Para ele, o processo imposto a Brumadinho, onde houve centenas de mortos, � pior que o de Mariana, na ocasi�o do rompimento da Barragem do Fund�o, da Samarco, do mesmo grupo. “Em Mariana, pessoas que tiveram casas destru�das tiveram direito a indeniza��o e est�o tendo direito a ir para o Novo Bento (onde est� sendo reconstru�da a comunidade de Bento Rodrigues, arrasada pela lama). Os moradores conquistaram o direito de continuar sendo donas das terras que tinham antes”, explica. “Em Brumadinho, a Vale imp�e que, se aceito o acordo, a pessoa perde a terra, o que servir� de press�o para quem n�o concordar e ter� como vizinho a mineradora”, sustenta.
O promotor acredita que a gigante da minera��o quer a todo custo evitar o processo coletivo, que vai estabelecer par�metros comuns de indeniza��o que, posteriormente, ser�o individualizados. “N�o tem cabimento as v�timas de Brumadinho receberem menos que as de Mariana. � vergonhoso. Mataram mais de 200 pessoas. O acordo deve ser considerado um adiantamento das indeniza��es. Se reconhecer isso, a Vale mostrar� sua boa-f�. Se n�o, teremos certeza de que esse acordo � uma armadilha.”
O promotor lembra que documento da pr�pria Vale estipula em US$ 2,6 milh�es (quase R$ 10 milh�es) o valor da vida humana em caso de rompimento de barragem. “Querem aproveitar o desespero das pessoas para fazerem acordos favor�veis”, avalia Andr� Sperling. Ele cita como exemplo decis�o relativa � comunidade de Gesteira, no Vale do Rio Doce, atingida pela lama da Barragem do Fund�o, em 2015. Os 17 n�cleos familiares reconhecidos pela Samarco como atingidos pelos rejeitos subiram para 37 na Justi�a. E os quatro hectares totais oferecidos pela mineradora como recompensa pela perda das terras �s fam�lias fora ampliados para 40 hectares.
Em nota, a Vale informou que, visando a uma solu��o c�lere e justa para danos individuais, celebrou com a Defensoria P�blica de Minas um termo de compromisso para indeniza��o de danos materiais e morais, referente ao desastre. Por meio dele, os atingidos podem optar por acordos individuais ou por grupo familiar. A empresa sustenta que, embora tenha criado essa via direta de negocia��o, caber� ao atingido optar pelo meio mais adequado para buscar seus direitos.
COMPENSA��O A Vale tamb�m fez um balan�o dos tr�s meses da trag�dia. Al�m do pagamento da compensa��o mensal de cerca de um sal�rio m�nimo a moradores de Brumadinho e cidades vizinhas ao Rio Paraopeba, at� o momento, segundo a empresa 274 fam�lias de v�timas da trag�dia em Brumadinho receberam como doa��o, cada uma, R$ 100 mil; 98 residentes de im�veis da Zona de Autossalvamento, a mais atingida, receberam R$ 50 mil; e 85 pessoas que tiveram seus neg�cios atingidos receberam R$ 15 mil. “As a��es incluem acolhimento, assist�ncia psicol�gica, atendimento m�dico, recupera��o de infraestrutura, aux�lio financeiro, indeniza��es e aportes a institui��es que est�o colaborando com a empresa no apoio humanit�rio”, informou a mineradora. A empresa afirma que mais de 14 mil moradores receberam os valores em Brumadinho, M�rio Campos, S�o Joaquim de Bicas, Betim e Juatuba.
H� 10 unidades de sa�de mobilizados para prestar atendimentos m�dicos e psicol�gicos. A Vale acrescenta que assinou acordo com a Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil para repassar R$ 100 milh�es a 10 cidades. Cerca de 79 milh�es de litros de �gua foram fornecidos para consumo humano, animal e para a irriga��o, segundo dados da empresa, bem como mais de 58 mil itens de farm�cias distribu�dos.
Sobre os danos ambientais, a Vale diz que est� elaborando um plano de repara��o. Atualmente, s�o 65 pontos de monitoramento sobre os impactos do desastre.