A Funda��o Cultural Palmares, vinculada ao Minist�rio da Cidadania, certificou como remanescente de quilombo a comunidade formada por 16 fam�lias amea�adas de despejo no Bairro Santa Tereza, Regi�o Leste de Belo Horizonte. Em abril, a Justi�a de Minas determinou a reintegra��o de posse do terreno para um clube que fica na mesma �rea.
A faixa de 3,6 mil metros quadrados, denominada Vila Teixeira, fica na Rua Teixeira Soares. L� vivem cerca de 40 pessoas da fam�lia Souza, que est� no local h� mais de 70 anos. A �rea � alvo de uma disputa judicial h� 50.
Neste m�s, a a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad�o, do Minist�rio P�blico Federal (MPF), instaurou um inqu�rito civil para apurar as medidas adotadas pelo poder p�blico para regulariza��o fundi�ria da comunidade.
“O inqu�rito tamb�m visa garantir a repara��o integral dos danos ocasionados � comunidade, para a prote��o do patrim�nio cultural imaterial e o atendimento �s demais demandas por bens e servi�os p�blicos”, explicou o �rg�o. “O MPF instaurou o procedimento ap�s receber uma c�pia do pedido de reconhecimento da salvaguarda e valoriza��o do quilombo, que foi encaminhado ao Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte (CDPCM/BH). Um segundo documento recebido pelo MPF tamb�m cont�m estudos, fotografias e registros com elementos indicativos de que se trata de comunidade remanescente de quilombo”, informou.
A portaria que conhecedeu a certifica��o � chamada "Comunidade Fam�lia Souza" foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira.
A portaria que conhecedeu a certifica��o � chamada "Comunidade Fam�lia Souza" foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira.
Na pr�xima segunda-feira, 22, ser� realizada uma audi�ncia de concilia��o no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para discutir a “desocupa��o volunt�ria” das fam�lias. A sess�o foi marcada antes da concess�o do t�tulo de �rea quilombola pela Funda��o Cultural Palmares.
Entenda o caso
No �ltimo dia 11, a situa��o da comunidade foi tema de uma audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Durante a reuni�o, o advogado Joviano Maia disse em 1905 Artur Ramos comprou terras da Col�nia Werneck e come�ou a vender partes. “Um dos compradores adquiriu 3 mil metros, depois vendeu para um terceiro, que os transferiu para Dona Elisa, a matriarca da Vila Teixeira, que registrou o contrato de compra e venda em 1923”, explicou, conforme a ALMG.
Em 1970, os herdeiros de Ramos entraram com a a��o de desocupa��o. Na �poca, eles pediram a demarca��o, com subsequente imiss�o (concess�o) na posse. A a��o foi julgada procedente em segunda inst�ncia, com tr�nsito em julgado, ou seja, sem mais possibilidade de recursos, em novembro de 2011.
O auto de demarca��o do terreno foi homologado em dezembro de 2006. A primeira ordem de imiss�o na posse do im�vel foi concedida aos autores em fevereiro de 2009. Desde ent�o, a Justi�a j� expediu dois mandados de imiss�o na posse, ambos em 2015. Estes, por�m, deixaram de ser cumpridos integralmente, tanto por resist�ncia dos ocupantes quanto por falta de condi��es de se efetivar a remo��o das fam�lias, segundo o TJMG.
O auto de demarca��o do terreno foi homologado em dezembro de 2006. A primeira ordem de imiss�o na posse do im�vel foi concedida aos autores em fevereiro de 2009. Desde ent�o, a Justi�a j� expediu dois mandados de imiss�o na posse, ambos em 2015. Estes, por�m, deixaram de ser cumpridos integralmente, tanto por resist�ncia dos ocupantes quanto por falta de condi��es de se efetivar a remo��o das fam�lias.