Sabe aquela hist�ria, leitor, de que muitas vidas dariam um livro? Pois o jovem Felipe Gabriel Vieira Ronceti, de 13 anos, acredita e j� est� escrevendo o seu. E promete abrir o cora��o, que est� ligado pelo amor, e n�o pelo sangue, aos pais Gustavo Ronceti, supervisor de manuten��o, e Christiane R�bia Ronceit, professora universit�ria, residentes h� um ano em Conselheiro Lafaiete, na Regi�o Central. A primeira frase do livro foi escrita sem medo de errar: “Nasci no dia em que o port�o do abrigo se abriu e conheci meus pais”.
Felipe e o irm�o biol�gico Paulo Henrique Vieira Ronceti, de 11, chegaram � vida do casal em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, onde moravam e de onde, por for�a do trabalho de Gustavo, tiveram que se mudar para a cidade distante 100 quil�metros da capital. J� vivendo juntos desde 2012, o supervisor e a professora resolveram sacramentar legalmente a uni�o, em 24 de maio do ano seguinte, de forma a se preparar integralmente para receber os filhos. Pelas surpresas que o destino traz, exatamente nove meses depois o desejo se concretizou e os filhos chegaram ao conv�vio dentro do processo judicial de ado��o – no caso, ado��o tardia, pois j� estavam crescidos.
O tema ado��o nunca foi novidade para os pais, pois Christiane, que pode gerar filhos e cresceu numa fam�lia de 12 crian�as adotadas, sendo a mais nova, enquanto o marido � de outra com muitos integrantes unidos pelo afeto e n�o pelo sangue. No processo conclu�do, o casal contou com o suporte do Grupo de Apoio � Ado��o de Belo Horizonte (GAA/BH), que promove hoje, �s 9h, na Pra�a da Liberdade, na Regi�o Centro-Sul da capital, a 1ª Caminhada da Ado��o. A iniciativa tem parceria com o Grupo de Apoio a Ado��o de Santa Luzia (Gada) e apoio da C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e da Funda��o CDL Pr�-Crian�a e do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais.
Entusiasta da ado��o, Christiane conta que j� est� na fila para acolher uma menina. “O ser humano pode se adaptar aos est�mulos que recebe. E em qualquer idade. Claro que cada um tem suas caracter�sticas, vem com sua hist�ria, situa��es de fam�lia, de abrigo, enfim, de viv�ncias. Do nosso lado, devemos estar preparados para enfrentar as dificuldades das crian�as e dos adolescentes”, diz a professora. Toda satisfeita, ela conta que os filhos t�m muitas atividades no dia a dia, estudando, praticando esportes – Felipe, v�lei, e Paulo, futebol – e interessados em outros campos. “Felipe gosta de pintar e j� tem 17 telas prontas”, orgulha-se a mam�e.
Diretora do GAA/BH, a advogada Larissa Jardim pontua que o processo de ado��o de uma crian�a � “longo e complexo” e esbarra em uma s�rie de quest�es, incluindo pouca estrutura jur�dica, insufici�ncia de equipes t�cnicas em todos os aspectos e at� de profissionais capacitados pelas universidades para atuar junto aos filhos adotados. “� fundamental destacar que cada crian�a e adolescente na ado��o tardia traz uma hist�ria, se sente estigmatizada, enfim, precisa se adaptar � fam�lia e enfrenta situa��es desafiadoras. Da� a necessidade de acompanhamento de profissionais especializados”.
Superintendente da Coordenadoria da Inf�ncia e da Juventude do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG-Coinj), a desembargadora Val�ria Rodrigues Queir�z detalha a quest�o, lembrando que a ado��o tardia inclui crian�as maiores de 3 anos de idade e adolescentes que permanecem indefinidamente � espera de uma fam�lia. J� a ado��o necess�ria se refere �s crian�as e adolescentes portadoras de necessidades especiais e grupos de irm�os. “A realidade, no Brasil, � que o destino da maioria dessas crian�as mais velhas, acolhidas em abrigos, � de ali permanecerem, sendo criadas e educadas pelos funcion�rios dessas institui��es”.
Entrevista
Desembargadora Val�ria Rodrigues Queir�z
superintendente da Coordenadoria da Inf�ncia e da Juventude do TJMG
‘Nenhum abrigo pode ser considerado lar’
A partir de que idade a crian�a se encaixa em ado��o tardia?
Ado��o tardia assim � chamada para designar a ado��o de crian�as maiores de 3 anos de idade e adolescentes, que permanecem indefinidamente � espera de uma fam�lia. J� a ado��o necess�ria assim � designada para as crian�as e adolescentes portadoras de necessidades especiais e grupos de irm�os. A realidade, no Brasil, � que o destino da maioria das crian�as mais velhas, acolhidas em abrigos, � de ali permanecerem, sendo criadas e educadas pelos funcion�rios dessas institui��es.
A situa��o tem mudado nos �ltimos anos ou ainda se mant�m a prefer�ncia dos “pais pretendentes” por crian�as brancas e com at� 3 anos de idade?
Infelizmente, a procura por beb�s para ado��o ainda � muito maior. Segundo dados do CNJ, 92,7% dos pretendentes � ado��o desejam crian�as com idade at� 3 anos. Contudo, apenas 8,8% das crian�as aptas � ado��o t�m essa idade.
Por que esse quadro perdura? � quest�o de conscientiza��o, sensibiliza��o? E no caso de portadores de defici�ncia?
Isso se deve ao fato de que a ideia de ter como filho uma crian�a que tem viv�ncias, lembran�as e v�nculos anteriores assusta e desestimula os candidatos � ado��o, que anseiam por levar para casa um livro em branco, no qual poder�o escrever suas hist�rias do in�cio ao fim, e n�o dar continuidade �s hist�rias que j� vinham sendo escritas por outras m�os.
Campanhas educativas podem levar a um aumento de ado��es de crian�as e adolescentes? De que forma?
Sim. Os mitos e preconceitos que permeiam a ado��o de crian�as mais velhas s�o barreiras enormes a serem vencidas. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, via Coordenadoria da Inf�ncia e da Juventude, inicia na Semana Nacional da Ado��o, a��es de conscientiza��o da sociedade com um todo – e n�o s� para os candidatos � ado��o – por meio da realiza��o de campanhas p�blicas na m�dia, combatendo mitos e preconceitos, incentivando a ado��o tardia e necess�ria, a fim de que essas crian�as tenham chance de ter uma fam�lia.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justi�a, no Brasil h� seis vezes mais pessoas habilitadas � ado��o do que crian�as e adolescentes em condi��es de serem adotados e, mesmo assim, s�o aproximadamente 6 mil menores em abrigos esperando uma fam�lia. Por que essa realidade?
H� hoje, s� em Minas, aproximadamente 4,5 mil crian�as e adolescentes acolhidos em institui��es, por diversas raz�es, sendo que 84,45% est�o na faixa et�ria entre 10 e 17 anos incompletos. Apenas 636 est�o dispon�veis para ado��o. J� o total de candidatos dispon�veis gira em torno de 5,4 mil, segundo dados do CNJ. Esse n�mero excessivo de crian�as e adolescentes em abrigos, sem estar aptos � ado��o, s�o pessoas que se encontram em situa��o de vulnerabilidade, que sofreram viola��es e ainda n�o foram esgotadas todas as possibilidades de reinser��o na fam�lia biol�gica ou extensa, conforme determina a lei.
No Brasil, o processo de ado��o ainda � longo e complexo, conforme especialistas. Por que isso ocorre?
Muito se fala sobre o tempo de espera na fila do Cadastro Nacional de Ado��o. Critica-se a demora na fila, em rela��o ao grande n�mero de crian�as abrigadas. Contudo, essa demora est� intimamente ligada �s exig�ncias dos adotantes. Isso porque a maioria das pessoas habilitadas para ado��o tem prefer�ncia por beb�s, que est�o em menor n�mero nos abrigos. No que tange ao processo de ado��o, em 23 de novembro de 2017 foi publicada uma important�ssima novidade legislativa. Trata-se da Lei 13.509/2017, que altera o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), o C�digo Civil e a Consolida��o das Leis Trabalhistas (CLT) trazendo novas normas incentivando e facilitando o processo de ado��o. Atualmente, tanto o processo de habilita��o dos candidatos quanto o de ado��o t�m um prazo de 120 dias. O que pode prolongar a espera por um filho � o perfil desejado.
Especialistas criticam a falta de profissionais especializados – inclusive com forma��o universit�ria – para lidar com os adolescentes adotados tardiamente. A senhora enxerga dessa forma?
N�o. Trata-se de mais um mito. O profissional que vai lidar com uma crian�a ou adolescente adotado tardiamente � o mesmo que atende a crian�a ou adolescente biol�gico. H� 15 anos na Vara Infracional de Belo Horizonte, posso afirmar que 99,9% eram filhos biol�gicos e n�o adotados. O que nos leva � conclus�o de que o �xito na rela��o familiar, na forma��o e transforma��o da crian�a que tanto almejamos n�o est� na consanguinidade.
A sociedade evoluiu e hoje casais gays e pessoas solteiras podem adotar crian�as. Qual � o princ�pio b�sico de uma ado��o, independentemente da idade da crian�a ou adolescente?
A ado��o n�o foi criada para resolver problemas sociais e muito menos problemas de infertilidade. Para uma ado��o ser bem-sucedida, depender� da motiva��o dos pretendentes e do preparo psicol�gico. O que prezamos, hoje, em uma ado��o, � o interesse da crian�a e n�o dos candidatos � ado��o. A responsabilidade para a forma��o e transforma��o da crian�a e do adolescente � de todos n�s. Fazendo a nossa parte, estaremos em muito contribuindo pelo futuro delas. O primeiro passo para transformar a vida de nossas crian�as e adolescentes � modificar, antes de tudo, o mundo onde elas vivem. Todas as crian�as e adolescentes querem uma fam�lia. Nenhum abrigo pode ser considerado lar. Podemos ser a fam�lia que esta crian�a ou adolescente tanto deseja para seu desenvolvimento.