O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) protocolou nova a��o contra a Companhia Sider�rgica Nacional (CSN). Novamente, o pedido de liminar trata da situa��o da Barragem Casa de Pedra, administrada pela empresa privada em Congonhas, na Regi�o Central de Minas Gerais.
No documento, a Promotoria pede o pagamento de R$ 3 mil mensais para cada fam�lia que deseja sair dos bairros Residencial Gualter Monteiro e Cristo Rei, situados pr�ximos � represa. Caso a Justi�a acate o pedido, a lista dos interessados ser� repassada � mineradora por l�deres comunit�rios das duas localidades.
Al�m disso, o Minist�rio P�blico solicita o aluguel de creches e escolas em locais seguros para as crian�as e os adolescentes desses bairros. Isto porque a prefeitura de Congonhas suspendeu o funcionamento da Creche Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida e da Escola Municipal Concei��o Lima Guimar�es em fevereiro deste ano, justamente pela inseguran�a da popula��o.
O MP pede, ainda, que um projeto arquitet�nico para a constru��o de novas estruturas de ensino seja apresentado em quatro meses. Caso a CSN n�o apresente o documento no prazo, o MP pede a fixa��o de uma multa de R$ 2 milh�es por dia de atraso.
A a��o re�ne dois pedidos de liminares. Um deles se refere a situa��o da escola e da creche e, caso seja aceito pela Justi�a, seria protocolado sem a necessidade de ouvir a CSN. Isso porque se trata de uma quest�o relacionada � Vara da Inf�ncia e da Juventude.
No segundo pedido, a CSN poder� ser ouvida em uma audi�ncia de justifica��o pr�via. Nela, moradores dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro se reunir�o com a mineradora e apresentar�o a lista dos interessados em receber o custo mensal de R$ 3 mil.
Caso a empresa privada concorde com os termos apresentados pela Promotoria, o MP pede um bloqueio total de R$ 524 milh�es. A quantia diz respeito a soma dos valores das 707 edifica��es localizadas nos dois bairros, que foram definidos por corretores de im�veis, e dos pagamentos por dano moral.
A requerida dever�, ainda, arcar com os custos da cria��o de uma equipe t�cnica independente e multidisciplinar para auxiliar os moradores, caso a Justi�a acate o pedido do MP.
Procurada pela reportagem, a assessoria de comunica��o da CSN informou que, por ora, n�o ir� se posicionar sobre o pedido do Minist�rio P�blico.
Hist�rico
N�o � a primeira vez que o Minist�rio P�blico e a CSN protagonizam uma a��o judicial. Em mar�o, a Promotoria protocolou outro pedido de liminar com a sider�rgica como r�, novamente para determinar medidas de seguran�a em Congonhas, al�m da evacua��o de 2,5 mil moradores. Inicialmente, a empresa ignorou a recomenda��o, mas voltou atr�s dias depois para tentar uma negocia��o com o MP. Contudo, uma nova a��o, conforme mostrado nesta mat�ria, foi ajuizada ontem.
A Barragem Casa de Pedra est� localizada praticamente dentro da cidade. A estrutura fica a 250 metros de casas e a 2,5 quil�metros do Santu�rio do Bom Jesus de Matozinhos, patrim�nio cultural da humanidade. A estrutura tem o m�todo de constru��o a jusante.
A capacidade da estrutura, segundo a CSN, � de 21 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. Por�m, a prefeitura contesta a informa��o dizendo que o total chega a 50 milh�es de metros c�bicos de rejeitos.