 para R$ 3,40. Por�m, no in�cio de 2020, vai chegar a R$ 4,25. Segundo L�lian Salgado, o valor � por causa da alta relativa a 2019. “O objeto da a��o era o aumento de 2018. Se fosse aplicado o aumento imediato, seria no valor R$ 3,40, mais o reajuste de 2019, que chegaria a R$ 4,25. O que conseguimos foi segurar a majora��o imediata, e fazer de um aforma gradativa at� mar�o de 2020”, explicou a presidente de Defesa Coletiva.
Em nota, a CBTU informou que "ap�s audi�ncia de concilia��o realizada na 15ª Vara da Justi�a Federal de Minas Gerais, a CBTU iniciar� a implementa��o do reequil�brio tarif�rio de maneira progressiva. A data ainda n�o est� definida e ter� ampla e pr�via divulga��o." A CBTU refor�a que "h� cerca de 13 anos n�o h� altera��o nas tarifas em Belo Horizonte, 15 anos em Natal, Macei� e Jo�o Pessoa e 7 anos em Recife, atingindo avan�ada defasagem ante ao custo de manuten��o do sistema."
Repasse
No acordo, homologado pela Justi�a Federal, a CBTU tamb�m se comprometeu a repassar R$ 2 milh�es para projetos de mobilidade urbana, meio ambiente, e sustentabilidade. “Com isso, convidamos a toda popula��o envolvida em projetos para que apresentem as ideias para fazer dentro do tema do sistema rodovi�rio”, convocou L�lian Salgado.
Batalha judicial
A quest�o da tarifa do metr� de Belo Horizonte virou alvo de batalha judicial desde maio do ano passado, quando houve a primeira decis�o, da Justi�a em Belo Horizonte proibindo o reajuste. Depois disso a CBTU conseguiu reverter a decis�o por determina��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que entendeu em novembro que a Justi�a Federal seria competente para avaliar o caso e antes de mandar o assunto para a esfera federal derrubou a liminar que impedia o aumento. Por�m, com a chegada do caso na Justi�a Federal nova decis�o, ainda em novembro do ano passado, voltou a manter a passagem em R$ 1,80.
Dessa vez, a CBTU recorreu ao TRF em Bras�lia e obteve decis�o favor�vel do desembargador que preside a institui��o, assinada nesta segunda-feira, 22 de abril.
Em nota, a CBTU informou que "ap�s audi�ncia de concilia��o realizada na 15ª Vara da Justi�a Federal de Minas Gerais, a CBTU iniciar� a implementa��o do reequil�brio tarif�rio de maneira progressiva. A data ainda n�o est� definida e ter� ampla e pr�via divulga��o." A CBTU refor�a que "h� cerca de 13 anos n�o h� altera��o nas tarifas em Belo Horizonte, 15 anos em Natal, Macei� e Jo�o Pessoa e 7 anos em Recife, atingindo avan�ada defasagem ante ao custo de manuten��o do sistema."
Repasse
No acordo, homologado pela Justi�a Federal, a CBTU tamb�m se comprometeu a repassar R$ 2 milh�es para projetos de mobilidade urbana, meio ambiente, e sustentabilidade. “Com isso, convidamos a toda popula��o envolvida em projetos para que apresentem as ideias para fazer dentro do tema do sistema rodovi�rio”, convocou L�lian Salgado.
Batalha judicial
A quest�o da tarifa do metr� de Belo Horizonte virou alvo de batalha judicial desde maio do ano passado, quando houve a primeira decis�o, da Justi�a em Belo Horizonte proibindo o reajuste. Depois disso a CBTU conseguiu reverter a decis�o por determina��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que entendeu em novembro que a Justi�a Federal seria competente para avaliar o caso e antes de mandar o assunto para a esfera federal derrubou a liminar que impedia o aumento. Por�m, com a chegada do caso na Justi�a Federal nova decis�o, ainda em novembro do ano passado, voltou a manter a passagem em R$ 1,80.
Dessa vez, a CBTU recorreu ao TRF em Bras�lia e obteve decis�o favor�vel do desembargador que preside a institui��o, assinada nesta segunda-feira, 22 de abril.
Entenda a pol�mica sobre a tarifa do metr�
» Em 11 de maio de 2018 a CBTU informou que a tarifa do metr� de BH teria um reajuste de quase 89%, subindo de R$ 1,80 para R$ 3,40
» No dia 14, a companhia foi notificada de decis�o da 4ª Vara da Fazenda P�blica de Belo Horizonte suspendendo o reajuste. A liminar foi concedida pelo juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias. Em tr�s dias de cobran�a da nova tarifa, a CBTU arrecadou quase R$ 600 mil
» A empresa entrou com recurso no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que chegou � 8ª C�mara C�vel de Belo Horizonte, que n�o teria compet�ncia para cuidar do pedido. Por causa disso, o recurso foi redistribu�do e entregue � 15ª C�mara C�vel
» O desembargador Oct�vio de Almeida Neves, da 15ª C�mara, determinou a transfer�ncia dos autos para o Tribunal Regional Federal da 1º Regi�o (TRF-1). Ele manteve congelada a passagem em R$ 1,80 at� que outra decis�o fosse tomada. A CBTU, ent�o, recorreu ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) alegando conflito de compet�ncia
» Em 5 de novembro, o ministro Napole�o Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), suspendeu a liminar do TJMG que impedia o aumento da tarifa. A decis�o foi publicada no dia 12
» A partir da meia-noite de 14 de novembro, a CBTU aplicou o reajuste e a tarifa voltou para R$ 3,40. A empresa justifica que o �ltimo reajuste do metr� de Belo Horizonte ocorreu em dezembro de 2006, h� 12 anos. “A recomposi��o parcial das perdas inflacion�rias autorizada pelo Minist�rio do Planejamento busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos e opera como medida fundamental para dar continuidade � opera��o e manuten��o do servi�o prestado”, informou, em nota
» Na mesma data, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais e o Minist�rio P�blico Federal anunciaram que recorreriam para suspender o aumento da tarifa em BH
» Em 15 de novembro, a ju�za Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª Vara da Justi�a Federal de Minas Gerais concedeu liminar que determina a volta da tarifa do metr� para R$ 1,80, em resposta � a��o civil p�blica do MPMG
» Em 21 de novembro a passagem voltou efetivamente a custar R$ 1,80, pois a CBTU alegou que ainda n�o havia sido notificada da decis�o anteriormente
» Em 22 de abril de 2019 nova decis�o, dessa vez do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) autorizou o reajuste e a expectativa � que as passagens voltem a custar R$ 3,40 a qualquer momento.