PRF determina 'cumprimento imediato' de suspens�o de radares m�veis em estradas federais

A Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) determinou nesta quinta-feira aos gestores e servidores o cumprimento imediato da decis�o de suspens�o da fiscaliza��o por radares m�veis nas estradas federais. A decis�o foi publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) em cumprimento a ordem dada pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Deve ser sobrestado o uso e recolhidos os equipamentos medidores de velocidade est�ticos, m�veis e port�teis at� que o Minist�rio da Infraestrutura conclua a reavalia��o da regulamenta��o dos procedimentos de fiscaliza��o eletr�nica de velocidade em vias p�blicas”. Os radares fixos n�o s�o contemplados na suspens�o. 

Os atos administrativos que tratam da atividade de fiscaliza��o eletr�nica tamb�m s�o afetadas pela decis�o publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o e s�o alvo do of�cio da PRF.

“A decis�o tamb�m determina que sejam revogados os atos administrativos internos que disp�em sobre a atividade de fiscaliza��o eletr�nica de velocidade em rodovias e estradas federais bem como que sejam adotadas as provid�ncias para a proposi��o de nova regulamenta��o, em paralelo e aderente � futura regulamenta��o do tema pelo Minist�rio da Infraestrutura, nos termos determinados pelos Despachos do Senhor Presidente da Rep�blica”, afirma a nota da corpora��o.

O of�cio da PRF ainda informa que devem ser “priorizadas” os procedimentos internos de revis�o dos atos que tratam da atividade de fiscaliza��o. “Para aprecia��o da conveni�ncia e oportunidade da moderniza��o dos seus dispositivos, primando pela simplifica��o, desburocratiza��o e consolida��o por tem�tica, contemplando instrumentos aptos a fomentar o car�ter pedag�gico e a otimizar a efici�ncia das a��es para incremento da seguran�a vi�ria”.

Suspens�o

O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PSL), determinou a suspens�o do uso de radares est�ticos, m�veis e port�teis at� que o Minist�rio da Infraestrutura "conclua a reavalia��o da regulamenta��o dos procedimentos de fiscaliza��o eletr�nica de velocidade em vias p�blicas". A medida n�o atinge os radares fixos.

 

A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira, 15. De acordo com o texto, a medida tem como objetivo "evitar o desvirtuamento do car�ter pedag�gico e a utiliza��o meramente arrecadat�ria dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade".

No texto, o presidente determina que o Minist�rio da Infraestrutura fa�a a reavalia��o da regulamenta��o dos procedimentos de fiscaliza��o eletr�nica de velocidade em vias p�blicas, especialmente com rela��o ao uso de equipamentos est�ticos, m�veis e port�teis.