Justi�a determina primeira condena��o pela trag�dia de Brumadinho

 

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) condenou, pela primeira vez, a mineradora Vale pela trag�dia de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro na Grande BH. O Poder Judici�rio n�o fixou o valor das multas a serem pagas pela mineradora, mas manteve o bloqueio de R$ 11 bilh�es das contas da empresa.

Em nota, a mineradora disse que a decis�o “reconheceu a coopera��o da Vale, inclusive financeira, com todas as a��es requeridas em ju�zo durante audi�ncias de concilia��o realizadas com os �rg�os do sistema de Justi�a”. A empresa tamb�m reafirmou “seu compromisso total com a repara��o de forma c�lere e justa dos danos causados �s fam�lias”.

Quanto ao bloqueio, a Justi�a autorizou que metade dele seja substitu�da por outras garantias financeiras, como fian�a banc�ria ou investimento � disposi��o do ju�zo.

O juiz indeferiu pedidos de suspens�o das atividades ou interven��o judicial na empresa. Para ele, h� garantias suficientes para ressarcir todos os danos. Tamb�m ressaltou que “n�o h� demonstra��o de que atividades desempenhadas pela empresa n�o estejam cumprindo normas legais e administrativas” impostas pelos �rg�os competentes.

A Vale, em sua defesa, n�o negou a responsabilidade em rela��o aos danos causados pelo rompimento da barragem e relatou a exist�ncia de um amplo estudo para diagnosticar todos os impactos decorrentes do desastre.

Em sua decis�o, o magistrado ressaltou que a Vale tem cooperado, inclusive financeiramente, com todas as a��es requeridas em ju�zo nas audi�ncias de concilia��o realizadas desde janeiro com os �rg�os do sistema de Justi�a, como Defensoria P�blica e Minist�rio P�blico.