A Justi�a mineira, por meio do magistrado Marco Aur�lio Ferrara Marcolino, da 4ª Vara de Fam�lia de Belo Horizonte, concedeu pedidos medidas protetivas a um homossexual que era agredido por seu companheiro. O caso aconteceu no in�cio deste ano e foi divulgado pelo Tribunal de Justi�a nesta quarta-feira (7), quando a Lei Maria da Penha completa 13 anos de san��o.
Segundo a Justi�a, o homem sofria com amea�as, agress�es f�sicas e psicol�gicas que resultaram em diversos boletins de ocorr�ncia contra o companheiro. Ele entrou com pedidos de medidas protetivas e conseguiu o afastamento do r�u do seu domic�lio.
O juiz proibiu o agressor de se aproximar do companheiro, entrar em contato com ele por qualquer meio de comunica��o ou comparecer ao seu local de trabalho. Em caso de descumprimento, o r�u ter� que pagar uma multa de R$ 1,5 mil por ato.
Segundo o juiz Marcelo Gon�alves, do 2º Juizado de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher, casos como esse representam nem 1% dos cerca de 400 processos distribu�dos por m�s por viol�ncia dom�stica na unidade. A maioria esmagadora, evidentemente, � de mulheres agredidas.
Em 2018, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais concedeu 27.681 medidas protetivas e realizou 19 j�ris de casos de feminic�dio.
N�meros divulgados pela Pol�cia Civil nesta quarta ilustram o problema. Em Minas Gerais, foram 67 feminic�dios de janeiro a junho de 2019 e 74.361 casos de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher no mesmo per�odo.
Ou seja, 341 mulheres foram alvo de alguma agress�o por dia no estado no primeiro semestre. Cerca de 14 a cada hora.