Minas tem 306 museus – de um total de 384 em funcionamento na capital e no interior – sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme diagn�stico elaborado pela corpora��o e divulgado ontem. Segundo o chefe da Divis�o de Pesquisa da Diretoria de Atividades T�cnicas do CB, major Paulo Mesquita, o trabalho mostrou que h� situa��es de “alto e baixo risco”, embora sem necessidade de fechar at� hoje algum dos equipamentos culturais. Para garantir seguran�a aos visitantes, funcion�rios e acervo, bem como evitar uma trag�dia semelhante � ocorrida no Museu Hist�rico Nacional, no Rio de Janeiro, h� quase 11 meses, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) lan�ou, ontem, edital setorial do Fundo Estadual de Cultura (FEC). No in�cio, est� reservado o valor de R$ 1,5 milh�o para unidades vinculadas �s prefeituras.
Dividido em duas categorias, o edital Museu Seguro vai investir R$ 3,5 milh�es na elabora��o e implementa��o de projetos de seguran�a contra inc�ndio e p�nico e tamb�m em programas de Seguran�a de Plano Museol�gico. O objetivo, segundo o titular da Secult, secret�rio Marcelo Matte, “� tornar os equipamentos mais protegidos, garantindo a frui��o do p�blico e assegurando a preserva��o de seus acervos” A primeira parte do edital Museu Seguro, destinado �s prefeituras, est� dispon�vel no site www.cultura.mg.gov.br e os interessados podem consultar os termos do documento at� o dia 31. As inscri��es estar�o dispon�veis de 1º de agosto a 15 de setembro na Plataforma Digital Fomento e Incentivo � Cultura, que pode ser acessada em: https://tinyurl.com/plataformadigital. A segunda parte do programa, que contemplar� a sociedade civil, ser� lan�ada no pr�ximo m�s. O pacote faz parte de um total de R$ 7 milh�es reservados para o setor cultural.
Matte explicou que a situa��o dos museus mineiros tirava seu sono, desde que assumiu a pasta no atual governo. “Fiquei muito preocupado com a seguran�a a partir do diagn�stico dos bombeiros sobre a precariedade (dos equipamentos). Minas tem o maior conjunto de bens tombados do Brasil, da� a necessidade da preven��o. Trata-se do primeiro edital em Minas e � in�dito no pa�s”. Ele anunciou tamb�m “boas not�cias” para a Orquestra Filarm�nica de Minas Gerais, garantindo que todas as pend�ncias financeiras est�o resolvidas; para a R�dio Inconfid�ncia, com a suspens�o do fechamento da faixa AM; a chegada, dentro de dois a tr�s dias a BH de documentos do Arquivo P�blico Mineiro roubados h� dois anos; a regulariza��o de pagamento de uma parcela de R$ 750 mil a 15 projetos culturais, de um valor total de R$ 2,5 milh�es.
RECURSOS De acordo com o superintendente de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia da Secult, Felipe Amado, os editais setoriais do FEC, sob a vig�ncia da nova legisla��o que instituiu o Sistema de Financiamento � Cultura, permitem descentralizar os recursos e atender os mais diversos segmentos culturais de Minas. “O Museu Seguro � o primeiro edital setorial do FEC. A nova proposta para o fomento � cultura atende reivindica��es da sociedade civil e vai direcionar de forma mais espec�fica os recursos para atividade cultural aos m�ltiplos setores da economia criativa do estado”, avalia Felipe. Os recursos para os museus, explicou, s�o provenientes do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e j� est�o em caixa.
Os recursos v�o privilegiar tamb�m arquivos p�blicos municipais e outros equipamentos culturais, devendo a iniciativa ser acompanhada de treinamento de funcion�rios e forma��o de brigada contra inc�ndio, disse Matte, destacando que, antes da libera��o da verba, dever�o ser apresentados os projetos para preven��o de inc�ndios. O major Mesquista afirmou ser fundamental o plano de evacua��o do p�blico. O AVCB � o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros certificando que, durante a vistoria, a edifica��o tinha as condi��es de seguran�a contra inc�ndio.
Segundo a diretora de Museus da Secult, Ana Werneck, o edital � de grande import�ncia, j� que Minas tem 432 museus cadastrados. Lembrando o inc�ndio que destruiu a quase totalidade do Museu Hist�rico Nacional, em 2 de setembro de 2018, Ana destacou a necessidade de seguran�a, embora ressaltando que n�o h� risco iminente nas unidades.
Compromisso assumido
1) Museus
» Pacote de recursos no valor de R$ 3,5 milh�es para a seguran�a de museus contra inc�ndios (compra de equipamentos, fia��o el�trica e outros). Primeira etapa (R$ 1,5 milh�o) se dirige a museus vinculados a prefeituras
2) Orquestra Filarm�nica
» Pagamento de todas as pend�ncias com a orquestra, que tem or�amento no valor de R$ 17,5 milh�es por ano, no per�odo de quatro anos. A pr�xima etapa ser� a licita��o para operacionalizar o funcionamento, hoje a cargo do Instituto Cultural Filarm�nica.
3) Retorno de acervo
» Retorno a BH, nos pr�ximos dias, de documentos hist�ricos, com decretos e editais do per�odo imperial, furtados do Arquivo P�blico Mineiro. O material estava sendo vendido em leil�es na internet e foi apreendido pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais e pol�cias Civil e Militar. Uma pessoa foi presa.
4) R�dio Inconfid�ncia AM
» Suspens�o de fechamento, at� o fim do ano, da R�dio Inconfid�ncia AM, ap�s “demanda” da Assembleia Legislativa e sociedade civil.
5) Pagamento
» Acerto (restos a pagar) no valor de R$ 750 mil como terceira libera��o de pagamento a 15 projetos culturais,
MEM�RIA
Situa��o por um fio
No dia seguinte ao inc�ndio do Museu Hist�rico Nacional, no Rio de Janeiro (2/9/2018), o Estado de Minas mostrou a situa��o de precariedade de alguns equipamentos culturais na capital e interior, como o pr�dio do Museu Aur�lio Dolabella/Casa da Cultura, no Centro Hist�rico de Santa Luzia, na Grande BH. Ainda fechado ao p�blico, e com rico acervo, a constru��o do s�culo 19 se mostrava totalmente vulner�vel � a��o do fogo, com uma s�rie de gambiarras. Em outros munic�pios, os bombeiros, integrando uma for�a-tarefa na Opera��o Alerta Vermelho, identificaram uma s�rie de problemas, embora sem declarar os mais graves. O certo mesmo � que, da falta de extintores � escassez de pessoal treinado, as autoridades viram que, em muitos casos, a situa��o estava por um fio.