A palavra de ordem deveria ser a seguran�a de crian�as e demais estudantes que fazem o percurso casa, escola e vice-versa. Mas, com idas e vindas da legisla��o e uma lacuna atual no tocante � vistoria do transporte escolar, a inspe��o das vans se tornou sin�nimo da falta de organiza��o e de bagun�a. Lei que regulamenta o servi�o e passa a responsabilidade para �rg�o estadual est� suspensa e, por isso, a verifica��o das condi��es dos ve�culos, obrigat�ria neste per�odo do ano, voltou �s m�os dos munic�pios. Na pr�tica, no entanto, nada funciona. Em Belo Horizonte, motoristas denunciam que, apesar de acordo firmado com o sindicato da categoria, a BHTrans n�o est� mais fazendo vistorias e o pre�o oficial cobrado em empresas particulares chega a R$ 350. Segundo eles, o rigor acabou, pondo em risco a vida dos passageiros. A empresa de tr�nsito nega. Hoje, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discute a quest�o, em busca de solu��o. “O neg�cio est� esculhambado”, afirma o presidente do Sindicato dos Transportadores de Escolares da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (Sintesc), Carlos Eduardo Campos.
A confus�o come�ou no in�cio do ano, quando entrou em vigor a Portaria 134, que repassou ao Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG) a responsabilidade pelo registro de condutores, acompanhantes e autoriza��o de ve�culos destinados ao transporte escolar em todo o estado. Portaria anterior j� havia estipulado at� 28 de novembro do ano passado prazo para motoristas e acompanhantes (obrigat�rios no transporte de crian�as at� 9 anos) se cadastrarem no Detran.
Outra mudan�a foi que a inspe��o semestral, at� ent�o a cargo dos munic�pios, passou a ser feita em institui��es t�cnicas licenciadas (ITLs) ou entidades t�cnicas paraestatais (ETPs) em Minas Gerais. Ao todo, 27 foram credenciadas para prestar o servi�o �s 853 cidades mineiras. Num raio de at� 100 quil�metros de dist�ncia, o condutor deveria comparecer � ITL mais pr�xima e, superior a isso, agendar vistoria na cidade de origem. “Isso n�o ocorre. Temos liga��es telef�nicas comprovando: nenhuma se deslocava. Algumas diziam que (se deslocariam) apenas se houvesse um grupo de no m�nimo 10 vans”, conta Carlos Eduardo Campos.
Em BH, a vistoria at� ent�o era feita pela BHTrans, de forma gratuita. Segundo motoristas, h� pelo menos um m�s a empresa encaminha quem comparece � sua sede, no Bairro Buritis, Oeste da capital, a uma IPL. A Portaria 134 foi revogada, tamb�m por portaria, a 879, em 17 de maio. A norma criou ainda um grupo de estudos (cujo prazo para elabora��o de minuta de regulamenta��o termina amanh�), permite a atua��o de IPLs e transfere novamente aos munic�pios a autoriza��o para o transporte. “Os carros chegam � BHTrans e funcion�rios escrevem no papel para procurar um ITL para ter o laudo e depois voltar l� para retirar a AT (autoriza��o de tr�fego). Virou uma confus�o. Al�m disso, o Detran criou um grupo de trabalho em que as entidades n�o participam. Queremos ao menos ser ouvidos”, diz o presidente do Sintesc.
A Comiss�o de Transporte, Comunica��o e Obras P�blicas da ALMG promove hoje audi�ncia p�blica para discutir a quest�o, a pedido do deputado Celinho Sintrocel (PCdoB). Na Grande BH, oito empresas s�o credenciadas ao servi�o. “Na prefeitura, sou usu�rio. O vistoriador n�o se importa se estou gostando ou n�o. E se algo estiver errado, n�o consigo o laudo at� reparar o problema. Na ITL, n�o sou usu�rio, mas um cliente. Posso escolher a qual institui��o vou e se o pessoal criar algum problema, parto para outra. A l�gica da privatiza��o do poder de pol�cia � burrice”, afirma Campos. “Os absurdos s�o muitos. Est�o cobrando sobrepre�o, que chega a R$ 700”, relata.
"A avalia��o na BHTrans � bem mais severa. Os vistoriadores p�em o carro na rampa, mandam puxar o freio de m�o, verificam a parte hidr�ulica, levantam as rodas, mandam frear, tudo. E ainda apontam o problema, caso haja algum, o que � bom para o motorista. Na ITL, fui iludido. N�o levantaram o carro, n�o olharam o rolamento, n�o puseram na rampa. O carro foi posto numa vala e o olharam apenas por baixo"
Motorista de escolar, an�nimo
Consultada pela reportagem, a BHTrans disse, por meio de nota, que desde a revoga��o da Portaria 134 vem fazendo “as vistorias que sempre fez”. De acordo com a empresa, “o �nico crit�rio alterado foi com rela��o ao transportador que n�o teve o ve�culo aprovado na vistoria”. Em vez de voltar � BHTrans e realizar nova vistoria, como ocorria antes, ele deve dirigir-se a uma EPT ou a uma ITL e, depois de ter seu ve�culo aprovado, levar � empresa de tr�nsito o documento que atesta essa aprova��o, garante o texto. Condutores afirmam que n�o � o que tem ocorrido.
Tamb�m por meio de nota, o Detran informou que comiss�o interna do �rg�o fez estudo sobre o tema, cujo conte�do ser� repassado durante a audi�ncia p�blica hoje na Assembleia Legislativa. Informou ainda que “caber� ao Detran-MG publicar a minuta da portaria regulamentadora para que seja submetida � consulta p�blica, onde todos os interessados poder�o opinar e sugerir eventuais emendas”. Para isso, diz o texto, todas as quest�es apresentadas e as condi��es locais ser�o avaliadas “para trazer uma norma que seja capaz de atender todo estado, observando, assim, as particularidades regionais”. “� importante destacar a import�ncia dos munic�pios neste cen�rio, em raz�o da obrigatoriedade da municipaliza��o do tr�nsito”, finalizou.
Custo alto para pouco rigor
Condutores de vans relatam dificuldades para vistoriar seus ve�culos na BHTrans. Um motorista de escolar que prefere n�o se identificar por medo de retalia��o afirma que compareceu � BHTrans em meados de junho para fazer a vistoria e, de l�, foi mandado direto para uma IPL. A mais pr�xima de onde mora, na Regi�o da Pampulha, cobra R$ 350 pelo servi�o. O jeito foi se deslocar at� uma empresa na BR-040, pr�ximo � Ceasa, onde se cobra R$ 280 pelo servi�o. “Peguei o laudo e fui � BHTrans na semana passada, sem o ve�culo, de carro pequeno, e consegui a AT. N�o tinha ve�culo algum na rampa de vistoria e apenas tr�s vans para o laudo, que tamb�m tiveram de procurar uma ITL”, conta.
Ele diz que esperava uma vistoria particular bem mais rigorosa do que a feita pelo munic�pio, mas se deparou com o contr�rio. “A avalia��o na BHTrans � bem mais severa. Os vistoriadores p�em o carro na rampa, mandam puxar o freio de m�o, verificam a parte hidr�ulica, levantam as rodas, mandam frear, tudo. E ainda apontam o problema, caso haja algum, o que � bom para o motorista. Na ITL, fui iludido. N�o levantaram o carro, n�o olharam o rolamento, n�o puseram na rampa. O carro foi posto numa vala e o olharam apenas por baixo”, relata. “Se for para pagar um pre�o justo � melhor pagar a BHTrans, pois � bem mais completa a vistoria. Ou�o boato de gente que consegue laudo at� por telefone. Algu�m est� ganhando com isso.”
O condutor conta que gastou mais de R$ 1 mil para se adequar: R$ 800 para instalar c�meras-monitores (exigidas por resolu��o do Conselho Nacional de Tr�nsito, mas j� revogadas por outra norma) e o pagamento do laudo. “Tenho colega que foi sem c�mera, sem nada, fez vistoria na BHTrans e conseguiu a AT at� dezembro. Menos de 15 dias depois, me mandaram fazer laudo.”
O motorista Alessandro L�llis Moreira Mariz, de 42 anos, pretende esperar at� sexta-feira para ver se a BHTrans vai voltar atr�s. Caso contr�rio, vai enfrentar fila para ir � ITL com pre�o mais em conta. Ele foi � empresa municipal no dia 4, com carro adequado a todas as exig�ncias, incluindo as c�meras, mas tudo o que conseguiu foi a prorroga��o de 10 dias em sua autoriza��o de tr�fego para fazer vistoria na ITL e levar o laudo. “Questionei o motivo, j� que havia um acordo com o sindicato. Alegaram que a BHTrans n�o tem estrutura f�sica nem m�o de obra para atender, sendo que sempre foi feito l�. Disseram ainda n�o ter os equipamentos para a vistoria eletr�nica. Ela lavou as m�os, n�o quer a responsabilidade do escolar para ela”, afirma.
O condutor denuncia tamb�m que os pre�os de inspe��o dispararam no �ltimo m�s, saindo da faixa de R$ 200, justamente no per�odo em que come�am as f�rias escolares e quando os motoristas devem fazer a avalia��o para enfrentar o segundo semestre de aulas. “Tem que andar legalmente e zelo por isso, mas estamos enfrentando muitas dificuldades. “Fica claro que a BHTrans n�o quer mais envolvimento com transporte escolar. Se faz � a contragosto, porque representa o munic�pio. Vai tudo na contram�o do que ela diz quando est� na m�dia, que � a seguran�a do transporte escolar. N�s temos o papel de manter o carro em seguran�a e ela, o de vistoriar isso.”