App � prova de fraude? Veja o que muda na vistoria do seu carro no Detran

O Departamento Estadual de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG) aposta na tecnologia na tentativa de fechar a porta a fraudes e corrup��o em um dos processos mais vulner�veis na identifica��o de ve�culos que passam pela divis�o. A vistoria, antes feita de forma manual e sujeita a mecanismos que poderiam burlar a fiscaliza��o na divis�o respons�vel passou a ocorrer com a ajuda da eletr�nica no galp�o do Bairro Gameleira, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte. A ideia � expandir o sistema, que opera desde ontem, tamb�m para cidades do interior, mas ainda n�o h� perspectiva de quando isso ocorrer�. De acordo com o delegado Rafael Alexandre de Faria, chefe da Divis�o de Registro e Licenciamento de Ve�culos (CRLV), o objetivo � intensificar a seguran�a para evitar irregularidades.

A vistoria � obrigat�ria nos casos de transfer�ncia de propriedade, altera��o de dados e segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento do Ve�culo. No procedimento, avalia-se o ve�culo, assegurando a legitimidade da propriedade, a autenticidade da identifica��o do autom�vel e da documenta��o, al�m de constatar se os equipamentos obrigat�rios, como far�is e setas, est�o em condi��es corretas e seguras para uso, assim como as condi��es de itens como pneus e suspens�o. O sistema eletr�nico estava sendo usado em car�ter experimental desde o dia 19 do m�s passado, mas passou a ser adotado oficialmente ontem.

Antes do novo sistema, para a identifica��o de cada ve�culo era necess�rio tirar um “decalque” das marca��es de chassi e do motor, com uso de papel e l�pis. Essa reprodu��o da numera��o alfanum�rica era ent�o transferida para a “ficha” do ve�culo, na qual se completavam as demais informa��es, tudo de forma manual. No processo, entravam apenas as reprodu��es do chassi e do decalque, que na pr�tica poderiam ser tiradas em qualquer lugar, dando brecha para que alguns ve�culos n�o passassem de fato pela vistoria oficial.

Na vers�o eletr�nica, por sua vez, a avalia��o � feita por meio de um aplicativo de celular operado por vistoriadores, com controle de localiza��o. Nele, o vistoriador inclui fotos do ve�culo e dados da identifica��o do autom�vel. As imagens e informa��es captadas s�o enviadas para o banco de dados do Detran-MG, com valida��o e laudo de vistoria imediatos.

O laudo � muito mais completo e obriga que o motorista esteja de fato com o carro no p�tio da Divis�o de Registro de Ve�culos para avalia��o. Isso porque o vistoriador � obrigado a fazer n�o apenas a imagem do chassi, mas tamb�m uma foto panor�mica para comprovar que o ve�culo esteve no p�tio, al�m da etiqueta �tica e do od�metro – mecanismo que registra a quilometragem de cada autom�vel. Dessa forma, aposta o Detran/MG, ficam inibidas as tentativas de fraudes. “� imposs�vel ter um laudo falso na transfer�ncia. O documento produzido eletronicamente � uma garantia de que o processo ocorreu dentro das normas”, sustenta o delegado Rafael Alexandre de Faria.

Outro ponto para evitar laudos “� dist�ncia” � o fato de o sistema apresentar uma limita��o geogr�fica. O aparelho que identifica o ve�culo s� funciona em um raio de 400 metros da divis�o do Detran Gameleira. A dist�ncia foi estipulada para beneficiar grandes ve�culos, como carretas e caminh�es que n�o conseguem entrar no espa�o da Divis�o de Registro e, por isso, precisam passar por vistoria na Avenida Amazonas.

Exce��es

O sistema implantado prev� tamb�m o gerenciamento de vistorias m�veis, mas o servi�o � feito exclusivamente mediante pagamento de taxa. “O chefe da vistoria libera, somente para aquela placa. � uma garantia de que o servi�o s� ser� feito para quem pagar taxa”, afirma o delegado. Essa situa��o � permitida para casos de ve�culos apreendidos, de leil�o e para os que ser�o baixados dos registros do Detran. O sistema para vistoria est� programado ainda para s� operar no hor�rio em que o servi�o � oferecido no p�tio do departamento.

“Conseguimos controlar melhor a pr�pria qualidade da vistoria, veiculando tudo isso � emiss�o do documento”, relata o delegado Rafael Alexandre de Faria. A expectativa � flagrar tamb�m, no ato da transfer�ncia, ve�culos com chassis de outros autom�veis, clonados ou adulterados. “Hoje, se algu�m chega com laudo falso, s� ser� descoberto se o atendente perceber na hora. Se n�o, passa e recebe a documenta��o, confirmando o processo. Se for um caso de clonagem de ve�culo, que est� sendo vendido a algu�m de boa f�, s� depois se descobrir� que o autom�vel � roubado”, explica. “Mesmo desvios de conduta por parte de alguns servidores ou despachantes ser�o inibidos. Os mecanismos eletr�nicos v�o prevenir e combater essas pr�ticas.”

O armazenamento das informa��es por meio digital permite que todo o processo seja monitorado e auditado. Com os laudos eletr�nicos, de acordo com a Pol�cia Civil, ser� poss�vel identificar altera��es nas principais caracter�sticas do ve�culo e verificar adultera��o tamb�m de quilometragem, al�m do chassi e de motor.

O delegado lembra que, mesmo no modelo antigo, os despachantes eram obrigados por lei a levar para vistoria o ve�culo do propriet�rio que estavam representando. Mas, na pr�tica, in�meros relatos d�o conta de que o que se via no Detran era uma longa fila de carros aguardando despachantes “furarem” a fila munidos de montanhas de documentos de carros para aprovar a transfer�ncia. “Isso nunca p�de ocorrer. O processo antigo era fr�gil e permitia que ocorresse uma ou outra fraude. O novo sistema vem para evitar desvio de conduta tanto por maus funcion�rios quanto dos maus despachantes.”

Interior

O Detran/MG tem a inten��o de disseminar o projeto-piloto de vistoria digital para o restante do estado. Em breve o departamento deve liberar um cronograma para implanta��o do sistema em mais de 300 Circunscri��es Regionais de Tr�nsito (Ciretrans), o que depender� da estrutura de cada unidade. Arax�, no Alto Parana�ba, deve se a primeira cidade fora da capital a ter a vistoria eletr�nica, diante do adiantamento do processo no munic�pio.