O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PHS) anunciou, nesta segunda-feira (29), conjunto de medidas para atacar a pobreza extrema, caracterizada por fam�lias com renda per capta at� R$ 89. Em coletiva na sede da prefeitura, Kalil informou que enviar� dois projetos de lei para a C�mara Municipal que institucionalizam o Programa Fam�lia Extensa Guardi� (Profeg) e o Programa de Assist�ncia Alimentar e Nutricional Emergencial (PAAN).
Dados do Cadastro �nico do Governo Federal apontam para aumento no n�mero de fam�lias em situa��o de pobreza extrema. Em Belo Horizonte, o n�mero de fam�lias cadastradas passou de 19,72% em 2015 para 30,05% em 2018, o que corresponde em n�meros absolutos a 40 mil fam�lias.
“A prefeitura vem tentando colocar em pr�tica pol�ticas de ajuda a esse pessoal em extrema pobreza, o que eu pessoalmente chamo de invisibilidade”, afirmou Kalil. Segundo ele, a esquerda “enfraquecida” n�o est� implementando pol�ticas e a direita, embora “fortalecida”, pensa que “n�o � obriga��o dela”.
Com o PAAN, as fam�lias com renda zero ter�o aux�lio financeiro no valor de R$ 600 no per�odo de seis meses, podendo esse prazo ser prorrogado. Atualmente, as fam�lias recebem cestas b�sicas, cuja distribui��o foi retomada em 2018 depois de ter sido suspensa em 2016. “A gente otimiza os gastos de recursos p�blicos. A cesta b�sica tem um custo grande de log�stica e armazenamento. Al�m de ter mais efici�ncia do gasto p�blico, qualifica o servi�o. A fam�lia pode ter acesso aos alimentos conforme a sua necessidade”, afirma.
O prefeito ainda assinou o decreto que regulamenta a concess�o do Benef�cio Eventual do Sistema �nico de Assist�ncia Social (Suas/BH), voltado para fam�lias em extrema pobreza e em situa��o de risco ou perda. O aux�lio � tempor�rio, no valor de R$ 100, por tr�s meses. Ainda foi assinado termo de coopera��o t�cnica para a qualifica��o do sepultamento gratuito.
O servi�o de sepultamento gratuito � ofertado desde 1940, ma,s segundo a secret�ria municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, Ma�ra Colares, o objetivo � qualificar o servi�o, permitindo tratamento mais humano aos que recorrem a esse servi�o. "O servi�o era alvo de reclama��es e cr�ticas das fam�lias que recebem", diz. A mudan�a prev� a higieniza��o dos corpos e a realiza��o de vel�rios, o que n�o eram previstos anteriormente.
“� um assunto s�rio de interesse da nossa cidade. Teremos o apoio dos vereadores e vereadoras na C�mara Municipal”, afirma a secret�ria. A previs�o � que tenha aprova��o at� o segundo semestre e que a execu��o seja iniciada em novembro. Segundo a secret�ria, todos os programas est�o previstos na lei or�ament�ria, parte do Fundo Municipal de Assist�ncia Social. “Temos os recursos garantidos. Tem sido prioridade para a prefeitura de Belo Horizonte, para a agenda pol�tica, o atendimento das fam�lias mais pobres”, completou.
Extrema pobreza
Fam�lia em situa��o de extrema pobreza
Brasil
2015 - 41,57%
2018 - 33,89%
Minas Gerais
2015 - 32%
2018 - 35,5%
Belo Horizonte
2015 - 19,72%
2018 - 30,05%
Fonte: Cadastro �nico do Governo Federal