A audi�ncia p�blica que tratou das discuss�es acerca da regulamenta��o do transporte escolar no estado teve debate entre sindicato, parlamentares e motoristas. No encontro promovido nesta ter�a-feira (16) pela Comiss�o de Transporte, Comunica��o e Obras P�blicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a diretoria do Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG) p�de ouvir, pela primeira vez, o que pensam os condutores. O �rg�o j� adiantou uma mudan�a, que agradou os representantes. A portaria que obrigava a presen�a de acompanhantes no transporte de crian�as de at� 9 anos dever� ser revogada em minuta que tem prazo para ser apresentada at� esta quarta.
O debate, solicitado pelo deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), durou cerca de duas horas e meia com propostas que devem contribuir com o grupo de estudos do Detran na elabora��o da minuta.
Os representantes do �rg�o afirmaram que o documento ser� publicado na p�gina oficial do Detran, com espa�o para intera��o de todos os representantes do transporte escolar que desejarem participar. Ap�s a publica��o da minuta, o departamento tem 15 dias para publica��o no Minas Gerais, podendo ser prorrogado para mais 15.
Al�m de exigir monitor nos ve�culos, a portaria 134, atualmente suspensa, repassou ao Detran a responsabilidade pelo registro dos condutores e autoriza��o de ve�culos destinados ao transporte escolar em todo o estado. A inspe��o semestral, at� ent�o a cargo dos munic�pios, passou a ser feita em institui��es t�cnicas licenciadas (ITLs) ou entidades t�cnicas paraestatais (ETPs) em Minas Gerais.
Ao todo, 27 foram credenciadas para prestar o servi�o �s 853 cidades mineiras. Num raio de at� 100 quil�metros de dist�ncia, o condutor deveria comparecer � ITL mais pr�xima e, superior a isso, agendar vistoria na cidade de origem. Esta fiscaliza��o se tornou mais dif�cil no interior do estado, onde o deslocamento � maior e consequentemente, o custo tamb�m.
Em Belo Horizonte, condutores afirmam que a BHTrans descumpre acordo que manteve a inspe��o, por enquanto, na empresa de tr�nsito e que s�o obrigados a arcar com custos altos por servi�o de baixa qualidade. A empresa nega e afirma que s� remete �s ITLs casos de ve�culos que n�o foram aprovados em sua vistoria inicial.
O atual diretor do Detran, delegado Kleyverson Rezende, esteve na audi�ncia e ouviu os representantes de sindicatos do transporte escolar de todas as regi�es de Minas, que alegaram que a preocupa��o n�o � apeans com a seguran�a, mas tamb�m com os custos, principalmente em cidades do interior. No debate, os parlamentares ressaltaram que a diretoria do Detran que criou os impasses no ano passado foi alterada. Com isso, os representantes dos motoristas est�o confiantes que algumas exig�ncias possam ser flexibilizadas, com a premissa de que o “transporte escolar n�o vende deslocamento, vende seguran�a”.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Rachel Botelho