"Chegamos a um acordo, n�o est� todo mundo satisfeito, pois todos tiveram de ceder um pouco", assim resumiu o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) o resultado da reuni�o com os taxistas e representantes de aplicativos de transportes em que ficou definida a idade m�nima de 7 anos para os ve�culos de ambas as frotas, o que ser� regulamentado por meio de decreto. Essa foi a �nica quest�o tratada na reuni�o. A lei espec�fica dos aplicativos est� pronta para ser votada hoje, em segundo turno, na C�mara Municipal.
Os taxistas foram os que se mostraram mais insatisfeitos com a proposta de igualar todas as exig�ncias de seus servi�os com os aplicativos como Uber, 99 e Cabify. "N�o est� satisfat�rio. Teremos um impacto. A categoria j� tem sofrido esse impacto teremos a busca desse equil�brio, n�o � positivo igualar o t�xi por baixo, sempre foi um servi�o de excel�ncia. Vamos buscar ainda uma flexibiliza��o em portarias da BHTrans", disse Avelino Moreira, presidente do sindicato dos taxistas (Sincavir).
O representante dos aplicativos, Warley Leite, tamb�m disse que haver� perdas, mas se mostrou menos frustrado, pois se passasse a proposta original, que previa ve�culos de at� 5 anos, as perdas poderiam chegar a 20 mil parceiros de aplicativos. "Como est�, vai ter um impacto gigantesco. Vamos perder 15 mil motoristas. S� queremos ter o direito de levar o sustento para nossas fam�lias e uma forma justa de trabalhar", afirma.
"A quest�o da idade n�o � de briga nem de interesse comercial, mas da seguran�a no tr�nsito. Pneus, situa��o mec�nica, tudo isso � seguran�a. Quem tem carro de 15 anos de idade tem direito de por a sua fam�lia dentro, mas n�o tem de por a dos outros", disse o prefeito.
Desde dezembro do ano passado, com a aprova��o em primeiro turno do Projeto de Lei 490/2018 que regulamenta o transporte por aplicativos na capital mineira, a categoria, os t�xis, a prefeitura e os parlamentares travam um cabo de guerra.
Foi votado pelos vereadores da capital mineira em 5 de dezembro do ano passado. Por 39 votos a favor e 1 contra, e sem absten��es, o texto base da mat�ria foi aprovado em 1º turno, trazendo al�vio para taxistas e a revolta dos condutores de aplicativos.
Uma das exig�ncias mais pol�micas para os motoristas particulares s�o os que determinam a circula��o apenas de carros modelo sed�, de pot�ncia m�nima de 85 cavalos e de idade m�xima de 5 anos.
O texto inicial prev� que as empresas de aplicativos de transporte precisar�o ter sede – filial ou matriz – na capital mineira e s� poder�o atender �s chamadas feitas por aplicativos.
A prefeitura receber� 1% das corridas pelo uso da malha vi�ria, valor que seria empregado em melhorias na cidade, conforme Plano Diretor de Mobilidade Urbana de BH (PlanMob-BH).
Ainda segundo a proposta, os ve�culos precisar�o estar cadastrados nas empresas, que j� ter�o endere�o na cidade, e ter placa de Belo Horizonte ou de algum munic�pio da Grande BH.
O projeto chegou a ficar suspenso por seis meses por decis�o judicial. A 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal de Belo Horizonte deferiu pedido de liminar em pedido do vereador Mateus Sim�es (Novo), que preside a Comiss�o de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da C�mara de BH.