Em decis�o de ontem, a ju�za Fernanda Chaves Carreira Machado tamb�m elevou a multa da mineradora de R$ 100 milh�es para R$ 300 milh�es em caso de descumprimento da decis�o. A magistrada observou que j� havia uma decis�o anterior determinando a mesma coisa, mas o Minist�rio P�blico pontuou que esse item n�o foi cumprido.
Segundo o promotor Leonardo Castro Maia, em 25 de mar�o a Justi�a deu prazo de 72 horas para a Vale apresentar o dam break, levando em considera��o o vazamento de 100% dos rejeitos e �gua dispostos na barragem. Por�m, a mineradora apresentou um estudo considerando a mobiliza��o de 35% dos rejeitos.
"A estimativa de apenas 35% de mobiliza��o pode ser modesta e conservadora, incompat�vel com os postulados da precau��o e da preven��o. Raz�o pela qual o MPMG comunicou o descumprimento da ordem ao Ju�zo", disse o promotor.
Como a ju�za observou que a situa��o piorou na regi�o, a partir da divulga��o de risco iminente de ruptura de um talude dentro da Mina de Gongo Soco, ela entendeu que isso poderia levar material at� a barragem e, portanto, obrigou a Vale a apresentar o dam break de 100% das estruturas.
Em trecho da decis�o desta sexta-feira, a ju�za pontua que o cen�rio � muito complicado em Bar�o, haja vista que um rompimento poderia causar muitos problemas ao munic�pio. Ela, ent�o, se manifestou dizendo que "o descumprimento da liminar e este cen�rio calamitoso autorizam a majora��o da multa, antes mesmo da oitiva da r�, como forma de lhe impulsionar a iniciativa de resguardar a dignidade do povo cocaiense e contribuir com a seguran�a da sociedade que vive no local onde a demandada aufere bilh�es em lucro", conforme a senten�a.
A ju�za ainda destacou que a multa pode ser novamente majorada se o estudo n�o for apresentado e determinou que o oficial de Justi�a informe os nomes de todos os membros da mineradora que tomaram conhecimento da decis�o.