Seis meses depois do mais grave desastre humano na hist�ria da minera��o no Brasil, que deixou 248 mortos e mant�m outros 22 desaparecidos em meio ao mar de lama liberado pela Mina C�rrego do Feij�o, da Vale, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, o poder p�blico ainda n�o conseguiu se mobilizar em torno de uma vigil�ncia eficaz para afastar o risco de novas trag�dias. N�o houve incremento significativo na fiscaliza��o federal comandada pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), mas o �rg�o sustenta que adotou determina��es importantes de seguran�a, enquanto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) garante que superou a meta e vistoriou 340 atividades miner�rias e 88 barragens de janeiro a junho deste ano. Na avalia��o de especialista do setor, a fiscaliza��o s� progride empurrada pela press�o popular e o avan�o mais concreto em termos de seguran�a para quem vive no entorno de 43 reservat�rios de rejeitos constru�dos pelo m�todo do alteamento a montante – formato que oferece o maior risco – ainda � uma promessa: diz respeito � obriga��o de descomissionamento desses reservat�rios at� fevereiro de 2022, com base em lei estadual, e at� 2023 segundo determina��o federal.
Com a necessidade de aguardar quase tr�s anos para que a amea�a das barragens de montante seja totalmente eliminada, os esfor�os do poder p�blico se voltaram nos �ltimos meses para os reservat�rios que tiveram eleva��o do fator de risco e chegaram ao n�vel 3 de seguran�a, o mais alto fator pr�-rompimento. Hoje, quatro barragens, todas da Vale, est�o nessa condi��o. Tanto a ANM quanto a Semad sustentam que acompanham de perto as a��es desenvolvidas para mitigar os riscos nas represas: B3/B4, em Macacos (comunidade de Nova Lima), Forquilhas I e III, em Ouro Preto, e Sul Superior, em Bar�o de Cocais.
Enquanto em Brumadinho bombeiros se esfor�am para recuperar os restos mortais dos �ltimos desaparecidos, em uma opera��o que a cada dia exige mais esfor�os e tecnologia, outra vertente de atua��o do poder p�blico � capitaneada pela Defesa Civil estadual. Ela diz respeito � gest�o dos riscos no entorno das barragens com maior amea�a de colapso. O �rg�o tem participado do processo de remo��o de fam�lias que vivam na chamada Zona de Autossalvamento e tamb�m tem coordenado simulados de evacua��o para moradores da Zona Secund�ria, orientando o que fazer em caso de desastre.
Paliativo
Na avalia��o do professor Evandro Moraes da Gama, titular do Departamento de Engenharia de Minas da UFMG, a principal frente de a��o do poder p�blico 180 dias depois que a lama varreu parte da comunidade de C�rrego do Feij�o � a determina��o para descomissionamento das barragens a montante. Acabar com esse tipo de reservat�rio foi o caminho apontado por ele pr�prio e por outros especialistas, em recomenda��es feitas ao Minist�rio de Minas e Energia.
Mas a solu��o do problema n�o se encerra nessa medida. “Temos que terminar com esse tipo de armazenamento, mas qual outro existe? Vamos continuar com montanhas de areia onde eram as barragens? Esse � um passo, mas muito mais que isso, temos a necessidade de retirar os res�duos e transform�-los em produto. As tecnologias est�o a�: temos a possibilidade de fazer cimento e areia e a partir dos dois se faz o concreto, a segunda subst�ncia mais usada no mundo”, diz o especialista. Ele enfatiza a necessidade de incrementar a economia com a circula��o dos chamados subprodutos, coisa que ainda est� muito longe de acontecer em Minas Gerais.
Press�o
Quando o assunto � fiscaliza��o, o especialista garante as melhorias s� vieram a partir da popula��o, que tem denunciado os riscos das barragens. “Esse tipo de fiscaliza��o est� ocorrendo. O povo vai �s ruas, reclama, os estudiosos falam. Agora, no �mbito do Minist�rio das Minas e Energia (MME) n�o foi feito quase nada com rela��o � fiscaliza��o. Nos Estados Unidos quem fiscaliza barragem s�o a academia e o Ex�rcito. As universidades formam uma comiss�o de especialistas que v�o olhar o que est� acontecendo nas represas”, diz Gama.
Apesar de admitir que a entrada de novos fiscais n�o ampliou a capilaridade da fiscaliza��o, a ANM destaca que a Resolu��o 4, de 15 de fevereiro, trouxe mudan�as importantes para o setor. Entre eles, a ag�ncia destaca a proibi��o da constru��o ou alteamento de barragens a montante em todo o pa�s, a determina��o de a partir de 15 de agosto proibir instala��es que incluam a presen�a humana nas zonas de autossalvamento abaixo dos reservat�rios e a proibi��o de manter barramentos para efluentes l�quidos imediatamente ap�s as represas de rejeitos. Essa �ltima medida tem prazo de adequa��o at� 15 de agosto de 2020.
A ANM informa que tamb�m determinou a coloca��o de sirenes para todas as represas inclu�das na Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens e obrigou as empresas a implantar sistema de monitoramento integral daqueles reservat�rios com Dano Potencial Associado (DPA) alto. As mineradoras t�m at� 15 de fevereiro do ano que vem para viabilizar sistemas capazes de monitorar essas estruturas 24 horas por dia. Por fim, a ag�ncia tamb�m deliberou pelo descomissionamento das barragens constru�das pelo m�todo de montante. O prazo dado para as represas desativadas � 15 de agosto de 2021, enquanto para as que est�o em funcionamento � 15 de agosto de 2023, com obrigatoriedade de parar as atividades dois anos antes.
Vistorias
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) garante que tinha como meta fazer 163 fiscaliza��es nos empreendimentos miner�rios do estado no primeiro semestre deste ano. A pasta contabiliza ter chegado a 340 fiscaliza��es, superando o objetivo tra�ado, de acordo com sua assessoria de imprensa. A Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), que com a Semad integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema), informa ter fiscalizado 88 represas e promete at� o fim do ano vistoriar todas as que est�o em n�vel de alerta acionado, todas as alteadas pelo m�todo de montante e as enquadradas como de classe 3, que associa risco alto com dano potencial tamb�m alto.
A secretaria destaca entre as determina��es p�s-desastre a Resolu��o 2.762/2019, de 29 de janeiro, que suspendeu todos os processos relativos � atividade de disposi��o de rejeitos em barragens de minera��o no estado, independentemente do m�todo construtivo. A Semad informou ainda que as mineradoras respons�veis enviaram dentro do prazo de 90 dias, contados a partir de fevereiro, o cronograma contendo o planejamento de descaracteriza��o de todas as 43 barragens a montante em Minas. Em mar�o deste ano foi publicada a resolu��o para cria��o do comit� que vai definir as a��es necess�rias para descomissionar as barragens. A primeira reuni�o desse grupo est� marcada para 8 de agosto.
Meta � mais rigor
Ontem, o procurador-geral de Justi�a do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, Ant�nio S�rgio Tonet, disse que antes do desastre o poder p�blico ficava na m�o das empresas. “Muitas vezes, as mineradoras certificam (seus empreendimentos) de uma forma n�o muito conveniente, com dados n�o reais, at� mesmo falsificando o certificado de seguran�a, e o poder p�blico fica nas m�os dessa situa��o. Ent�o, o que n�s estamos buscando � um marco regulat�rio n�o s� estadual, como j� foi feito pela Assembleia Legislativa, mas principalmente pelo Parlamento nacional. Um marco que imponha uma responsabilidade maior das empresas e tamb�m do poder p�blico”, afirma. O p�s-trag�dia tem sido marcado por um acompanhamento maior dos �rg�os de controle, segundo ele, que se estende tamb�m �s empresas que certificam a seguran�a das barragens.