O novo sistema de parceria permitir� que as pol�cias possam acompanhar as medidas protetivas emanadas pelo Poder Judici�rio. Trata-se da portaria conjunta nº 23/PR-TJMG/2020, que foi validada desde a �ltima sexta-feira, quando foi publicada pelo governo de Minas.
Desta forma, a partir de agora, os policiais poder�o atuar rapidamente quando ocorrer descumprimento em flagrante da medida protetiva de uma v�tima. Ser� poss�vel tamb�m checar com maior agilidade a data de deferimento e notifica��o do suspeito, reincid�ncias e outras informa��es consultando tanto o nome do investigado como da v�tima.
A PM informa que, a partir de agora, poder� atender �s demandas da Lei Maria da Penha de maneira mais pr�xima e em tempo real �quelas que necessitam do atendimento.
No ano passado, a PM atendeu a 28.582 assist�ncias �s mulheres, que resultaram em 148 pris�es pelo descumprimento de medidas protetivas. No total, 5.652 casos foram monitorados.
A Pol�cia Militar de Minas Gerais � pioneira na assist�ncia � mulher no Brasil, �quelas que precisam de medida protetiva de urg�ncia, podendo evitar o processo da vitimiza��o repetida.
No momento, a PMMG tem duas Companhias de Preven��o � Viol�ncia Dom�stica.