A a��o de m�quinas e oper�rios que destru�ram barrac�es em constru��o e estruturas para cercamentos de lotes feitas por empres�rios, ontem, em uma �rea da Uni�o invadida no Bairro Olhos d’�gua, foi apenas o primeiro cap�tulo de um desafio que promete se estender na Regi�o do Barreiro, em Belo Horizonte. Uma grande opera��o montada pelas pol�cias Federal e Militar para garantir o cumprimento de decis�o judicial deu in�cio � libera��o dos terrenos que s�o p�blicos, por estarem �s margens de uma linha f�rrea. Mas h� pelo menos tr�s miss�es a serem cumpridas para concluir a desocupa��o: dos pontos de vista social, de demarca��o – que inclui a apura��o de den�ncias de invas�es promovidas tamb�m por empreendimentos imobili�rios – e de manuten��o do local livre de usos inadequados.
O primeiro desafio para liberar a �rea � lidar com o impacto social das remo��es, j� que na segunda fase da opera��o, marcada para daqui a 60 dias, casas que abrigam pelo menos 30 fam�lias ser�o destru�das e pessoas ficar�o sem abrigo. Ontem, o alvo foram apenas as estruturas que ainda estavam em constru��o, sem moradores. A segunda tarefa � implementar a abertura de toda a faixa de dom�nio da ferrovia, j� que os pr�prios t�cnicos envolvidos no trabalho tiveram d�vidas sobre todos os pontos que precisam ser removidos e moradores mais pobres denunciaram que um grande empreendimento da regi�o tamb�m ocupa �rea p�blica sem ser notificado. Por fim, o �ltimo desafio � manter o local desocupado, o que demanda fiscaliza��o constante para evitar novas invas�es.
No primeiro passo de todo esse processo, ontem bem cedo as primeiras m�quinas entraram nos terrenos que margeiam a antiga linha f�rrea do ramal Ibirit�, na localidade de �guas Claras, pertencente ao Bairro Olhos d’�gua. Casas que ainda n�o abrigavam moradores foram derrubadas. A opera��o � consequ�ncia de decis�o judicial proferida pela 10ª Vara da Justi�a Federal, que autorizou reintegra��o de posse solicitada pela Superintend�ncia de Patrim�nio da Uni�o (SPU), respons�vel pela �rea da linha f�rrea. Nos primeiros momentos da manh�, a �rea de atua��o ficou entre a Rua Santa Rita e o pontilh�o da linha f�rrea que passa por cima da BR-356, j� no limite com o Bairro Belvedere, Centro-Sul de BH. Ali, quem j� mora em alguma casa recebeu notifica��o para deixar o local em dois meses, quando est� prevista a segunda etapa da opera��o.
Um dos notificados foi a cozinheira D�bora Cristina de Souza, de 26 anos, que est� desempregada e mora com tr�s filhos e um irm�o h� oito meses no local. “Eu morava no Bairro Vista do Sol, perto do S�o Gabriel (Regi�o Nordeste de BH), e pagava aluguel. Mas fiquei sem condi��es de continuar pagando e por isso vim para c�. A situa��o � muito triste, principalmente porque tenho tr�s filhos e n�o sei o que vou fazer”, disse. Depois que a opera��o come�ou, a vereadora Bella Gon�alves (PSOL) esteve no local e disse que vai buscar interlocu��o com a SPU para tentar evitar que as fam�lias sejam despejadas. “N�s avaliamos que � preciso que nesses 60 dias a gente consiga estabelecer uma negocia��o com a SPU, inclusive, para o reassentamento dessas fam�lias. Porque se elas est�o aqui � porque n�o t�m onde morar”, afirmou. A vereadora criticou o fato de a opera��o ter sido desenvolvida sem a presen�a de representantes de �rg�os como a Defensoria P�blica da Uni�o e Minist�rio P�blico Federal.
Invas�es de fam�lias e tamb�m de empresas
Enquanto a quest�o social se imp�e como um desafio ainda sem solu��o � vista, o fato � que a invas�o do terreno avan�ou ao longo dos anos, ao ponto de, do lado esquerdo da Rua Santa Rita, a linha f�rrea j� nem existir mais em certos pontos. Ali, a ocupa��o est� bem consolidada, inclusive com invas�es praticadas por empres�rios, que cercaram terrenos com muros – que tamb�m foram derrubados ontem.
Uma das �reas que tiveram notifica��o de desocupa��o em 60 dias � ocupada pelo empres�rio Jos� Onofre, dono de uma construtora. Ele disse que o objetivo de construir os muros para cercar o terreno foi evitar que as moradias avan�assem, iniciativa que teria sido adotada por v�rios empres�rios que atuam no bairro. “Essa decis�o de reintegra��o de posse � �tima, mas resta saber se eles v�o conseguir manter sem novas invas�es. Fiz esse muro justamente para evitar que tudo fosse ocupado por moradias”, argumenta.
Na parte onde os oper�rios a servi�o da opera��o derrubaram muros mais estruturados constru�dos por empres�rios, um oficial de Justi�a envolvido na opera��o disse que havia d�vidas sobre a extens�o da �rea invadida. Havia a possibilidade de que uma pequena parte de uma grande constru��o pertencente a um motel tivesse excedido a �rea legal, mas a informa��o n�o foi confirmada pela SPU.
Na outra ponta, �rea mais recente da ocupa��o, a constru��o de um grande empreendimento na BR-356 leva os ocupantes de baixa renda a questionar a aproxima��o com a linha f�rrea. De fato, uma cerca que pertence ao empreendimento foi colocada bem perto da linha e parte do canteiro de obras est� colada no antigo ramal ferrovi�rio.
Um dos moradores que tiveram destru�das as paredes que ainda estavam em constru��o denuncia que a ocupa��o sofreu ataques de pessoas n�o identificadas, encapuzadas, que quebraram e queimaram casas h� duas semanas. A Pol�cia Militar informa que n�o teve conhecimento da ocorr�ncia. “A gente sofreu press�o por estar logo atr�s de um grande empreendimento de pessoas que t�m dinheiro. Por isso as casas foram removidas t�o r�pido”, afirma o homem, que n�o quis se identificar.
MANUTEN��O O �ltimo desafio relacionado � regi�o diz respeito � manuten��o das �reas desocupadas. O delegado Humberto Brand�o, que comandou a opera��o por parte da Pol�cia Federal, e o tenente-coronel Andr� Domiciano, comandante do 5º Batalh�o da Pol�cia Militar, disseram que est�o previstas a��es para garantir que o local n�o seja novamente invadido.
"Nas casas habitadas, os moradores est�o sendo notificados para desocupar o im�vel em 60 dias, porque retornaremos para fazer a reintegra��o dessas �reas tamb�m. Assim que terminar a reintegra��o, a SPU vai cercar os lotes e o acesso � via”, diz o delegado, que faz parte do N�cleo de Opera��es da PF. O tenente-coronel Domiciano acrescentou que est� prevista uma atua��o de vigil�ncia para a regi�o. “Faremos uma atua��o conjunta. Existe uma previs�o de que a prefeitura, por meio da Guarda Municipal, vai nos apoiar na preserva��o do espa�o”, completa.