A empresa CSN Minera��o e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) assinaram um Termo de Acordo Preliminar (TAP) para descomissionamento da Barragem B2, da Mina de �gua Preta, em Conselheiro Lafaiete – Regi�o Central de Minas Gerais. Segundo o Cadastro Nacional de Barragens de Minera��o, gerenciado pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), a estrutura abriga 265 mil metros c�bicos de min�rio de mangan�s e foi constru�da no m�todo a montante – considerado de alto risco, j� que as represas de Brumadinho e Mariana tinham o mesmo modelo.
Segundo o MPF, a CSN j� protocolou um pedido de retirada da estrutura do Cadastro Nacional de Barragens de Minera��o. O TAP prev� a completa e definitiva descaracteriza��o e o descomissionamento do barramento.
As obras compreendem a remo��o parcial do maci�o da barragem, a constru��o de um canal no reservat�rio e o reaterro desse compartimento, conforme o MPF. A barragem est� a cerca de 4,5 km da igreja matriz de Nossa Senhora da Concei��o de Conselheiro Lafaiete. O tempo cat�lico, datado de 1733, � considerado o patrim�nio cultural mais importante do munic�pio.
A represa tem 29 metros de altura e tem risco de rompimento baixo, segundo a ANM. Contudo, o dano potencial associado a uma poss�vel ruptura � alto, ainda de acordo com o �rg�o federal. O documento para descaracteriza��o, que deve acontecer ainda neste ano segundo o MPF, foi firmado entre as partes em 10 de abril deste ano, mas divulgado pelo MPF s� nesta segunda-feira (13).
O acordo ainda prev� a revis�o das declara��es de estabilidade de todas as barragens de rejeitos da CSN, em especial das que est�o localizadas nos munic�pios mineiros de Congonhas (a megabarragem Casa de Pedra), Conselheiro Lafaiete e Rio Acima.
A Barragem Casa de Pedra fica a 250 metros de casas e a 2,5 quil�metros do Santu�rio do Bom Jesus de Matozinhos, patrim�nio cultural da humanidade. A estrutura tem o m�todo de constru��o a jusante e abriga 21 milh�es de metros c�bicos de min�rio de ferro. O TAP foi assinado em 10 de abril, mas divulgado pelo MPF s� nesta segunda-feira (13).
Em caso de descumprimento de quaisquer das obriga��es assumidas com o MPF, a CSN ter� que pagar R$ 50 mil por dia. O acordo tamb�m obriga a empresa a pagar, por oito meses, as despesas relacionadas � contrata��o, pela promotoria, de especialistas para a realiza��o de vistorias, identifica��o de problemas estruturais e apontamento de solu��es.
Procurada, a CSN informou que n�o comentar� o acordo.