Cerca de 100 perueiros protestam, nesta ter�a (8), na Pra�a Sete, Centro de Belo Horizonte. Os manifestantes ocupam uma faixa da Avenida Amazonas. Com cartazes, eles protestam contra a lei federal 13.855.
Segundo o l�der do movimento, Abdiel Freitas, a lei que entrou em vigor na segunda coloca quem trabalha com transporte alternativo na ilegalidade. "N�o somente os perueiros, como quem faz fretamentos como as vans universit�rias. Por falta de contingente e incapacidade do DEER de gerir e liberar cadastros", diz. Os manifestantes seguem para a sede do �rg�o na Avenida dos Andradas.
O protesto deixou o tr�nsito mais lento, mas n�o fechou a Avenida Afonso Pena, que segue com fluxo normal. De frente para a sede do DEER, os manifestantes fizeram um apita��o e entoaram gritos como "queremos trabalhar". O grupo, por�m, n�o foi recebido por representantes do �rg�o. Segundo Abdiel, eles foram informados que a ouvidoria do DEER "n�o estava funcionando".
O l�der do movimento alega que os perureiros tentam regularizar a situa��o junto ao �rg�o, que n�o responde aos pedidos com celeridade. "O DEER n�o consegue responder aos protocolos daqueles que querem se legalizar e j� come�a com a fiscaliza��o corretiva baseada na lei. Obviamente, isso tem que ocorrer. Por�m, em outros estados, houve negocia��o com governo, que deu tempo suficiente para quem quis se cadastrar e n�o entrar na ilegalidade para n�o serem cobrados com penas do transporte ilegal", disse. Abdiel afirma que a lei federal 13.855 atinge cerca de 20 mil motoristas, que trabalham com transporte e fretamento de pessoas.
Publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de 8 de julho, a lei tornou mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros sem autoriza��o oficial. Ao ser classificado como infra��o grav�ssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicada pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, al�m da remo��o do ve�culo a um dep�sito.
J� o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando n�o licenciado, passa de infra��o m�dia a grav�ssima, punida com multa e remo��o do ve�culo. Nos dois casos, os motoristas ainda perdem 7 pontos na carteira de habilita��o, conforme estabelece o artigo 259 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro. O motorista s� n�o ser� punido em “casos de for�a maior ou com permiss�o da autoridade competente”.
N�o � a primeira vez que a Pra�a Sete � local de protesto dos perueiros. Em 19 de julho de 2001, o Centro da capital se transformou em uma pra�a de guerra durante a tarde. Veja a reportagem da TV Alterosa na �poca:
Bombas de g�s, tiros, explos�es, pancadaria, agress�es e quebradeira tomaram conta da Pra�a Sete durante conflito entre a Pol�cia Militar e perueiros que protestavam contra a intensifica��o das a��es fiscais.
Conforme mostrou na �poca o Estado de Minas, o saldo foi de 69 pris�es e 35 pessoas feridas. Na �poca, o comandante-geral da PM, coronel �lvaro Nicolau, garantiu que seria pedida a pris�o preventiva dos l�deres dos manifestantes que colocaram os ve�culos em torno do famoso Pirulito, na conflu�ncia das avenidas Amazonas e Afonso Pena.