Nesta ter�a-feira (11), a C�mara de BH aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 575/2018, que regulamenta o transporte de pessoas por ve�culos compartilhados, como bicicletas e patinetes, na capital mineira. O texto permite, entre outras coisas, o pagamento das tarifas a partir do cart�o BHBus, al�m da integra��o com o transporte p�blico da cidade.
O texto de autoria do vereador Gabriel (PHS) ainda precisa da san��o do prefeito Alexandre Kalil, do mesmo partido. Em caso de aprova��o do chefe do Executivo, a prefeitura ter� 90 dias para regulamentar o sistema, que seriam contados a partir da publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).
Outra mudan�a do projeto seria a regulamenta��o das empresas. Classificadas no texto como Operadora de Modal de Transporte Alternativo (OMTA), as companhias teriam que adequar suas documenta��es junto ao Executivo municipal no prazo de 180 dias.
A dissemina��o do servi�o por Belo Horizonte tamb�m seria outra altera��o, j� que o texto ressalta a necessidade de disponibiliza��o dos equipamentos nas regi�es mais distantes da Centro-Sul.
Isso porque os meios de transporte compartilhados, hoje, est�o concentrados quase sempre no per�metro da Avenida do Contorno.
Haveria, ainda, mudan�as no estacionamento das bicicletas e patinetes. Os usu�rios teriam que abandonar os itens em locais seguros, ou seja, que n�o atrapalhem o tr�nsito de pedestres e outros ve�culos, como carros, motos, caminh�es e bicicletas n�o compartilhadas.
As vagas para entrega dos acess�rios seriam demarcados pelo Poder Executivo, f�sica ou virtualmente.
BHTrans
Em posicionamento por telefone, a BHTrans informou que n�o iria se posicionar sobre a aprova��o do projeto e que mant�m um grupo de trabalho ativo para debater a quest�o.
Na �ltima sexta-feira (7), o Estado de Minas mostrou que a empresa municipal prepara um texto para regularizar o uso da novidade que invadiu ruas e cal�adas. O conte�do deve ser submetido a consulta p�blica antes de virar decreto.
Empresas
A reportagem entrou em contato com a Yellow e a Grin, empresas que administram as bicicletas e patinetes compartilhados na cidade, por volta das 18h50 de ter�a-feira. A empresa respondeu �s 13h35 de quarta-feira, informando que est� de acordo com a aprova��o do projeto.
"A Grow, empresa dos patinetes Grin e Yellow, recebe de forma muito positiva a aprova��o do Projeto de Lei 575/2018, do vereador Gabriel Azevedo pela C�mara dos Vereadores de Belo Horizonte.O projeto traz diretrizes que beneficiam a micromobilidade na cidade, com respeito ao pedestre, ao usu�rio e n�o usu�rio", diz a nota. "Entendemos que BH est� no caminho certo para consolidar uma nova oferta de transporte limpo, justo e conectado com a cidade", completa.