A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, ontem, que dar� desconto aos contribuintes que quitarem o restante das parcelas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), referente aos meses entre julho e dezembro, de maneira integral.
Segundo o Executivo municipal, quem optar por esse modelo de pagamento ter� um abatimento de 2% sobre o valor antecipado. Para ter direito ao benef�cio, o cidad�o n�o pode ter d�vidas referentes a IPTUs de anos anteriores e quitar a totalidade devida at� 15 de julho, data de vencimento da mensalidade deste m�s. Al�m disso, a dedu��o n�o se aplica aos d�bitos atrasados.
Segundo o diretor de Lan�amentos e Desonera��es Tribut�rias da Secretaria Municipal de Fazenda, �rvio de Almeida, o valor das parcelas com o desconto de 2% j� estar� explicitado nas guias de julho do IPTU.
Isso vale para os boletos enviados pelos Correios e para as guias emitidas pelo portal e pelo aplicativo da prefeitura. O mesmo acontece para quem optar pelo atendimento presencial no BH Resolve, localizado na Rua dos Caet�s, 342, no Hipercentro da cidade.
A prefeitura j� havia adotado uma estrat�gia semelhante no in�cio do ano, quando cerca de 210 mil contribuintes aderiram ao desconto de 5%. No ano passado, o Executivo municipal tamb�m optou pelo incentivo no m�s de julho. No total, 10 mil pessoas aproveitaram a vantagem em 2018, quando o abatimento tamb�m foi de 2%.
O IPTU e as taxas incidem sobre aproximadamente 732 mil im�veis de um total de 821 mil que constam no Cadastro Imobili�rio da Prefeitura. Alguns im�veis n�o pagam o imposto por determina��o constitucional, como igrejas, edif�cios p�blicos, partidos pol�ticos. Eles somam cerca de 10 mil unidades na capital.
A previs�o � de que a arrecada��o com o IPTU 2019 chegue a R$ 1,57 bilh�o. De janeiro a junho, a arrecada��o atingiu a marca de R$ 1,07 bilh�o.
Neste ano, o reajuste do imposto foi de 3,86%, que corresponde ao �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
O IPCA-E � utilizado pela Prefeitura para corrigir tributos nos casos em que n�o h� atualiza��o por meio de legisla��o espec�fica.
Com informa��es da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)