As passagens do metr� de Belo Horizonte v�o ficar mais caras a partir do pr�ximo domingo. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai alterar o valor de R$ 1,80 para R$ 2,40. Este ser� o primeiro de uma s�rie de aumentos, como ficou acordado em audi�ncia de concilia��o realizada na Justi�a Federal na �ltima semana. Em mar�o de 2020, no fim do reajuste, a tarifa vai chegar a R$ 4,25, acima dos 88% anunciados pela Companhia e que virou alvo de uma longa batalha judicial.
O escalonamento do reajuste ficou acordado em uma audi�ncia de concilia��o, realizada em 24 de abril, entre representantes da CBTU, do Minist�rio P�blico Federal (MPF), Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e do Instituto de Defesa Coletiva, autora da a��o que barrou o aumento das tarifas. A decis�o foi revogada pelo desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) de Bras�lia, segunda inst�ncia da Justi�a Federal de Minas Gerais.
O reajuste autorizado pela Justi�a Federal era de 88%, relativo a 2018, o que mudaria a passagem de R$ 1,80 para R$ 3,40. Por�m, no in�cio de 2020, vai chegar a R$ 4,25. No acordo, homologado pela Justi�a Federal, a CBTU tamb�m se comprometeu a repassar R$ 2 milh�es para projetos de mobilidade urbana, meio ambiente, e sustentabilidade.
O escalonamento ter� in�cio do domingo, quando a tarifa passa para R$ 2,40. O pr�ximo aumento ser� em 7 de julho, onde chega a R$ 2,90. Dois meses depois, em 8 de setembro, vai para R$ 3,40. J� em 3 de novembro, sobre para R$ 3,70, em 5 de janeiro de 2020, para R$ 4, e em 7 de mar�o de 2020, �ltimo reajuste previsto no acordo, vai para R$ 4,25.
Por meio de nota, a CBTU refor�ou “que h� cerca de 13 anos n�o h� altera��o nas tarifas em Belo Horizonte, 15 anos em Natal, Macei� e Jo�o Pessoa e 7 anos em Recife, atingindo avan�ada defasagem ante ao custo de manuten��o do sistema”.
Inicialmente, as tarifas seriam reajustadas no dia 1º de cada m�s, segundo consta na ata da audi�ncia de concilia��o. Por�m, o cronograma foi alterado pela CBTU. Os motivos n�o foram informados.
Batalha judicial
A quest�o da tarifa do metr� de Belo Horizonte virou alvo de batalha judicial desde maio do ano passado, quando houve a primeira decis�o, da Justi�a em Belo Horizonte proibindo o reajuste. Depois disso a CBTU conseguiu reverter a decis�o por determina��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que entendeu em novembro que a Justi�a Federal seria competente para avaliar o caso e antes de mandar o assunto para a esfera federal derrubou a liminar que impedia o aumento. Por�m, com a chegada do caso na Justi�a Federal nova decis�o, ainda em novembro do ano passado, voltou a manter a passagem em R$ 1,80.
Dessa vez, a CBTU recorreu ao TRF em Bras�lia e obteve decis�o favor�vel do desembargador que preside a institui��o, assinada na segunda-feira, 22 de abril. Tr�s dias depois, aconteceu a audi�ncia de concilia��o na 15ª Vara da Justi�a Federal de Minas Gerais onde ficou definido o escalonamento.
Entenda a pol�mica sobre a tarifa do metr�
» Em 11 de maio de 2018 a CBTU informou que a tarifa do metr� de BH teria um reajuste de quase 89%, subindo de R$ 1,80 para R$ 3,40
» No dia 14, a companhia foi notificada de decis�o da 4ª Vara da Fazenda P�blica de Belo Horizonte suspendendo o reajuste. A liminar foi concedida pelo juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias. Em tr�s dias de cobran�a da nova tarifa, a CBTU arrecadou quase R$ 600 mil
» A empresa entrou com recurso no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que chegou � 8ª C�mara C�vel de Belo Horizonte, que n�o teria compet�ncia para cuidar do pedido. Por causa disso, o recurso foi redistribu�do e entregue � 15ª C�mara C�vel
» O desembargador Oct�vio de Almeida Neves, da 15ª C�mara, determinou a transfer�ncia dos autos para o Tribunal Regional Federal da 1º Regi�o (TRF-1). Ele manteve congelada a passagem em R$ 1,80 at� que outra decis�o fosse tomada. A CBTU, ent�o, recorreu ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) alegando conflito de compet�ncia
» Em 5 de novembro, o ministro Napole�o Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), suspendeu a liminar do TJMG que impedia o aumento da tarifa. A decis�o foi publicada no dia 12
» A partir da meia-noite de 14 de novembro, a CBTU aplicou o reajuste e a tarifa voltou para R$ 3,40. A empresa justifica que o �ltimo reajuste do metr� de Belo Horizonte ocorreu em dezembro de 2006, h� 12 anos. “A recomposi��o parcial das perdas inflacion�rias autorizada pelo Minist�rio do Planejamento busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos e opera como medida fundamental para dar continuidade � opera��o e manuten��o do servi�o prestado”, informou, em nota
» Na mesma data, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais e o Minist�rio P�blico Federal anunciaram que recorreriam para suspender o aumento da tarifa em BH
» Em 15 de novembro, a ju�za Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª Vara da Justi�a Federal de Minas Gerais concedeu liminar que determina a volta da tarifa do metr� para R$ 1,80, em resposta � a��o civil p�blica do MPMG
» Em 21 de novembro a passagem voltou efetivamente a custar R$ 1,80, pois a CBTU alegou que ainda n�o havia sido notificada da decis�o anteriormente
» Em 22 de abril de 2019 nova decis�o, dessa vez do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) autorizou o reajuste e a expectativa � que as passagens voltem a custar R$ 3,40 a qualquer momento.
» Em 24 de abril de 2019, em audi�ncia de concilia��o na Justi�a Federal, ficou definido o escalonamento do reajuste., que ficar� acima dos 88% que era alvo de a��o judicial. Em mar�o de 2020, a tarifa vai chegar em R$ 4,25.