Lei institui programa para capacita��o e emprego de moradores de rua em BH

Oportunidade de emprego e mudan�a de vida. Foi sancionada a lei que institui em Belo Horizonte o Programa Estamos Juntos. O objetivo � oferecer cursos de capacita��o profissional e vagas no mercado de trabalho formal � popula��o em situa��o ou com trajet�ria de vida nas ruas.  Os postos de trabalho ser�o ofertados na pr�pria prefeitura da capital (PBH) e tamb�m por meio de parcerias com a sociedade civil. O alvo priorit�rio s�o usu�rios dos abrigos da administra��o municipal. O perfil foi tra�ado a partir de entrevista com 250 pessoas desse grupo. O decreto deve ser publicado em 90 dias com defini��es sobre n�mero de vagas, prazos e sal�rios. A pesquisa da administra��o municipal mostra que muitos em situa��o vulner�vel j� tiveram emprego, sendo que 61% dos moradores de rua t�m carteira de trabalho e 77% t�m registro no Programa de Integra��o Social (PIS) – o que indica que passaram algum dia pelo mercado formal.

A Lei 11.149 foi publicada nesta quarta-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). De acordo com o texto, sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), os eixos do programa s�o o fomento � inclus�o produtiva em servi�os prestados por institui��es, �rg�os e entidades do Poder Executivo; � cria��o de incentivos fiscais e administrativos para institui��es p�blicas, privadas e da sociedade civil que garantirem vagas de emprego aos benefici�rios do programa; garantia de atendimento priorit�rio e especializado nos servi�os e equipamentos p�blicos municipais da pol�tica de trabalho e renda e assist�ncia social, bem como atua��o na identifica��o de vagas de emprego e oportunidades de renda e promo��o da intersetorialidade e da integralidade na oferta de programas, projetos, benef�cios e servi�os p�blicos para os benefici�rios, considerando a necessidade de acompanhamento especializado para inser��o e perman�ncia no mundo do trabalho.

A secret�ria de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, Ma�ra Colares, contou que, no segundo semestre do ano passado, foi feito um mapeamento s�cio-ocupacional das pessoas em situa��o de vulnerabilidade nas ruas, mas que s�o usu�rios dos abrigos mantidos pela PBH. “O estudo mostrou que grande parte das pessoas est�o em idade produtiva: 36% t�m entre 26 a 40 anos. Outros 32% t�m de 41 a 50 anos”, afirmou a secret�ria. O levantamento tamb�m aponta que 17,5% das pessoas que vivem nas ruas da capital s�o do sexo feminino e 82,5% do sexo masculino. Dessas, cerca de 97% t�m carteira de identidade e CPF. Al�m do mais, 31,66% dos moradores ouvidos tem trabalhados informais e 39,58% est�o desempregados.

� importante destacar que “perda de emprego” e “perda da moradia” est�o entre as principais motiva��es para a vida nas ruas. “Os dois itens, associados a fragiliza��o e/ou rompimento dos v�nculos familiares, s�o pontos fundamentais que os levam para essa situa��o de vulnerabilidade. Segundo o �ltimo levantamento, BH conta com 4,5 mil moradores em situa��o de rua”, afirmou. E o maior desafio � ter quem contrate essas pessoas. “Elas s� precisam de ter oportunidades, precisam de empregadores que a contratem. Muitos tentam, mas, ao declararem que moram em abrigos, s�o descartados. � importante criar um compartilhamento das responsabilidades”, avaliou. 

VAGAS As vagas captadas para o programa ser�o ofertadas na Central de Capta��o de Vagas (Sine-PBH) e as empresas v�o receber os participantes para entrevista e sele��o. O trabalho pr�vio com os candidatos ser� realizado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econ�mico e de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania. Os interessados em se inscrever devem estar em situa��o ou ter trajet�ria de vida nas ruas, n�o possuir v�nculo formal de trabalho e inscritos no Cadastro �nico para Programas Sociais (Cad�nico). No ano passado, uma experi�ncia piloto empregou formalmente quatro pessoas na �rea da constru��o civil. “A nossa meta este ano � que pelo menos 100 pessoas que interessem e consigam permanecer do mercado de trabalho formal”, disse a secret�ria.

O Estamos Juntos ser� coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ�mico da capital, por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, que realiza a intermedia��o com o mercado de trabalho. A Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Assist�ncia Social, prestar� apoio na gest�o e execu��o do programa.