O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PSL), determinou a suspens�o do uso de radares est�ticos, m�veis e port�teis at� que o Minist�rio da Infraestrutura "conclua a reavalia��o da regulamenta��o dos procedimentos de fiscaliza��o eletr�nica de velocidade em vias p�blicas". A medida n�o atinge os radares fixos.
A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira, 15. De acordo com o texto, a medida tem como objetivo "evitar o desvirtuamento do car�ter pedag�gico e a utiliza��o meramente arrecadat�ria dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade".
No texto, o presidente determina que o Minist�rio da Infraestrutura fa�a a reavalia��o da regulamenta��o dos procedimentos de fiscaliza��o eletr�nica de velocidade em vias p�blicas, especialmente com rela��o ao uso de equipamentos est�ticos, m�veis e port�teis.
Na manh� desta quinta-feira, Bolsonaro disse que "a partir de segunda-feira n�o ter� radar m�vel at� o Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) decidir a quest�o".
Em seguida, em outro despacho, o presidente determinou que o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica fa�a a revis�o de atos normativos internos que disp�em sobre a atividade de fiscaliza��o eletr�nica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Pol�cia Rodovi�ria Federal.
Bolsonaro afirmou que n�o determinou o fim dos radares fixos porque os equipamentos fazem parte de contratos em vigor com empresas.
"O radar fixo n�o est� nessa rela��o, o fixo n�o est� porque tem contrato. N�o posso mexer, n�o vamos alterar contrato", declarou o presidente ao deixar o Pal�cio da Alvorada nesta quinta.
O presidente criticou uma decis�o da Justi�a Federal em Bras�lia que proibiu a retirada de radares eletr�nicos e determinou a renova��o dos contratos com empresas que fornecem os equipamentos.
"O importante � que a pessoa, acho que uma ju�za que deu essa liminar, dissesse onde eu vou tirar R$ 1 bilh�o para instalar 8 mil pardais no Brasil. Com R$ 1 bilh�o na m�o, o Tarc�sio (Freitas, ministro da Infraestrutura) asfalta, vou chutar, duplica 300 quil�metros de rodovias."
Bolsonaro j� tinha manifestado sua inten��o de acabar com os radares m�veis no Pa�s que, segundo ele, funcionam como uma "pegadinha", "um ca�a-n�quel". Na �ltima segunda-feira, ele j� tinha antecipado que iria suspender os radares m�veis at� que haja o entendimento melhor sobre o que deve ser utilizado.
Em nota a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) afirmou que j� determinou a todos os gestores e servidores que sejam tomadas as provid�ncias imediatas para o cumprimento da decis�o do presidente. “Deve ser sobrestado o uso e recolhidos os equipamentos medidores de velocidade est�ticos, m�veis e port�teis at� que o Minist�rio da Infraestrutura conclua a reavalia��o da regulamenta��o dos procedimentos de fiscaliza��o eletr�nica de velocidade em vias p�blicas”.
Os atos administrativos que tratam da atividade de fiscaliza��o eletr�nica tamb�m s�o afetadas pela decis�o publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o.