Uber x t�xis: velha briga volta com novas regras prestes a serem votadas na capital

O m�s de julho chega reacendendo a pol�mica da regulamenta��o do transporte de passageiros por aplicativos em Belo Horizonte, e mobiliza��es de for�as opostas ontem, diante da prefeitura e na C�mara da capital, d�o o tom do fogo cruzado em meio ao qual est�o Executivo e Legislativo municipais.  Em debate est�o as restri��es e limita��es que foram inclu�das no projeto original enviado pela administra��o municipal aos vereadores. Se aprovadas, elas podem mudar completamente a realidade desse tipo de transporte na cidade. A vota��o decisiva deve ocorrer ainda nesta quinzena.

Tr�s altera��es relacionadas � idade da frota, ao tipo de porta-malas e � pot�ncia dos motores est�o inclu�das no substitutivo apresentado pelo vereador Carlos Henrique (PMN), que deve puxar a fila na hora da vota��o no Legislativo. Nas ruas, motoristas dos apps fizeram ontem um protesto em frente � sede da PBH contra as normas. Eles prometem hoje uma nova manifesta��o, desta vez na C�mara, onde ontem j� estiveram representantes dos taxistas – estes cobrando a aprova��o do projeto.

Condutores de t�xis acreditam que a aprova��o de normas seria uma forma paliativa de tornar menos desleal a concorr�ncia dos aplicativos. J� os motoristas que rodam a servi�o de plataformas baseadas em smartphones alegam que, se aprovados os itens previstos no substitutivo, milhares de condutores ter�o que abandonar o servi�o e por isso tamb�m pretendem lotar as galerias quando o projeto for votado em segundo turno. Para a Uber, principal empresa do setor, a norma afetaria cerca de 25 mil condutores na Grande BH.

A novela dos aplicativos na capital mineira come�ou em novembro de 2014, quando a empresa Uber iniciou a presta��o do servi�o de transporte. De l� para c�, em quase cinco anos foram muitas tentativas de disciplinar o setor, mas at� hoje nenhuma teve for�a para mudar o funcionamento dos apps. A Justi�a atuou em diferentes situa��es, garantindo o livre funcionamento dos aplicativos at� hoje. O projeto 490/2018 j� est� pronto para ser levado a plen�rio em segundo turno. Durante a tramita��o, o texto recebeu 24 emendas e 11 subemendas, sendo que tr�s delas s�o substitutivos, com prerrogativa de derrubar as demais emendas, caso um deles seja aprovado.

O vereador Carlos Henrique (PMN) � autor do substitutivo que inclui os itens mais pol�micos, como a limita��o de idade da frota. Nesse texto, que contaria com a simpatia do Executivo, o parlamentar estipulou uma transi��o sobre a idade da frota a servi�o dos aplicativos, come�ando com ve�culos com oito anos de fabrica��o e terminando com limite de cinco anos. “As pessoas querem que a gente vote o projeto original, n�o querem idade de ve�culos. Mas imagina uma frota toda sucateada rodando em Belo Horizonte? Dessa forma, tamb�m terei que deixar a mesma prerrogativa para o t�xi. Queremos colocar regras que v�o legalizar a atividade”, diz Carlos Henrique. Outra quest�o � a obrigatoriedade de ve�culos do tipo sed�, com porta-malas maior, e pot�ncia m�nima de 85 cavalos.

Para o vereador Mateus Sim�es (Novo), essas inclus�es no substitutivo que a prefeitura pretende votar s�o inconstitucionais e podem expor a administra��o municipal e a C�mara a uma nova interven��o da Justi�a na mat�ria. O parlamentar lembra que o Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul j� barrou legisla��o semelhante em Porto Alegre. “Temos lei federal dizendo que n�o � poss�vel a autoridade local inovar nessas restri��es. Elas v�o prejudicar o consumidor e reduzir a oferta em 25 mil carros”, diz Sim�es.

A previs�o da sa�da de 25 mil ve�culos foi informada pela Uber, uma das tr�s principais empresas que operam o servi�o de transporte por apps, e se refere aos cadastrados na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Para o vereador, o projeto mais pr�ximo do que ele considera correto sobre o tema � o original da prefeitura, que n�o apresenta as limita��es propostas no substitutivo. Nesse ponto, Sim�es � autor de uma emenda que estipula em 1% do valor das corridas o chamado “pre�o p�blico” que o munic�pio quer cobrar das empresas, destinando essa verba a um fundo de manuten��o das vias p�blicas.

 

PRESS�O Gilberto Abreu � motorista de aplicativo e um dos organizadores do protesto de ontem, que reuniu cerca de 80 motoristas em frente � prefeitura. “Do jeito que est�o fazendo, o servi�o deixa de ser vi�vel para a periferia e prejudica muitos pais de fam�lia que hoje sustentam a casa com o transporte por aplicativo. Tem que regulamentar. � importante, se houver carro em mau estado tem que fiscalizar mesmo. Queremos mais seguran�a, mas restringir vai nos prejudicar”, afirma. Segundo Gilberto, um novo protesto deve ocorrer hoje. “Vamos dar um abra�o simb�lico na C�mara Municipal, porque queremos uma regulamenta��o que n�o deixe nenhum motorista desempregado”, afirma.

Em nota, a Uber diz que as limita��es elevariam pre�os e reduziriam a oferta do servi�o. Al�m disso, a Uber pontua que 81% dos carros emplacados em Minas at� 2018 t�m mais de cinco anos. “Proibir ve�culos com mais de cinco anos excluiria dos aplicativos sobretudo quem mais precisa de oportunidades de trabalho e deslocamento, pois em regi�es mais perif�ricas, onde h� menos op��es de transporte e quase nenhum t�xi, a idade dos carros cadastrados na Uber � particularmente mais avan�ada. Al�m disso, � importante pontuar que BH vai na contram�o de diversas outras capitais, que estabeleceram a idade veicular em 8 anos, como S�o Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Bras�lia”, diz a empresa.

CONTRAPRESS�O A manifesta��o que os condutores de aplicativos prometem para hoje na C�mara contra as restri��es do projeto foram antecipadas ontem por representantes de taxistas, que deixaram o clima tenso durante a sess�o plen�ria da tarde. Representantes de sindicatos e associa��es de motoristas de t�xi lotaram galerias e cobraram a aprova��o do projeto que regulamenta o uso dos apps de transporte. A expectativa de que o texto fosse lido ontem e inclu�do na pauta para amanh� acabou n�o se concretizando. O l�der do governo na Casa, L�o Burgu�s (PSL), afirmou apenas que o assunto estar� resolvido nesta quinzena.

De acordo com o presidente da associa��o Vai T�xi BH, Fl�vio Sim�es, a categoria pretende ir � C�mara pressionar os vereadores at� que o projeto seja aprovado. Caso contr�rio, os motoristas prometem protestar nas ruas.