A Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (Cnen) decidiu instituir um plano de a��o para o controle regulat�rio da barragem de rejeitos da Unidade de Tratamento de Min�rios (UTM) das Ind�strias Nucleares do Brasil (INB), localizada no munic�pio de Caldas, no Sul de Minas Gerais. Portaria com esse objetivo est� publicada hoje (23) no Di�rio Oficial da Uni�o.
A portaria prev� que a Cnen dever�, no prazo de 360 dias, atualizar a regulamenta��o relativa � Seguran�a de Sistemas de Barragens de Rejeitos contendo Radionucl�deos, a fim de adequ�-la � Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens (PNSB) prevista na Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010.
A Cnen dever�, tamb�m, adotar, em at� 180 dias, provid�ncias necess�rias para intensificar as atividades de fiscaliza��o das barragens, que podem ser feitas mediante a solicita��o de cess�o servidores de outros �rg�os, por celebra��o de conv�nios ou acordos de coopera��o, ou mesmo a contrata��o emergencial de agentes privados especializados.
O documento diz ainda que a Cnen dever� acompanhar todas as medidas a serem implementadas pela INB relacionadas � reestrutura��o do sistema de monitoramento da barragem de rejeitos, “concomitantemente aos prazos conferidos � INB, analisando os projetos de forma tempestiva (antes da respectiva execu��o), bem como acompanhando a execu��o da obra”.
De acordo com a portaria, o plano de a��o foi elaborado com base nas a��es recomendadas pelo Minist�rio P�blico Federal, por interm�dio da Procuradoria Federal no munic�pio de Pouso Alegre (MG).
Reuni�o
Na semana passada, representantes da 1ª Companhia Independente de Bombeiros Militar e da Defesa Civil de Po�os de Caldas participaram de uma reuni�o na UTM, em Caldas, com objetivo de planejar as a��es para realiza��o dos simulados de situa��es de emerg�ncia no entorno da barragem de rejeitos da unidade, segundo informa��es da INB.
De acordo com a empresa, ficou decidido que nesta semana ser� realizada uma inspe��o conjunta do Corpo de Bombeiros e da INB na chamada "zona de autossalvamento para que seja definida a localiza��o dos pontos de encontro em casos de emerg�ncia. Ap�s essa defini��o, ser� realizado o treinamento da popula��o e, na sequ�ncia, ser� marcado o dia para realiza��o do simulado".