Os pol�micos acordos alcan�ados pela Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG), representando os atingidos pela trag�dia de Brumadinho, e a mineradora Vale v�o sair do papel. Nesta quinta-feira (2), a Justi�a mineira homologa quatro tratos entre as partes, a partir das 11h, no Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca da cidade arrasada pela lama em 25 de janeiro.
Em um dos acordos que ser�o homologados, est� o caso de um casal e filho que residiam no Parque da Cachoeira, distrito de Brumadinho, e tiveram a casa, da qual eram propriet�rios, arrasada pela lama. A fam�lia foi alojada em moradia provis�ria. Eles ser�o indenizados por danos morais e materiais.
Outro caso � o de um senhor que havia recentemente adquirido um lote no qual construiria uma casa. A �rea, no entanto, foi invadida pela lama. Ele tamb�m ser� indenizado por danos morais e materiais.
Um terceiro acordo que ser� homologado diz respeito a um casal que perdeu a ch�cara onde morava. Eles foram alojados em uma moradia provis�ria que n�o os agradava. Ficou acertado na negocia��o que ser�o indenizados pela perda da propriedade im�vel, de animais, do autom�vel e de maquin�rios, assim como pelo aumento no custo de vida. Ser�o compensados tamb�m pelo dano moral.
Outra situa��o resolvida � a de um homem divorciado que perdeu a casa que era de sua propriedade e onde morava. Ele receber� indeniza��o por dano moral e pela perda do im�vel, do mobili�rio e dos bens de uso pessoal, assim como pelo aumento do custo de vida e pela interrup��o de suas atividades econ�micas.
Briga entre �rg�os
Os acordos alcan�ados pela Defensoria foram alvos de cr�tica do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). O promotor Andr� Sperling atacou, dizendo que o acordo foi feito “a portas fechadas com propostas de indeniza��es elaboradas pela Vale, sem consultar os atingidos”.
“O acordo apresenta pontos que s�o armadilhas para os atingidos, se assinarem. Vamos tentar encaminhar proposta para que esse acordo seja feito de forma mais justa para essas pessoas. Perguntar o que elas querem e tentar seguir caminho junto � popula��o”, afirmou o representante do MPMG.
Por outro lado, o defensor Felipe Soledade analisou o cen�rio de outra maneira. Segundo ele, dezenas de acordos j� foram fechados, ao contr�rio da morosidade dos atingidos em Mariana, na Regi�o Central do estado.
“Nosso interesse � atender a popula��o e qualquer vit�ria, e novo valor que eles consigam por meio de processos ser� bem-vindo. O que n�o pode ocorrer � as pessoas ficarem desassistidas como est�o nem ficarem sem receber nada, como ocorreu em Mariana”, disse, referindo-se �s v�timas do rompimento da Barragem de Fund�o, h� tr�s anos.
Com informa��es de J�nia Oliveira, M�rcia Maria Cruz e do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG)