Bairro tem esgoto a c�u aberto, mesmo com esta��o de tratamento pronta

Com a obra conclu�da h� cerca de tr�s meses, a Esta��o de Tratamento de Esgoto (ETE), do Bairro Jardim Copacabana, em Divin�polis, Regi�o Centro-Oeste de Minas, est� parada. Enquanto isso, o esgoto corre a c�u aberto, saindo das casas e se espalhando pelas ruas. O reflexo disso � o mau-cheiro e o risco de doen�as.

A constru��o foi realizada pela prefeitura da cidade por meio de conv�nio com a Copasa. Os R$ 400 mil investidos est�o parados na estrutura f�sica, sem operacionalidade. A esta��o tem capacidade para tratar 1,74 litro de esgoto por segundo e atender� mais de 1,2 mil pessoas da regi�o.

A auxiliar de laborat�rio Camila Eduarda, de 27 anos, mora bem pr�ximo � ETE. A casa dela fica abaixo das demais. “Quando chove, o esgoto das outras casas escorre para o meu quintal e passa aqui do lado da minha casa”, relata. Ela lida diariamente com animais pe�onhentos. “Sem falar nas doen�as. Tenho filho pequeno”, diz, procupada.

Os cerca de 490 im�veis do programa Minha casa, minha vida foram constru�dos com fossas. O problema do transbordamento existe desde o primeiro m�s, assim como as promessas para solucion�-lo. “Eles fizeram a ETE, dizem que vai melhorar e nunca melhora”, conta Gabriela dos Santos, de 23, moradora no bairro h� tr�s anos.

Como medida paliativa, a Secretaria Municipal de Obras P�blicas (Semop) envia duas vezes por semana um caminh�o para limpar as fossas. “Ele n�o consegue atender a toda demanda”, explica o presidente do bairro, Helilson Rodrigues. Por semana, 12 casas s�o atendidas. “Quando pensa em limpar 30, tem outras 30 para tr�s”, diz.

Em nota, a Copasa informou que “em apoio � Prefeitura, entregou toda a documenta��o com o pedido de licenciamento ambiental para a Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente (Supram) e aguarda a autoriza��o do �rg�o para in�cio da opera��o da unidade”.

A mesma informa��o foi repassada pela Assessoria de Comunica��o da prefeitura. Entretanto, a argumenta��o n�o convence a vereadora Janete Aparecida (PSD). Ela acusa o munic�pio de morosidade. “Faltam t�cnicos e compet�ncia para resolver assuntos de extrema import�ncia. Eles n�o conseguiram devolver at� o hoje os documentos com as corre��es pedidas pela Supram”, declara. 

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema) negou o recebimento dos documentos. De acordo com consulta realizada no Sistema Integrado de Informa��o Ambiental (Siam), foi gerado um Formul�rio de Orienta��o B�sica (FOB) em 13 de agosto passado. 

“Isso significa que o empreendedor foi orientado acerca dos documentos que precisa apresentar para formaliza��o do processo. Esses documentos ainda n�o foram apresentados � Superintend�ncia de Regulariza��o Ambiental Alto S�o Francisco. Portanto, a Supram aguarda a formaliza��o para iniciar a an�lise do processo”, diz nota do Sisema.

Somente ap�s a entrega dos documentos ser� poss�vel avaliar o tempo para a emiss�o da licen�a. Como dever� ser um processo na modalidade Licen�a Ambiental Simplificada (LAS/RAS), o prazo de conclus�o � de cerca de 30 dias.

Al�m da ETE do Copacabana, est� em constru��o a esta��o da bacia do Rio Itapecerica. Ela ter� capacidade para tratar 400 litros de esgoto por segundo, representando cerca de 90% da de Divin�polis. O investimento � de R$ 143 milh�es e inclui a implanta��o da unidade em Santo Ant�nio dos Campos, conhecido como Ermida, e do sistema de esgotamento sanit�rio.

A Copasa alega que a ETE est� em fase de testes, previstos para serem conclu�dos at� novembro deste ano, conforme autoriza��o da Supram. A Licen�a de Opera��o poder� ser obtida ap�s vistoria do �rg�o ambiental, que ser� realizada assim que os testes forem conclu�dos. 

O Sisema confirmou que a Copasa tem as Licen�as Pr�via e de Instala��o (LP+LI) com validade at� 10 de junho de 2022. J� a Licen�a de Opera��o (LO) dever� ser emitida ap�s a esta��o estar em plena capacidade de funcionamento.

Inicialmente, a obra estava prevista para ser conclu�da no final de 2016, depois a data mudou para dezembro de 2018, meados de 2019 e agora, final deste ano. As altera��es ocorreram com acompanhamento do munic�pio e da Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio (Arsae).