A Justi�a condenou o Munic�pio de Patos de Minas, no Alto Parana�ba, a indenizar em R$ 20 mil por danos morais cada um dos cinco irm�os de um homem que morreu ao cair de uma ponte na zona rural. Ele estava a cavalo no momento do acidente. Para o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, a falta de sinaliza��o no local e a inexist�ncia de prote��o lateral para evitar quedas comprovam a omiss�o administrativa.
A decis�o � da 6ª C�mara C�vel do TJMG. Segundo os autos, durante a travessia, o cavalo despencou da ponte e caiu sobre o cavaleiro. Ambos morreram. A ponte tem aproximadamente 6 metros de altura e se encontrava em condi��es prec�rias.
“Tanto os irm�os da v�tima quanto o munic�pio recorreram da senten�a. Os primeiros requereram o aumento do valor da indeniza��o, argumentando que a quantia fixada � insuficiente para reparar o dano moral pela perda do ente querido”, explicou o Tribunal de Justi�a do estado. “J� o munic�pio afirmou que n�o h� provas de que o acidente tenha ocorrido em raz�o do estado de conserva��o da ponte, que teria assustado o cavalo. Sustentou que os pr�prios irm�os da v�tima afirmaram que tanto o animal quanto o cavaleiro conheciam o local e o atravessavam frequentemente, raz�o pela qual a causa do refugo do cavalo n�o poderia ter sido o estado de conserva��o da ponte. A municipalidade alegou ainda que n�o pode ser responsabilizada por qualquer acidente que ocorra nas vias de sua responsabilidade”, diz o TJMG.
A desembargadora Sandra Fonseca, relatora do recurso, informou que o laudo da criminal�stica atestou que a ponte feita de t�buas se encontrava em mau estado. A madeira deslocava criava buracos na estrutura e n�o havia indica��o de perigo ou aviso para impedir a passagem. Ela tamb�m considerou os depoimentos de testemunhas que atestaram as condi��es da estrutura e o laudo da necropsia que apontou a causa da morte da v�tima como "choque hemorr�gico devido a les�es no pulm�o e f�gado, causados por trauma contuso".
“Entendeu, dessa forma, que ficou evidenciada a falha no servi�o, acrescentando que tamb�m n�o ficou demonstrado que o falecido conduzia sua montaria de forma inadequada, ou que tenha contribu�do, de alguma forma imperita, imprudente, ou negligente, para dar causa ao acidente”, afirma o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. “Quanto ao recurso dos irm�os da v�tima, a magistrada considerou adequada a quantia arbitrada pela Justi�a de Primeira Inst�ncia, lembrando que os familiares, apesar da dor vivenciada, n�o s�o descendentes ou ascendentes diretos do falecido. Dessa forma, negou provimento a ambos os recursos”.
O em.com.br tentou entrar em contato com a Prefeitura de Patos de Minas, mas ningu�m foi localizado pela manh� para falar sobre o caso.