Quase 50 acordos individuais de atingidos pelo rompimento da Barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, est�o na imin�ncia de serem firmados com a Vale nos pr�ximos dias. Eles fazem parte do acerto feito pela empresa com a Defensoria P�blica de Minas Gerais, que est� intermediando as negocia��es. At� ontem, 12 j� haviam sido homologados pela Justi�a e outros 47 estavam em negocia��o, de um total de 59 pessoas interessadas em resolver a situa��o extrajudicialmente. Na semana passada, foi homologado o primeiro acordo envolvendo morte.
Nesse processo, o termo de compromisso especifica alguns valores. A defensoria ouve as necessidades dos interessados e vai encaixando cada caso, orientando juridicamente as pessoas sobre o que elas podem pedir. Depois de fechado o valor total, a proposta � encaminhada para a empresa. A Vale analisa o que foi pedido, reapresenta o documento com seus termos e a pessoa tem tr�s dias para pensar se aceita ou n�o as condi��es. Se assinar, tem ainda mais sete dias para desistir.
Segundo a defensoria, outros seis acordos foram assinados e est�o no prazo de uma semana para poss�vel desist�ncia; dois est�o pendentes de homologa��o. Os outros 39 foram apresentados pela Vale e respeitam o per�odo de tr�s dias para os reclamantes aceitarem ou n�o a proposta. Dos 59, apenas um envolve morte. Diz respeito ao parente de uma v�tima que estava na pousada Nova Est�ncia. Os outros s�o relativos a danos morais e materiais.
A defensoria ressalta que est� impedida de agir nas a��es por morte de funcion�rios e terceirizados da Vale, que correm na Justi�a do Trabalho, podendo, nesses casos, atuar apenas nas quest�es de danos morais. O �rg�o destaca ainda que as a��es individuais n�o impedem a pessoa participar das civis p�blicas, e tudo que eventualmente for ganho l� ser� acrescentado ao que ela recebeu.
O acordo firmado entre a Vale e a defensoria com a inten��o de dar celeridade �s indeniza��es foi objeto de controv�rsia com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que critica o car�ter definitivo da a��o. Isso significa que quem aceitar o acordo individual n�o poder� pleitear aumento da indeniza��o quando o grupo de atingidos estiver mais organizado e assistido por peritos. A defensoria rebate, dizendo que buscou a Vale para definir par�metros de c�lculo para as indeniza��es independentemente dos processos.
Em entrevista recente ao Estado de Minas, o defensor p�blico do estado Felipe Soledade disse que h� a preocupa��o de que as verbas recebidas antes mediante acordo n�o sejam descontadas de repara��es futuras e qualquer outro direito que venha a ser garantido em a��es coletivas no futuro seja somado, e n�o deduzido. Segundo ele, foram usados precedentes em n�vel nacional e internacional, jurisprud�ncia de corte superior no Brasil e tribunais interamericanos de direitos humanos para se construir o acordo. Ele acrescentou que a iniciativa visa n�o deixar os atingidos desassistidos nem sem receber nada.