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Estado de Minas

Servidora denuncia racismo na Secretaria de Seguran�a da PBH

Frase ''preto bom � preto morto'' � atribu�da a guarda municipal. Corregedoria inocentou agente, mas desdobramento levou a outra den�ncia de discrimina��o. Pasta diz que a apura��o continua


postado em 01/08/2019 17:16 / atualizado em 02/08/2019 11:24

Em outubro de 2017, Etiene conta que foi nomeada gerente de Prevenção à Violência e Criminalidade Juvenil, que tem como principal função coordenar o programa de Prevenção á Letalidade de Jovens e Adolescentes(foto: Pedro Vilela/ divulgação )
Em outubro de 2017, Etiene conta que foi nomeada gerente de Preven��o � Viol�ncia e Criminalidade Juvenil, que tem como principal fun��o coordenar o programa de Preven��o � Letalidade de Jovens e Adolescentes (foto: Pedro Vilela/ divulga��o )
Uma funcion�ria p�blica da Prefeitura de Belo Horizonte denunciou em suas redes sociais ter sido v�tima de racismo por duas vezes, pelo menos, por parte de outros servidores da Secretaria Municipal de Seguran�a e Preven��o. Etiene Martins, de 35 anos, que trabalha no programa de Preven��o � Letalidade de Jovens e Adolescentes, sustenta ter sido desrespeitada por um guarda municipal, que disse ''preto bom � preto morto" ap�s uma mesa em semin�rio que reunia representantes de movimentos em defesa da igualdade racial, em novembro do ano passado.

Ela contou que procurou a Corregedoria da Guarda Municipal para denunciar o caso, por�m, afirma que o processo foi arquivado. Posteriormente, em mar�o deste ano, Etiene relata ter recebido um e-mail enviado por sua chefe questionando suas den�ncias. Na mensagem, a remetente afirma que "lugar de negra � limpando o ch�o". A Secretaria Municipal de Seguran�a e Preven��o informou que est� apurando com rigor as den�ncias de racismo feitas pela servidora.



Em outubro de 2017, Etiene conta que foi nomeada gerente de Preven��o � Viol�ncia e Criminalidade Juvenil, que tem como principal fun��o coordenar o programa de Preven��o � Letalidade de Jovens e Adolescentes. "Fiquei feliz e esperan�osa e encarei como uma miss�o trabalhar com pol�ticas p�blicas que pudessem contribuir com a diminui��o dos n�meros do genoc�dio do negro na capital mineira", contou ela ao Estado de Minas. 

Por�m, em 21 de novembro de 2018, ela conta que foi v�tima do que mais combate em sua miss�o: o racismo. "Est�vamos no Semin�rio Municipal de Preven��o ao Crime e � Viol�ncia, promovido pela PBH. Ap�s uma das mesas de discuss�es, que contava sobre o perfil dos jovens negros que morrem v�timas de assassinato, um guarda municipal chamado Luzardo me disse a seguinte frase: 'preto bom � preto morto'", contou. Ela diz que o questionou pela fala, mas o guarda agiu com completa naturalidade. De acordo com Etiene, o agente trabalhava como motorista da Secretaria de Seguran�a e Preven��o.

Foi ent�o que ela decidiu comunicar � pasta sobre o que havia ocorrido. Logo, informou � diretora de Preven��o Social ao Crime e � Viol�ncia, M�rcia Cristina Alves, e ao secret�rio Genilson Zeferino, para que fosse orientada de como proceder. Por meio do WhatsApp, em 22 de novembro, o secret�rio teria dito: "Preciso falar-lhe com urg�ncia. De antem�o, te pe�o n�o tomar nenhuma medida jur�dica ou policial em fun��o do que voc� viveu hoje. O prefeito j� foi informado e me advertiu no sentido de resolver 'o problema' sem tornar p�blico nossas fraquezas". A tela com a mensagem foi capturada e publicada no Facebook por Etiene. Ela afirma que o titular da pasta a aconselhou a n�o levar a den�ncia adiante, pois o ambiente de trabalho ficaria "insustent�vel".

Por�m, em 24 de novembro, ela decidiu ir � Corregedoria da Guarda Municipal e abrir um processo contra o agente. Em maio deste ano, seis meses depois do epis�dio, afirma, que nada havia mudado e o guarda continuava a trabalhar, inclusive, no mesmo ambiente que ela. "O ambiente j� estava insustent�vel pra mim. Era uma tortura dividir o mesmo elevador e ambiente com esse guarda, que trabalha armado. Sinceramente eu morria de medo", relatou. Ela conta que decidiu inclusive se deslocar por meio de aplicativos de transporte para que n�o fosse necess�rio entrar no carro com o servidor que ela denunciava.

Seis meses depois, segundo ela, a Corregedoria concluiu que a fala do agente n�o configurava "dolo, mas sim fala inapropriada no local de trabalho". "Em um dos depoimentos, o guarda admitiu ter dito a frase 'Preto bom � preto morto', mas disse que n�o falou por maldade, que foi de pura alma, e que era s� uma brincadeira", afirmou Etiene.

Em 21 de maio, ela decidiu registrar um boletim na Pol�cia Civil e comunicar ao secret�rio sobre a insatisfa��o com a avalia��o da Corregedoria. Por�m, logo depois, Etiene diz ter sido surpreendida por um e-mail enviado em nome da diretora de Preven��o Social ao Crime e � Viol�ncia, M�rcia Cristina Alves: "Depois da sua argumenta��o de hoje, voc� me fez constatar que para representar a SMSP (Secretaria Municipal de Seguran�a e Preven��o) � necess�rio um gerente branco como o Sebasti�o e o lugar de negra � limpando o ch�o".

"Foram um ano e sete meses de racismo velado, de mensagens subliminares e at� essa, mais direta imposs�vel. O fato de a Corregedoria n�o ter punido o guarda deu a ela coragem de fazer o mesmo", escreveu a servidora, em post do Facebook. Segundo Etiene, o secret�rio a garantiu que iria apurar a situa��o e chamou um t�cnico da Empresa de Inform�tica e Informa��o do Munic�pio de Belo Horizonte (Prodabel) para verificar a veracidade do e-mail. A apura��o, afirma Etiene, constatou que a mensagem era verdadeira e que foi enviada do computador da diretora. "O secret�rio me mudou de setor e me disse para ficar tranquila que o processo est� na Corregedoria e teria responsabiliza��o", acrescentou.

Em 28 de julho, ela voltou � Corregedoria. "Fui obter informa��es relativas a datas e andamento do processo com o relator respons�vel,  que me atendeu no corredor da recep��o, diante de outros servidores e visitantes, e se recusou a me passar informa��es, alegando que eu seria chamada para depor. Insisti, expliquei minha situa��o e nada", lamentou. Foi quando ela decidiu fazer o post do Facebook para expor a situa��o.

Ela lamenta, profundamente, o epid�dio: "� muito dif�cil os policiais nos compreenderem no momento do boletim de ocorr�ncia. Por falta de informa��o, querem nos convencer que n�o foi racismo e tentam diminuir a gravidade, propondo fazer um registro de inj�ria. N�s convivemos com o mito da democracia racial. Quando vamos denunciar o racismo, a v�tima do racismo passa a ser vista como a pessoa racista. Por isso � um crime em que a v�tima fica com dor, com sequelas, e o autor em liberdade", concluiu. 


OUTRO LADO


A Secretaria Municipal de Seguran�a e Preven��o informou, por meio de nota que "est� apurando com rigor as den�ncias de racismo feitas pela servidora". A pasta confirma que o epis�dio envolvendo o agente da Guarda Municipal ocorreu durante um evento promovido pela Secretaria que reunia representantes de movimentos em defesa da igualdade racial com o objetivo de construir pol�ticas voltadas para a redu��o do elevado �ndice de homic�dios praticados contra jovens negros. "Na ocasi�o, os procedimentos para a apura��o interna da den�ncia foram iniciados imediatamente, no �mbito da pr�pria secretaria, por parte da Corregedoria da Guarda Municipal. A investiga��o minuciosa dos fatos resultou na conclus�o pelo arquivamento do processo contra o guarda municipal", informou.

Ainda de acordo com a secretaria, com rela��o � acusa��o feita contra a diretora de Preven��o, a apura��o detalhada do teor da den�ncia segue seu tr�mite na Subcontroladoria de Correi��o do Munic�pio. "A an�lise da veracidade de mensagens enviadas por e-mails institucionais, divulgadas em redes sociais pela servidora, est� em curso, com o mesmo rigor", conclui a nota.

At� a publica��o da mat�ria, a equipe n�o havia conseguido entrar em contato com M�rcia Cristina Alves para comentar a den�ncia. �s 20h37 desta quinta-feira, o em.com.br recebeu um e-mail com uma resposta que seria dela. Na manh� sexta, �s 10h31, tamb�m por e-mail, a Secretaria Municipal de Seguran�a e Preven��o confirmou que o depoimento � mesmo da diretora, mas ressaltou n�o se tratar de um posicionamento oficial do �rg�o, que optou por se resguardar de fornecer informa��es durante o andamento da apura��o do fato. 

Leia o conte�do na �ntegra: 

"Venho por meio deste solicitar direito de resposta a uma mat�ria publicada no site https://lugardafinancas.com/, onde meu nome foi citado com s�rias e graves den�ncias,  al�m de publicadas fotos com minha imagem em que me acusam de Racismo.

Abaixo uma nota p�blica que fiz e pe�o a publica��o da mesma tendo em vista a agress�o feita a minha pessoa sem as devidas evid�ncias dos fatos.

Certa da aten��o deste importante ve�culo de comunica��o, agrade�o.

Atenciosamente,
Marcia Alves

Venho publicamente me manifestar a respeito das publica��es feitas com meu nome e colocando a minha pessoa em d�vida em rela��o a uma acusa��o e racismo.
Tenho a esclarecer:

1-  Afirmo veementemente que o referido e-mail n�o foi escrito por minha pessoa e inclusive j� registrei ocorr�ncia policial sobre isso h� mais de um m�s. 

2- O referido e-mail a que se refere a den�ncia � do dia 22 de maio de 2019 e chegou ao meu conhecimento no dia 28 de junho, mais de um m�s ap�s  ao seu envio. Durante todo esse per�odo jamais fui notificada da exist�ncia dele ou qualquer outra pessoa tomou conhecimento deste e-mail.

3-      Imediatamente ao conhecimento deste e-mail procurei as autoridades municipais para solicitar que fosse apurada a origem do mesmo e assim como afirmei veemente jamais ter escrito este e-mail.

4-    Registrei Boletim de ocorr�ncia na delegacia de crimes virtuais, com provas materiais de que no dia e hor�rio do envio do e-mail estava em uma agencia banc�ria, a 03 quil�metros de dist�ncia do meu local de trabalho, realizando uma transa��o presencial com uso inclusive de minhas digitais e filmagens de minha presen�a no banco, al�m dos comprovantes com os hor�rios de todas as transa��es, na presen�a do gerente do banco, ficando neste local por um per�odo de 01 hora das 12h20min �s 13h15min.

5-      Destaco que pelo padr�o do e-mail assim como pelo hist�rico de Google o referido e-mail foi acessado �s 12h30min de um computador, n�o de um celular. De todo modo dentro da ag�ncia n�o � poss�vel usar o celular e como disse anteriormente, as imagens e comprovantes do Banco atestam que eu n�o estava no computador nesse hor�rio.

6-    Apesar de todas estas provas materiais, tenho uma prova muito importante, de minha �ndole e �tica, de 27 anos de trabalho como servidora p�blica na defesa e promo��o de direitos de crian�as, adolescentes e jovens, comprovada pelas in�meras a��es, projetos, fun��es e inclusive publica��es a respeito do Genoc�dio de Jovens Negros na cidade de Belo Horizonte. Quando assumi cargos na politica p�blica coordenando Programas e Projetos sempre defendi publicamente os direitos � vida, � liberdade e � justi�a. Durante toda a minha trajet�ria profissional compartilhei experi�ncias com as comunidades mais vulner�veis, com as pessoas mais fragilizadas e dediquei toda a minha profissional a estas pessoas.

7- � necess�rio que essa fraude seja investigada e quem a cometeu seja responsabilizado.

8-   esse momento cr�tico em que vemos as redes sociais sendo utilizadas para destruir pessoas, desqualificar projetos de interesse daqueles que mais precisam, atacar pessoas sem nenhum crit�rio de razoabilidade, (pode-se ver pelo conte�do do e-mail publicado com meu nome que nenhuma pessoa escreveria algo desta natureza sabendo de todas as suas consequ�ncias).

9- Reafirmo que a discuss�o sobre as quest�es raciais � fundamental, sobretudo neste momento de crise de representatividade. Temos nos debru�ado muito sobre isso na produ��o de dados da SMSP, o recorte do IVJ (�ndice de Vulnerabilidade Juvenil), � nosso principal indicador para implementa��o das pol�ticas de preven��o � Criminalidade no Munic�pio. Para n�s o combate ao racismo, � uma a��o permanente, que se torna fundamental para as transforma��es sociais e rompimento dos silenciamentos hist�ricos que desejamos. 

Para me defender de um ataque que considero grave � NECESS�RIA A MINHA MANIFESTA��O EM DEFESA DO DIREITO DE RESPOSTA, DO MEU COMPROMISSO P�BLICO E DA MINHA LUTA DE ANOS PELA IGUALDADE NESSA CIDADE E NESTE PA�S."

(Com informa��es de Frederico Teixeira e Cristiane Silva)


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