Seguindo determina��o do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) expediu decis�o obrigando seus gestores e servidores a recolherem os radares m�veis operados pela corpora��o at� que o Minist�rio da Infraestrutura conclua a reavalia��o dos procedimentos de fiscaliza��o eletr�nica em vias p�blicas do pa�s. Na pr�tica, isso significa a sa�da imediata dos 23 equipamentos usados pela PRF em Minas Gerais em cerca de 6 mil quil�metros de malha rodovi�ria federal mineira que flagraram, somente nos quatro primeiros meses deste ano, 71.885 carros, motos, caminh�es e �nibus trafegando acima da velocidade permitida. A decis�o do presidente Bolsonaro, que foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de ontem, vale para todos os 186 radares m�veis operados pela PRF no Brasil e tamb�m ser� seguida pela Pol�cia Militar Rodovi�ria (PMRv) em Minas Gerais naquelas rodovias federais cuja fiscaliza��o � delegada em conv�nio ao estado.
O diretor-geral da PRF, Adriano Marcos Furtado, determinou que os radares sejam recolhidos e a revoga��o dos atos internos normativos da institui��o sobre a atividade de fiscaliza��o eletr�nica. O diretor-geral comunicou que a �rea t�cnica da PRF deve colaborar com o Minist�rio da Infraestrutura para contribuir com a reavalia��o dos procedimentos de fiscaliza��o eletr�nica. Na pr�tica, isso significa o fim do controle de velocidade feito fora dos radares fixos, que normalmente j� t�m seus pontos conhecidos pelos motoristas. Os mais de 71 mil flagrantes de excesso de velocidade em Minas de janeiro a abril significaram uma m�dia de um registro a cada 2,5 minutos, o que comprova que o desrespeito aos limites estabelecidos nas BRs � bastante comum no estado.
Em nota, a Federa��o Nacional dos Policiais Rodovi�rios (FenaPRF) manifestou preocupa��o com a “real possibilidade de aumento da viol�ncia no tr�nsito” a partir da decis�o. Segundo a entidade, nos �ltimos anos o aux�lio que os policiais t�m recebido de instrumentos e tecnologias na fiscaliza��o e educa��o para o tr�nsito, t�m contribu�do para a diminui��o dos n�meros de acidentes e de v�timas do tr�nsito nas rodovias e estradas brasileiras. “A utiliza��o de tecnologias na fiscaliza��o � fundamental para a redu��o do alto n�mero de acidentes e mortes no tr�nsito. As maiores na��es do mundo utilizam o controle de velocidade com equipamentos de radar, e diversos estudos demonstram a efic�cia do controle de velocidade na redu��o da mortalidade nas estradas e rodovias”, informou a FenaPRF. A entidade acrescenta que o uso adequado e t�cnico dos radares m�veis � um aliado importante na miss�o de salvar vidas no tr�nsito.
A sa�da dos 186 equipamentos m�veis da PRF no Brasil, dos quais 23 em Minas, ocorre em um contexto no qual acidentes por excesso de velocidade ocupam o segundo posto no ranking dos motivos que levaram a colis�es nas BRs mineiras em 2018. Foram 1.844 ocorr�ncias por esse motivo, ou 21% do total, causa que perde apenas para a falta de aten��o, que gerou 2.722 dos 8.741 desastres automobil�sticos no ano passado. Entre os flagrantes que a PRF em Minas acumula, h� exemplos de ve�culos a mais de 200km/h. A velocidade excessiva � diretamente proporcional � gravidade dos danos em caso de acidente. Em nota, o Minist�rio da Infraestrutura informou que a Resolu��o do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) 396, de 13 de dezembro de 2011, que regula a fiscaliza��o de velocidade, est� em revis�o no �mbito do Minist�rio da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran) e dever� ser analisada na pr�xima reuni�o do Contran. N�o h� prazo definido para a conclus�o dos estudos, segundo a pasta.
Federais delegadas
O cumprimento do despacho de Jair Bolsonaro anunciado pela PRF tamb�m ser� seguido pela Pol�cia Militar Rodovi�ria (PMRv), de acordo com o tenente-coronel Paulo Ant�nio de Moraes Paula. O militar explicou que os radares m�veis s� n�o ser�o usados no caso das BRs cuja fiscaliza��o a Uni�o passou para o estado, por meio da PMRv. Na Regi�o Metropolitana, dois trechos est�o nessa situa��o: a BR-356, que liga BH a Ouro Preto e o Anel Rodovi�rio, que � integrado por dois segmentos das BRs 040 e 381. “� importante frisar que essa decis�o vale apenas para as rodovias federais delegadas. Nas rodovias estaduais a fiscaliza��o com esse tipo de radar continua", diz o militar.